Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão
Segundo a parlamentar, os produtores enfrentam a ameaça de desocupação de suas terras e a retirada de seu rebanho, uma situação que prejudica a economia local dependente do agronegócio
Crimes aconteceram em 2017 e 2018 e vítimas tinham entre 11 e 14 anos
O réu foi condenado por seis vezes pela prática de estupro de vulnerável
Rondoniaovivo consultou dois especialistas em Direito Criminal e ambos acreditam que endurecer penalidades não resolvem criminalidade
Os recursos foram destinados à Regularização Fundiária, aquisição de máquinas e
Ação reforça o projeto de lei de autoria do deputado Thiago Flores que aumenta a pena em casos de roubo, furto e receptação de aparelhos celulares
Atento à decisão soberana dos jurados, o Juiz presidente fixou a pena em 21 (vinte e um anos) de reclusão a ser cumprido em regime inicialmente fechado
O réu negou o abuso, assim como a defesa pedi a absolvição do padrasto sob a alegação de não existir provas
Durante audiência o réu pediu desculpas para a vítima
O relatório já está à disposição na página da Comissão Especial e deverá ser votado na próxima semana
Projeto inclui maus-tratos a criança, idoso e pessoa com deficiência
Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso
O projeto visa desestimular o contrabando de animais ao estabelecer pena em dobro no caso de reincidência deste crime
Ele foi absolvido em outros processos e a acusação recorreu
A organização criminosa contava com motoristas, pontos de apoio em estradas vicinais e carros locados.
O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer a sanção de perda do cargo público imposta a um policial militar condenado pelo crime de tortura em Cuiabá.
Premiação reconhece parlamentares que se destacam positivamente no exercício do mandato
Parlamentar quer tipificação penal ao internauta que espalhar Fake News e conteúdo que provoque danos físicos ou psicológicos
Segundo consta nos autos, após vender os títulos, o advogado não repassou o valor de um cheque de R$ 222 mil ao cliente e comprou, em nome de sua mãe, dois veículos com o dinheiro
Hoje, há punição de três meses a um ano de prisão para quem praticar maus-tratos, ferir ou mutilar animais. Pela proposta, essa pena será ampliada para um a quatro anos de detenção
O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016
Promotora considera tão importante quanto Lei Maria da Penha
A condenação foi para 48 anos de reclusão e 1 mês de detenção, em regime fechado e 10 dias-multa.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.
O texto aprovado pelos senadores tipifica como crime a chamada importunação sexual, definida como a prática de “ato libidinoso, na presença de alguém e sem a sua anuência.
Suspeito já foi identificado pela polícia e está foragido, de acordo com o delegado Juliano Stobbe. Pena prevê de três a cinco anos de prisão
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
Temer disse que é legítimo que a Boeing queira aumentar sua participação, mas não a ponto de ter o controle total da empresa.
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF4, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Juliane foi assassinada na frente do filho autista
O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.
Tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado 89 propostas para mudar legislação; entidades criticam falta de um amplo debate público
'Meia Noite` é condenado por encomendar morte de adolescente
Motorista bêbado que matou irmãos é condenado
Condenado homem que matou desafeto em acampamento
Justiça condena homem que tentou matar rival a facadas
Vulgo 'Reis' é condenado a 18 anos de prisão por assassinatos
A decisão é de primeiro grau e cabe recurso.
aso a conduta resulte em morte, por exemplo, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos.
Congresso pode aumentar tempo máximo de prisão de 30 para 50 anos
Acusados pela morte de empresária são condenados, penas somam 65 anos
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Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
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Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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