Sentença reconhece ilegalidade em contratação direta da 10ª colocada de pregão revogado e descarta ressarcimento por ausência de prova de dano
Parceria da entidade vinculada ao Ministério das Comunicações deve seguir até 14 de novembro
Em audiência pública, AGU apresentou ao STF as linhas gerais da proposta de devolução dos valores, com possibilidade de início de pagamentos em 24 de julho deste ano
Informação foi dada em transmissão ao vivo realizada pela AGU e INSS para tirar dúvidas da população sobre a devolução dos valores descontados irregularmente
Modalidade vai facilitar a vida dos usuários para contas recorrentes como de energia, água, telefone, mensalidades escolares e de academias
TJRO reconhece cumprimento de acordo e extingue ação de improbidade contra o ex-governador
De acordo com Gilberto Waller Júnior, quase 99% informaram não terem autorizado para realizarem descontos em suas aposentadorias
Aposentados e pensionistas podem conferir no app Meu INSS quais associações descontaram de seus benefícios
A devolução será feita de maneira automática, sem exigência de saques em branco, transferências via PIX ou depósitos
Nem o recente pagamento dos servidores gerou as movimentações esperadas no comércio
Grupo Especial avança na construção de proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para aposentados e pensionistas
Justiça aplicou sanções severas e apontou dolo na conduta do casal
Acordo com Banco Central expõe cobranças indevidas e promete ressarcir milhões de brasileiros afetados
A PRF e o Dnit indicaram 2.806 infrações por excesso de peso registradas, sendo 219 apenas em território rondoniense
Fatos investigados referem-se exclusivamente à gestão municipal anterior, não guardando qualquer relação com a atual administração
Ação de hoje busca fortalecer o conjunto probatório, visando o ressarcimento ao erário e a individualização das condutas dos envolvidos nas práticas criminosas
Por meio do sistema VEJAE, que pode ser acessado pelo site do ministério, o beneficiário pode consultar a sua situação
Serviço desenvolvido pelo Serpro para o Ministério da Fazenda facilita consulta e acesso aos valores não sacados dos trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988
Essa é uma oportunidade única para os cidadãos que desejam colaborar quanto ao cumprimento do Código de Postura Municipal
A edição do ano passado desse mesmo evento é alvo de denúncia do MP/RO
Dupla Thaeme & Thiago e o cantor Mano Walter, irão levar R$ 940 mil dos cofres de Rondônia
Decreto da Prefeitura permite tarifa zero
Apostador com dinheiro nessas empresas tem 8 dias para sacar valor
Juiz proíbe novos subcontratos firmados pela Santa Casa na Saúde em Vilhena
As equipes de policiais da DECOR cumpriram 08 mandados de busca e apreensão na residência dos investigados e em uma ONG
Policial era integrante do DRACO II a qual foi responsável pela Operação Pau Oco
A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)
Senador detalha impactos na economia e defende devolução da medida
Segundo as autoridades, o caso era reincidente e a energia furtada na residência seria suficiente para abastecer 50 casas populares pelo período de um mês
O trabalhador acionou a Polícia Militar e denunciou o ocorrido
A decisão é do juiz de Direito Fábio Batista da Silva. O veículo foi usado em evento político particular
Texto proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços de todas as religiões
A informação foi repassada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate)
Ações são cumpridas em Rondônia, Distrito Federal e em outros 11 estados: Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, São Paulo, Tocantins e Santa Catarina
Presidente da Casa de Leis recebeu quase 50 mil reais para viagens
Os salários variam de R$ 2.120,13 e podem chegar até R$ 10.481,64
A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos
Decisão é do ministro do STF, Luís Edson Fachin
Procuradoria de cidade do interior do estado pede para Polícia Civil abrir inquérito
Há como verificar se você tem direito; Instituto Sigilo moveu ação judicial para que quase 4 milhões de brasileiros recebam dinheiro
Nesta leva, ministro propôs pena de três anos para dois réus, por considerar que eles tiveram menor grau de participação na depredação ao Planalto
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