2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença
Informação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); maiores devedoras são a Hapvida e a NotreDame Intermédica, que anunciaram fusão em março e devem juntas R$ 648 milhões
Conforme a legislação, o ressarcimento por cancelamentos será realizado pelo transportador no prazo de 12 meses
A data foi oficializada pela Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) em 2005, simbolizando a época de abertura das colheitas
Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados
Consumidores devem procurar o Procon ou a empresa concessionária para realizarem o cadastro e acompanhamento do processo
A condenação é pelo prejuízo ao erário relativo a duas licitações, realizadas no ano de 2004, para compra de combustível para abastecer ônibus escolares da Secretaria de Educação Municipal
Os gestores deverão pagar dívida e multa
Idec recomenda cuidado nas compras
O TCU determinou não só o fim da pensão como a devolução do dinheiro recebido pela jovem
O valor é referente à cobrança de PIS/Cofins pagos a mais pelos brasileiros nas contas de luz dos últimos anos
O Encceja permite conceder o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para jovens e adultos que não conseguiram obter o documento na idade prevista
Recomendação é para os municípios do Estado de Rondônia
Inscrições começam dia 11 de janeiro
Coronéis e capitães de mar a guerra brasileiros recebem benefícios fora do país; o salário médio da categoria é de R$ 22 mil no Brasil
FGC garante investimentos em instituições que quebraram
Incentivos valem para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido
Confira a coluna de Cícero Moura
Os prefeitos presos são de Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e São Francisco do Guaporé
Força-tarefa do órgão ajuizou 27 ações de ressarcimento em setembro
Depois de vários recursos dos denunciados, a 3ª Câmara Especial de Justiça rejeitou todas as preliminares e manteve a condenação de todos os envolvidos.
Prejuízo ao fundo pode chegar a R$ 5 milhões
Decisão foi aprovada em reunião extraordinária
O referido reembolso foi regulamentado pela Resolução 222, que entrou em vigor ainda no ano de 2012, e assegurou, o ressarcimento integral de todas as despesas médicas e odontológicas dos deputados
Ao menos 21 mil leitos foram disponibilizados, segundo Conass
Ninguém se machucou e o chocolate não prejudicou o meio ambiente
Atendimento presencial continua apenas para serviços essenciais
Matéria será apreciada pelo Senado
O programa Tarifa Social é destinado a famílias de baixa renda impossibilitadas de quitar suas faturas
Há casos em que os beneficiários constam do cadastro de mortos da Receita Federal, moram no exterior, integram a população carcerária ou têm mandado de prisão em aberto
Atendimento presencial continua restrito a serviços essenciais
Os alunos ou responsáveis devem fazer a solicitação do desconto junto à instituição, e caso o direito seja negado, devem entrar com a reclamação no Procon por meio dos canais de atendimento do serviço
“A concessão do desconto pode ser de 10, 20 ou 30%, de acordo com quantidade de alunos matriculados na instituição"
Assim, sob a alegação de urgência na aquisição do material, representantes da SESAU levaram a efeito o pagamento antecipado a empresa Buyer, que, recebeu em sua conta-corrente a elevada importância, mas não cumpriu com o prazo para a entrega dos referido kits.
Projeto de Lei aguarda sanção da Presidência da República inclui a suspensão na hipótese de entrega domiciliar de produtos perecíveis ou de consumo imediato e de medicamentos
Produtores rurais esperaram sete meses por contato da empresa
Para Nazif a medida é uma “caixa preta”, “Já de cara eu vou falar o que significa essa MP 966: ela diz que os agentes públicos que agirem ou se omitirem através de dolo ou erro grave, somente assim serão punidos.
Auxílio emergencial liberado para conter os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia foi pago a mais de 50 milhões
Cerca de 73,2 mil militares receberam R$ 600 de forma indevida
Em nota, a pasta informou que os comandos das três Forças (Aeronáutica, Marinha e Exército) abriram processo para investigar a participação de cada um de seus integrante
A devolução será realizada por meio do aplicativo Carteira Digital bB, do Banco do Brasil, disponível gratuitamente para celulares com sistema android ou iOS
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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