AÇÃO UNIFICADA: MPF investiga ausência de RO em acordo de combate à violência contra a mulher

Procedimento apura razões para o estado não integrar o Ligue 180 à rede local de atendimento

Assessoria

08 de Julho de 2026 às 20:30

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

AÇÃO UNIFICADA: MPF investiga ausência de RO em acordo de combate à violência contra a mulher

Foto: Assessoria

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

21 pessoas reagiram a isso.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório para apurar as razões que levaram o estado de Rondônia a não aderir ao acordo de cooperação técnica proposto pela União para o enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa busca integrar o funcionamento da Central Ligue 180 às redes estaduais de atendimento e proteção às vítimas de violência de gênero.

A investigação foi aberta após a divulgação de que o estado está entre as oito unidades da federação que ainda não aderiram ao pacto. O objetivo do acordo é fortalecer o fluxo de envio, recebimento e monitoramento de denúncias registradas pelo Ligue 180, promovendo a integração entre órgãos de segurança pública, assistência social, saúde e demais instituições responsáveis pelo atendimento às mulheres vítimas de violência.

O despacho de instauração, assinado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Raphael Luis Pereira Bevilaqua, menciona dados preocupantes sobre a violência de gênero em Rondônia. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estado liderou o ranking nacional de feminicídios em 2022, com taxa de 3,1 mortes por 100 mil habitantes. Em 2025, Rondônia ocupou a segunda posição entre as unidades federativas com maior índice desse tipo de crime, atrás apenas do Acre.

Conforme informações do procedimento, a implementação do acordo não implica novos custos financeiros para os estados, pois foca na integração e na padronização de dados e sistemas. A finalidade é aprimorar o atendimento às vítimas e subsidiar a formulação de políticas públicas de enfrentamento à criminalidade contra a mulher.

Como primeiras diligências, o MPF solicitou informações ao Ministério das Mulheres para esclarecer se ainda existem tratativas para a adesão de Rondônia ao acordo, se o estado apresentou justificativas técnicas para a negativa e quais órgãos estaduais participam das negociações.

Também foram expedidos ofícios à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) de Rondônia e ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO). O MPF questionou a Sesdec sobre os motivos da não adesão e quais pastas participam das conversas. Ao MPRO, solicitou informações sobre eventuais discussões ou procedimentos locais relacionados ao tema.

Direito ao esquecimento

Comentários Rondoniaovivo.com (0)

Aos leitores, ler com atenção

Este site acompanha casos policiais. Todos os conduzidos são tratados como suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove o contrário. Recomenda-se ao leitor critério ao analisar as reportagens.