STF pede explicações ao Planalto sobre lei que autoriza pílula do câncer
STF decide se anula processo de impeachment
Base abandona Dilma e ministro da Justiça é suspenso
Projeto que exige diploma de jornalismo é avalizado por Bacharéis e Professores da UNIR
Emenda de R$ 300 põe fim a greve na educação
TJ determina prazo para governo exonerar servidores comissionados
Falta de laboratórios emperra medida que obriga exame de drogas a motoristas
TJ considera inconstitucional norma que transforma servidores celetistas em estatutários
Mais uma vitória em defesa da Constituição Por Andrey Cavalcante
MP recomenda que prefeitos não destinem verbas públicas para festividades
Léo Moraes garante permanência de diretores das escolas estaduais
TJRO nega pedido de liminar do MP e mantém gratificação de agentes de trânsitos
Edson Martins pede revogação de lei que limita produção em Rio Pardo
Assembleia derruba veto a projeto que atende UDV e Santo Daime
TJ suspende produtividade para agentes de trânsito em Porto Velho
PGJ questiona lei que instituiu taxa de conservação de vias em Espigão do Oeste
Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos
Celular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime, diz juíza
Prefeitura recebe a visita do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis
TRT entrega "Certificado Precatório Zero" à Entes Públicos
Brasil pode descriminalizar porte de drogas hoje ilícitas
Distorcem decisão judicial para aterrorizar agentes de saúde
A partir do dia 15 de junho deste ano, a permissão para prestação de serviços de táxi no município de Porto Velho só poderá ser concedida por meio de processo licitatório, por meio do qual poderá participar vários concorrentes interessados na prestação de
STF libera a publicação de biografias não autorizadas
PGE consegue economia de R$ 300 milhões com o recálculo dos maiores precatórios
Governo quita mais de R$ 1,6 bilhão de precatórios
Precatórios: 8 vitórias da OAB para a sociedade
Deputado cobra manutenção do auxilio alimentação
Eleições 2016 sem coligação para vereadores – Por Edirlei
Presidente e 1º secretário da Câmara Municipal são afastados pela Justiça por Inconstitucionalidade
Ato da ALE tornando celetistas em estatutários é inconstitucional
MP propõe ADIn para suspender Lei que autoriza emissão de 'habite-se'
Porém, o Detran/RO – Departamento de Trânsito de Rondônia parece não fazer parte do Governo da Cooperação, pois não sofreu nenhuma ação para cessar a bandalheira
Governador sanciona Lei da Reestruturação da Remuneração da Carreira dos Militares Estaduais
Em audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal, indígenas aceitaram a proposta de terem aulas transmitidas via satélite para as aldeias
“OAB defende Supersimples, cujo prazo termina no dia 30” – Por Andrey Cavalcante
MP ingressa com ação contra aumento de salários de vereadores
MP ingressa com ADI contra lei que obriga moradores a pavimentar e manter calçadas
Segundo informado, Herminio com a manobra teria aumentado a quantidade de servidores comissionados em detrimento a servidores de carreira. Na sua gestão também não se dignou a realizar concurso público para o provimento de cargos na Assembleia Legislativa
Aprovado por unanimidade pelo Plenário do Conselho Federal da OAB a partir de proposta da Diretoria Nacional da Entidade.
Ministério Público contesta lei municipal que amplia área de expansão urbana de Porto Velho
As farmácias de Cerejeiras agora poderão funcionar nos horários dos plantões, havendo interesse de seus proprietários em abrir os respectivos estabelecimentos, ainda que não estejam na escala de plantão, sem que isso lhes gere sanções ou multas por parte
Liminar obtida pelo MP garante plantões de farmácias
ARTIGO - “Corrupção” – por Andrey Cavalcante
Senador encontra mais dois ministros do STF para agilizar instalação de novos TRFs no Brasil
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