Carla Zambelli foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal nesta quarta (2), enquanto Walter Delgatti foi preso em São Paulo
TJRO verificou ilegalidades em comissão da Câmara de Vereadores; sessão extraordinária estava marcada para esta terça (25)
De acordo com Ellis Regina, ela procurou a Procuradoria Geral do Município e obteve um parecer favorável sobre a questão: todos os membros da Cipa, inclusive os que trabalharam e não receberam a gratificação têm sim, direito aos 10%
Jurandir Bengala, que foi do PT por muitos anos, agora pode perder mandato após decisão em segunda instância
O nome da operação, ARTICULATA foi inspirado na articulação promovida entre agentes públicos e empresários no afã de inviabilizar a livre concorrência em processo licitatório e, posteriormente, inexecução do contrato em razão dos valores inexequíveis
Polícia cumpre 22 mandados de busca, na 11ª fase da operação
Empresa aplica o mesmo golpe na capital há quase uma década; MP ingressou com ação coletiva e empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil
Ação proposta pelo ex-vereador e ex-secretário da saúde da Capital, Sid Orleans
Tal procedimento foi proposto contra todas as empresas e respectivos sócios que prestaram serviço à época, aí incluído o ex-vereador Edwilson, além do ex-prefeito Roberto Sobrinho e diversos ouros servidores púbicos
Recursos que deveriam ter sido usados para combater a pandemia foram desviados para outras finalidades
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Ao todo, 85 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta quinta-feira (9) em sete estados
Foram abertas 12 ações para ressarcimento nesta quarta-feira
Corregedoria identificou servidores que receberam o auxílio emergencial e garantiu a restituição de valores à União
Patrulheiro chegou a responder por receber propina nas estradas
Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013
Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora
TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais
Em novembro de 2015, um vendedor da citada empresa foi à casa da autora da ação (idosa e aposentada) e a convenceu a comprar a mercadoria, com garantia medicinal, porém sem comprovação científica
A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.
Muitos pré-candidatos estão na espera do resultado de julgamento que acontece no próximo dia 03 de agosto
Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários
Auditoria diz que Forças Armadas compraram milhares de comprimidos com sobrepreço
O caso está na pauta desta terça-feira, 21, na 3ª turma.
As vagas se dão para profissionais de nível superior de acordo com suas especialidades
Diretor da agência esclarece dúvidas sobre condutas autorizadas
Eles respondem pelos crimes de peculato e desvio de verbas públicas
Segundo candidato, medida poderia ter acontecido mais cedo, mas promete dar alívio no bolso da população
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Como identificar boletos adulterados antes do pagamento e também o que fazer após pagar um boleto e identificar que é falso
Decisão foi tomada de maneira unânime. Cabe recurso
Avaliação é voltada a jovens e adultos
Empresa de monitoramento deverá ressarcir prejuízo causado
Os animais eram 66 e faziam parte de uma experiência governamental que fracassou e eles se espalharam, hoje já chegam a 5 mil cabeças
A cliente, que não teve o consórcio ativado após quatro meses da assinatura contratual
Entre as propostas está o excludente de ilicitude
A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração
A exigência é de que haja indicação médica, de acordo com o protocolo e as diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde
Em Rondônia, serão 1.509 vagas para recenseadores e 224 vagas para agentes
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