TJRO apresenta sistema de gestão de projetos estratégicos ao MP de Rondônia

A reunião na Coordenadoria de Planejamento do Tribunal de Justiça de Rondônia (Coplan-TJRO), em Porto Velho, é mais uma das iniciativas realizadas em parceria com o Ministério Público do Estado. Desta vez técnicos e o promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago vieram ao TJRO conhecer o sistema de planejamento, a construção e gerenciamento dos projetos estratégicos do Judiciário rondoniense, que desde 2007 planeja as ações administrativas como forma de melhorar a prestação jurisdicional aos cidadãos. Na reunião, além de um breve histórico sobre como foi elaborado o Plano Estratégico do TJ, foram apresentados detalhes do SIGA, que é um sistema digital para proposição, análise, acompanhamento e memorial de execução das atividades, inclusive com registro dos custos orçamentários, disponíveis de forma clara e transparente a todos os servidores e magistrados, e registrados ao público por meio do portal da transparência do TJRO.

Para a coordenadora de Planejamento do Poder Judiciário estadual, Rosemeire Moreira, a troca de experiências entre as duas instituições atende à determinação do desembargador Roosevelt Queiroz Costa, presidente do TJRO, quanto à parceria e a busca por eficiência. Por isso é tão gratificante para o Judiciário apresentar a forma como são administradas ações e recursos com o fim de fazer do Tribunal de Justiça uma instituição acessível, que promova justiça com celeridade, qualidade e transparência. O Plano Estratégico do TJRO tem metas traçadas até 2018, por meio de 9 objetivos e 11 projetos estratégicos.

Para o promotor Alexandre, que é o coordenador de Planejamento do MP, o objetivo da reunião é conhecer detalhes da forma como o Judiciário gerencia os projetos definidos no plano, pois a instituição é tida como referência nesse sentido. Para Rosemeire, a cultura do planejamento é cada dia mais presente na gestão das unidades do Judiciário, que envolvem fóruns em 23 comarcas, o Tribunal, que é a sede do Poder e outros órgãos de apoio de à administração.

As unidades organizacionais ou gestores podem enviar propostas elaboradas de acordo com o método de planejamento que foi aprovado por ato do presidente e materializado por meio do manual de planejamento e gerenciamento de projetos, disponível na internet. As propostas devem ser sistematizadas num formulário (no SIGA), por meio do qual as ideias são organizadas e alinhadas aos objetivos estratégicos da instituição; com justificativas, cronograma de execução e os custos estimados. Tudo é analisado pela Coordenadoria de Planejamento, em conjunto com o gestor da unidade que executará as ações, e, posteriormente, submetido à aprovação do presidente, a exemplo do que ocorreu com o manual de planejamento e gerenciamento de projetos. Se aprovado, o projeto passa a fazer parte da proposta orçamentária do TJRO, e, na medida em que é posto em prática, são registrados os movimentos no SIGA, cujas informações estão abertas a todas as pessoas que compõem o Judiciário. Desta forma, é possível ajustar detalhes, criar novas ações, redimensionar o que já está planejado para melhor se adequar ao alcance do objetivo. Tudo converge para que pessoas, recursos e processos estejam alinhados para oferecer efetivo acesso à Justiça.

Um desses 11 projetos estratégicos, a Simplificação do Processos, foi objeto de aprendizagem por parte de outros tribunais brasileiros, que estiveram em Rondônia para conhecer a forma como o TJRO mapeou e redesenhou o fluxo de cada passo dado por servidores e magistrados para realizar ações administrativas e processos judiciais. Rosângela Vieira, coordenadora de Modernização e Gestão Estratégica, uma das unidades da Coplan-TJRO, o resultado desse trabalho são manuais que desburocratizam e agilizam os procedimentos. Esses memoriais que facilitam e institucionalizam os meios pelos quais as ações planejadas em projetos operacionais, mesmo as cotidianas, estejam dentro da possibilidade de execução das unidades e de custeio por parte do Tribunal. O Seminário foi organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, na capital rondoniense.

Controle e transparência

Há um prazo para que as propostas enviadas possam ser avaliados e aprovados para serem projetos que compõem a peça orçamentária do Judiciário. A data acompanha a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado. Mas a qualquer tempo é possível enviar projetos por meio do SIGA. O cadastro é simples e rápido. Todo o processo de planejamento, avaliação e aprovação dos projetos passa pela deliberação dos desembargadores que compõem do Tribunal de Justiça. O apoio da cúpula administrativa, nesta e em outras gestões, é essencial para que o trabalho tenha continuidade e conquiste as metas planejadas.

Segundo o analista de sistemas do TJRO Fabiano Gutierrez, que coordenou o desenvolvimento da ferramenta, a principal qualidade do SIGA é organização das informações e a possibilidade de extração de relatórios precisos e atuais sobre todas as ações em execução. Para o diretor de orçamento e finanças do MP, Aldenor Neves, o sistema é funcional e prático porque vincula as ações à previsão de orçamento. Também participaram do encontro os analistas Paulo Soares e Marcos André, que integram a Coplan do MP.

Também em busca de conhecer as ferramentas de gestão de projetos do Judiciário, no início deste ano a Gerência de Planejamento da Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia esteve no TJRO para reunião com os técnicos