O AÇAÍ É NOSSO: Fruta amazônica passa a ser oficialmente reconhecida como símbolo nacional

A norma contribui para a proteção do açaí frente a usos indevidos de recursos genéticos

Gov.br

17 de Janeiro de 2026 às 07:15

Atualizada em : 17 de Janeiro de 2026 às 07:49

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O AÇAÍ É NOSSO: Fruta amazônica passa a ser oficialmente reconhecida como símbolo nacional

Foto: Embrapa

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Um dos alimentos mais emblemáticos da Amazônia e da cultura brasileira ganhou reconhecimento oficial. O açaí passou a ser considerado fruta nacional, conforme estabelece a Lei nº 15.330/2026, publicada no Diário Oficial da União. A medida consolida a identidade do produto como patrimônio do Brasil, valoriza a produção amazônica e fortalece a proteção contra a biopirataria

Consumido tradicionalmente pelas populações ribeirinhas do Norte e difundido para todo o país e o exterior, o açaí tornou-se símbolo da biodiversidade brasileira e da economia regional. A nova lei reconhece essa importância histórica, cultural e econômica, reforçando o vínculo do fruto com o território nacional.

Além do caráter simbólico, o reconhecimento como fruta nacional também tem impacto estratégico. A norma contribui para a proteção do açaí frente a usos indevidos de recursos genéticos, coibindo tentativas de apropriação irregular por empresas ou países estrangeiros, prática conhecida como biopirataria.

A cadeia produtiva do açaí movimenta milhares de famílias, especialmente nos estados da região Norte, gerando renda, empregos e estimulando práticas sustentáveis de manejo da floresta. Com a valorização oficial, produtores e comunidades tradicionais ganham mais visibilidade e respaldo institucional.

Ao declarar que “o açaí é nosso”, o Brasil reafirma sua soberania sobre um de seus maiores símbolos naturais, celebrando a Amazônia, sua cultura e sua contribuição para a alimentação, a economia e a identidade nacional.

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