TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais
Em novembro de 2015, um vendedor da citada empresa foi à casa da autora da ação (idosa e aposentada) e a convenceu a comprar a mercadoria, com garantia medicinal, porém sem comprovação científica
A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.
Muitos pré-candidatos estão na espera do resultado de julgamento que acontece no próximo dia 03 de agosto
Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários
Auditoria diz que Forças Armadas compraram milhares de comprimidos com sobrepreço
O caso está na pauta desta terça-feira, 21, na 3ª turma.
As vagas se dão para profissionais de nível superior de acordo com suas especialidades
Diretor da agência esclarece dúvidas sobre condutas autorizadas
Eles respondem pelos crimes de peculato e desvio de verbas públicas
Segundo candidato, medida poderia ter acontecido mais cedo, mas promete dar alívio no bolso da população
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Como identificar boletos adulterados antes do pagamento e também o que fazer após pagar um boleto e identificar que é falso
Decisão foi tomada de maneira unânime. Cabe recurso
Avaliação é voltada a jovens e adultos
Empresa de monitoramento deverá ressarcir prejuízo causado
Os animais eram 66 e faziam parte de uma experiência governamental que fracassou e eles se espalharam, hoje já chegam a 5 mil cabeças
A cliente, que não teve o consórcio ativado após quatro meses da assinatura contratual
Entre as propostas está o excludente de ilicitude
A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração
A exigência é de que haja indicação médica, de acordo com o protocolo e as diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde
Em Rondônia, serão 1.509 vagas para recenseadores e 224 vagas para agentes
Cerca de 580 mil candidatos se inscreveram para trabalhar no Censo 2021
Nos três anos no estado, Energisa priorizou ressarcimento sem burocracia e necessidade de intermediador
A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.
Para o Juízo da causa, a responsabilidade do Estado verifica-se no Laudo de Exame que concluiu que a causa motivadora do acidente foi a imprudência do motorista do veículo oficial
Mecanismo será usado em casos de fraude ou de erro operacional
Ele é conhecido por se dizer contra corrupção e o sistema
Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações
Portaria publicada nesta segunda-feira (01/11) considera prática discriminatória a obrigatoriedade de comprovação de vacinação em processos seletivos para admissão de trabalhadores e prevê o ressarcimento daqueles que foram demitidos por esse motivo
De acordo com o representante, as inscrições ficarão abertas de 1° a 23 de dezembro, com provas em 23 de janeiro
O procedimento para pedir o ressarcimento do valor será divulgado em breve pelo IBGE
As diligências desta manhã visam robustecer o inquérito policial, possibilitando o almejado ressarcimento ao erário e a individualização das condutas de todos os envolvidos nas práticas delitivas
O juiz da segunda vara da fazenda pública de Porto Velho julgou improcedente uma ação popular proposta pelo advogado e ativista Caetano Netto contra o governador Marcos Rocha
Após desfalque, Ronaldo soube que seu perfil estava sendo usado para pedir dinheiro
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença
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