ABUSADOR: Homem comete abuso em assalto e pede perdão à vítima na audiência

Durante audiência o réu pediu desculpas para a vítima

TJRO

24 de Novembro de 2021 às 10:57

Atualizada em : 24 de Novembro de 2021 às 16:28

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

ABUSADOR: Homem comete abuso em assalto e pede perdão à vítima na audiência

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Nesta terça-feira, o juiz Franklin Vieira dos Santos, da 3ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho, condenou um homem acusado de praticar o crime de roubo e importunação sexual. O réu recebeu a pena de quatro anos e dois meses de reclusão, e, por ser reincidente, o regime inicial de cumprimento da pena será o fechado.

Segundo consta nos autos, o crime ocorreu no dia 16 de setembro de 2021, por volta das 13h30min, em um estabelecimento comercial.

O réu, mediante grave ameaça, portando uma faca, subtraiu um aparelho celular. Além disso, praticou ato libidinoso contra a vítima, encostando a faca em seus seios e afirmando que queria manter relações sexuais. O acusado ordenou que a vítima se sentasse em uma cadeira para que ele pudesse encostar em seu corpo, porém, a vítima conseguiu mandar mensagens aos parentes dizendo que estava sofrendo assalto, e, por isso, conseguiu ser socorrida pelo próprio filho.

A audiência foi realizada por videoconferência e durante o interrogatório do réu, o Ministério Público sugeriu que a vítima fosse trazida para a sala virtual para que, na presença do acusado, fosse realizado um procedimento de justiça restaurativa. O réu pediu perdão à vítima, que respondeu ter ficado com traumas devido ao ocorrido.

O magistrado Franklin explicou à vítima que independentemente do pedido de perdão, o acusado seria responsabilizado pelo crime que cometeu. Mas, também esclareceu, que em se tratando de crimes que envolvam violência sexual, as consequências variam desde o desenvolvimento cognitivo, emocional e comportamental, até transtornos psicológicos de alta gravidade.

E, por isso, aconselhou a vítima a buscar atendimento especializado em saúde mental ofertado pelo Estado. “As experiências sexualmente abusivas causam impactos nas vítimas. Por isso, é necessário que haja um acompanhamento terapêutico, onde este deve buscar reverter os sentimentos de desespero, desamparo, impotência, para que a vítima possa resgatar a sua autoestima, uma vez que a vida continua”, afirmou o magistrado.

Lei Mariana Ferrer

A prática de orientar as vítimas, em especial, nas que tratam de crimes contra a dignidade sexual, já é habitual na justiça rondoniense nas conduções dos processos judiciais. Este procedimento se tornou obrigatório por lei, hoje, 23 de novembro. A Lei nº 14.245 (Lei Mariana Ferrer) foi sancionada e tem o objetivo de coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas, além de estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!