O plano prevê como próximos passos a publicação dos editais de licitação no dia 10 de abril
Informações falsas anulam licenças e geram penalidades legais
Jaqueline Cassol volta ao jogo da política estadual; risos, conversas reservadas e traições nas articulações políticas em RO; deputado federal Lúcio Mosquine não quer satélites mostrando desmatamento; e muito mais
Entenda como o mercado de cassinos online no Brasil está evoluindo, quais mudanças legais estão em debate e quais impactos econômicos e sociais acompanham esse cenário
O processo já foi interrompido diversas vezes por decisões da Justiça Federal, que determinou a revisão de estudos ambientais
Bombeiros e PM foram ao local
Até o momento, fiscalização municipal não impediu retomada das atividades
O drama de atingidos por barragem com a promessa que corre na Justiça porque o Estado não cumpriu
Tanto Gabriel quanto a condutora da outra moto ficaram desacordados no asfalto
Contrato de R$ 123 milhões foi homologado no final do mês passado para que uma empresa realize dragagem no leito do rio Madeira
Após denúncia, pasta realiza remoção forçada de placa publicitária
Volume de aportes é o maior da história da rodovia em Rondônia e foca na reconstrução do pavimento no corredor portuário do Rio Madeira
Decisão foi proferida em ação civil pública movida inicialmente pela Associação dos Povos Indígenas Karipuna
A Casa de Leis não puniu Jair Alves, conhecido como ‘Jair da 29’
SEMA definiu novas diretrizes para combater poluição visual em prol da supremacia do interesse público
Proposta de busca para agilizar serviços públicos e fortalecer o setor imobiliário no município, em Porto Velho
Medida defende supremacia do interesse público e combate poluição visual
Relatório de gestão aponta reorganização institucional, uso de tecnologia, resposta à crise climática e ampliação de políticas ambientais no município
Nova legislação busca acelerar projetos estratégicos e mantém exigências técnicas
Acordo encerra duas ações judiciais que tramitavam há mais de uma década na Justiça Federal entre Hidrelétrica de Jirau e construtora Camargo Corrêa
Previamente, ele cogita fazer essa viagem em fevereiro, para dar o lançamento da importante obra
Versão preliminar do novo código já havia sido apresentada em setembro
O período de apresentação presencial está marcado entre 9 e 16 de dezembro, diretamente nas organizações militares indicadas pelas Regiões Militares
A nova regra do licenciamento especial prevê mecanismos que aceleram a tramitação sem retirar as exigências ambientais previstas na legislação, incluindo audiência pública obrigatória e entrega do EIA/Rima
Rondônia está no foco da Operação Caixa-Forte 2, do Ibama, que mira o financiamento de desmatamento ilegal na Amazônia
Com o objetivo de buscar soluções legais e sustentáveis para a exploração de ouro e outros minérios no estado
Neste artigo, vamos abordar os principais pontos de atenção na hora de escolher seu método de pagamento
Recomendação alerta para riscos ambientais e de segurança e exige licenciamento individualizado de Estação de Transbordo de Cargas
Estatal diz que perfuração deve começar 'imediatamente'
Agilidade na emissão das licenças mostra o compromisso da Prefeitura com o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da economia local
Paroca convida população a participar das audiências públicas que discutirão o PLC que propõe a atualização do Código de Obras
Em meio a intensas operações federais contra o garimpo ilegal, o parlamentar rondoniense cobra diálogo e licenciamento para sustento de milhares de famílias ribeirinhas
Autoridades, ambientalistas e setor produtivo discutem asfaltamento do trecho central da rodovia que liga Amazonas a Rondônia
A importância dos estudos sociais no processo de licenciamento ambiental da UHE Tabajara
O fato ocorreu na noite desta terça-feira (09/09), na BR 425, próximo à ponte do Laje, em Nova Mamoré
Evite deixar para a última hora. Consulte, organize e regularize
A Santo Antônio Energia também foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos
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