Aumento no índice de Dengue faz TCU avaliar ações de combate à dengue em três municípios de Rondônia
O Tribunal de Contas da União (TCU), por determinação do ministro Valmir Campelo, iniciou, no último mês de março, auditoria para avaliar as ações de combate a dengue no País em função do surto da doença ocorrido neste ano em diversos Estados brasileiros. Em Rondônia, serão fiscalizados os municípios de Porto Velho, Ariquemes e Vilhena.
Como resultado preliminar da fiscalização, foi constatado que 61 municípios do Brasil, mais o Distrito Federal, detinham índice de infestação predial acima do nível aceitável, com risco de surto da dengue na localidade. O tribunal realizou análise do Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti, desenvolvido pelo Ministério da Saúde entre outubro e novembro de 2006. Esse diagnóstico do Ministério da Saúde é preliminar, porque se trata de medida preventiva de surtos de patologia que ocorrem no País no início de cada ano, em função da chegada da época das chuvas, na qual se potencializa a proliferação do mosquito disseminador da doença.
Em complemento às ações que já estão sendo desenvolvidas pelo tribunal, o ministro Valmir Campelo determinou que fosse verificado se os 61 municípios com índice de infestação predial crítica e o Governo do Distrito Federal adotaram as medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde em decorrência do quadro detectado para que o TCU possa avaliar se as medidas foram eficazes no combate à dengue.
Serão realizadas verificações em municípios de 19 Estados brasileiros mais o Distrito Federal: um município no Acre, um em Alagoas, um no Amazonas, cinco na Bahia, três no Ceará, três no Espírito Santo, dois no Goiás, três no Maranhão, seis em Minas Gerais, dois no Mato Grosso do Sul, dois em Mato Grosso, dois no Pará, um na Paraíba, cinco em Pernambuco, um no Paraná, treze no Rio de Janeiro, dois no Rio Grande do Norte, três em Rondônia e cinco municípios em São Paulo.
As análises servirão de subsídio à fiscalização que o TCU vem desenvolvendo para avaliar as ações de combate à dengue no País. O tribunal poderá fiscalizar, inclusive, outras localidades além daquelas mencionadas, uma vez que foi verificado quadro preocupante de infestação de dengue mesmo em municípios que não constaram do levantamento do Ministério da Saúde.