Quinquênio, o samba do crioulo doido - Por Valdemir Caldas

COLUNA

22 de Junho de 2017 às 09:48

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O vereador Junior Cavalcante (PHS) quer ressuscitar o Adicional Por Tempo de Serviço – Quinquênio. A ideia, segundo ele, surgiu depois de uma conversa que teve com o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), o que o deixou confiante e estimulado a apresentar um anteprojeto de lei nesse sentido. A intenção é louvável, mas Junior precisa ficar com o pé atrás, para não criar uma falsa expectativa no seio da categoria e, depois, sair do episódio com a imagem chamuscada.

Para entender o caso, é preciso voltar um pouco no tempo. Em fevereiro deste ano, o prefeito enviou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar alterando a estrutura organizacional de duas secretarias: agricultura e meio ambiente. Embutido no projeto, um dispositivo, que revogava o quinquênio, passou ileso.

Quando descobriram o engodo, os servidores ficaram fulos da vida, mas aí o estrago já estava feito e, portanto, não havia muito que fazer senão espernear. Para tentar acalmar os ânimos da categoria, o prefeito pediu um prazo de noventa dias, prometendo estudar o caso e apresentar uma solução, mas até hoje nada.

Incomodado com a leniência do executivo, o vereador Junior resolveu enviar ao prefeito um anteprojeto de lei revigorando o quinquênio, para que ele o devolva à Câmara, em forma de projeto de lei complementar, já que não pode legislar sobre a matéria por se tratar de competência exclusiva do executivo municipal.

A dúvida, no entanto, é saber se o prefeito vai realmente enviar à Câmara um projeto nos moldes do que lhe foi encaminhado pelo parlamentar, acabando de uma vez com esse samba do crioulo doido, ou, então, engavetá-lo, desgastando ainda mais a sua imagem e, de quebra, a do parlamento.

A aliados, o prefeito teria dito que fora induzido a erro. Se isso é verdade, essa é a oportunidade de o dirigente municipal se redimir perante o funcionalismo, corrigindo uma brutal injustiça praticada contra os que prestam serviços à máquina burocrática. Ficar empurrando o problema com a barriga não é uma opção inteligente.

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