Agentes denunciam suposto uso de apenado do “Urso Branco” para serviço particular de secretário adjunto da SEJUS

Uma grave denúncia foi feita por agentes penitenciários através de e-mail enviado a redação e que pediram para não ter os nomes divulgados por medo de represálias em relação a Zaqueu Vieira Ramos, secretário adjunto de Estado de Justiça/RO – SEJUS sobre o suposto uso de um apenado do presídio José Mário Alves, o “Urso Branco”, para fazer um serviço particular fora da penitenciária.

Segundo um dos denunciantes, no dia 24 de junho, Zaqueu autorizou o detento Lourival Claudino, a realizar um serviço externo, fora do presídio, conforme a Cautela de Preso nº 612/2011, assinada por ele, onde registra que o apenado saiu às 13h05 e retornando às 13h56.

No documento consta que Lourival saiu da área no entorno do presídio em um veículo, placa BYA 7822, que segundo fotos que acompanham a denúncia, se trata de um caminhão guincho.

Os agentes contam que o caminhão supostamente foi pegar o carro indicado por Zaqueu, um Astra Millenium/GM de cor prata, placa HRU 7316, e o conduziu até a oficina mecânica que fica ao lado do presídio, no pátio externo, conforme outras fotos da denúncia. O veículo consta do registro do Detran-RO que é de propriedade de Idel Martins Gonçalves. Porém, segundo os denunciantes, esse carro é usado pelo próprio secretário-adjunto.

Os fatos caracterizam o uso de um apenado para fazer um serviço particular sendo que, segundo os denunciantes, o próprio secretário adjunto estaria quebrando normas claras de conduta no que diz respeito à retirada de um presidiário do sistema prisional.

Não houve escolta e nem uma justificativa clara e objetiva sobre que tipo de atividade externa seria essa que o apenado realizaria dentro do horário especificado na Cautela.

O caso só ficou de conhecimento entre os agentes porque foi verificado que a atitude suspeita do apenado foi ter saído do presídio com um veículo que supostamente lhe pertence e com autorização do secretário adjunto.

Afastamento judicial

Em caso semelhante ocorrido na gestão passada, o ex-gerente do sistema prisional, Geremias Barbosa, teve o afastamento liminar do cargo determinado pela Justiça, a pedido do Ministério Público Estadual.

Ao decidir o pedido formulado pelo Ministério Público à época, o juiz Ivens dos Reis Fernandes anotou: “verifica-se a existência de fortes indícios de que o atual gerente, no uso de suas funções e contrariando o princípio da moralidade, legalidade e impessoalidade, extrapolou os limites do cargo e usou serviços de apenados para a realização de serviços particulares em imóvel de sua propriedade, sem a necessária autorização judicial e em total desacordo com a lei e as diretrizes traçadas pela Vara de Execuções Penais”.

O site tentou falar com o secretário adjunto, mas não consegui e deixa o espaço aberto para que ele possa se pronunciar a respeito do caso.