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É no trabalho conjunto de prefeitura e vereadores que avança a urbanização das cidades

ATRIBUIÇÕES: Veja quais são as responsabilidades de prefeito e vereador

Eleições 2024

23 de Agosto de 2024 às 09:24

FORÇA FEMININA: TJ publica Ato que cede atribuições diretas às Juízas Auxiliares da Presidência

Ato foi assinado pelo Presidente do TJRO, Desembargador Raduan Miguel, e valerá para a gestão do biênio 2024-2025

18 de Maio de 2024 às 10:03

Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional

Justiça

03 de Janeiro de 2020 às 16:15

ASTIR: Conheça as atribuições da técnica de segurança do trabalho

A Astir conta com os serviços especializados da técnica de segurança do trabalho, Ana Paula Alves e suas atribuições são:

12 de Janeiro de 2019 às 09:00

Em nota divulgada pela equipe de transição da ministra, as três secretarias virão dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, da Casa Civil, e da Secretaria de Mobilidade Social e Cooperativismo

TRANSIÇÃO: Ministério da Agricultura acumulará atribuições de outras três áreas

Agronegócio

18 de Dezembro de 2018 às 11:53

A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.

Lei reformula atribuições de agentes de saúde

Justiça

10 de Janeiro de 2018 às 09:18

A atividade foi proibida na semana passada pelo juiz da 20ª Vara.

COFEN: Enfermeiros vão à Justiça para retomar atribuições no SUS

Brasil e Mundo

07 de Outubro de 2017 às 08:24

No caso das varreduras, a exemplo da senadora Gleisi Hoffman, houve um pedido do gabinete a Renan Calheiros, que autorizou a ação.

Atribuições da Polícia do Senado são questionadas após operação da PF

Brasil e Mundo

22 de Outubro de 2016 às 09:38

Secretarias Regionais governo estadual têm novas atribuições

Secretarias Regionais governo estadual têm novas atribuições

23 de Setembro de 2015 às 10:58

Atribuições das Promotorias da Infância é tema do Fala MP

Atribuições das Promotorias da Infância é tema do Fala MP

13 de Agosto de 2015 às 17:24

Projeto vai divulgar atribuições do Ministério Público por meio de vídeos

Projeto vai divulgar atribuições do Ministério Público por meio de vídeos

06 de Agosto de 2015 às 16:27

Atribuições do TCE e responsabilização de agentes políticos são destacadas durante seminário

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15 de Março de 2013 às 13:30

Audiência na Assembleia vai debater atribuições dos conselhos tutelares

Acontecerá na quinta-feira (17) às 15 horas no plenário da Assembleia Legislativa, audiência pública (atendendo requerimento de autoria do deputado Hermínio Coelho-PSD) para discutir as atribuições dos conselhos tutelares, sistema de garantia dos direitos

16 de Novembro de 2011 às 18:24

Audiência irá debater atribuições dos conselhos tutelares

Audiência irá debater atribuições dos conselhos tutelares

16 de Novembro de 2011 às 14:55

ELEIÇÕES 2008 - TRE/MT resolve permitir propaganda eleitoral em Jornais Eletrônicos

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25 de Julho de 2008 às 06:38

Casa do Ancião será reformada

Casa do Ancião será reformada

07 de Julho de 2008 às 14:00

Sindsef – Convocação de Assembléia de servidores do Instituto Chico Mendes

Sindsef – Convocação de Assembléia de servidores do Instituto Chico Mendes

04 de Julho de 2008 às 09:55

Promotor emite parecer favorável à nomeação de Chico Paraíba no TCE/RO

Promotor emite parecer favorável à nomeação de Chico Paraíba no TCE/RO

02 de Julho de 2008 às 14:11

Sindsef: entidade explica pontualmente efeitos das emendas a MP 431

Sindsef: entidade explica pontualmente efeitos das emendas a MP 431

27 de Junho de 2008 às 11:45

Acadêmicos participam de curso de capacitação para atuarem como voluntários no Programa de Liberdade

Acadêmicos participam de curso de capacitação para atuarem como voluntários no Programa de Liberdade

17 de Junho de 2008 às 05:00

TRT garante isonomia para os gerentes da Caixa Econômica Federal

TRT garante isonomia para os gerentes da Caixa Econômica Federal

12 de Junho de 2008 às 09:13

Lei que cassou mandatos pode ser inconstitucional, mas não se prevê reparos para danos - Paulo Queiroz

Lei que cassou mandatos pode ser inconstitucional, mas não se prevê reparos para danos - Paulo Queiroz

11 de Junho de 2008 às 12:00

MPF ajuíza ação de improbidade contra ex-secretário da Sedam

MPF ajuíza ação de improbidade contra ex-secretário da Sedam

09 de Junho de 2008 às 12:13

Expedito Júnior disse que demissão de Marina Silva do MMA se deve a críticas de governadores

Expedito Júnior disse que demissão de Marina Silva do MMA se deve a críticas de governadores

13 de Maio de 2008 às 20:53

Roraima - RAPOSA SERRA DO SOL - Ministro nega busca e apreensão de armas

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Polícia

09 de Maio de 2008 às 08:00

Em discurso choroso Neodi anuncia descentralização dos poderes da Secretaria Geral e avisa que cumprirá mandato na presidência

Em discurso choroso Neodi anuncia descentralização dos poderes da Secretaria Geral e avisa que cumprirá mandato na presidência

07 de Maio de 2008 às 17:30

Seminário no MPRO vai discutir proposta do Plano de Desenvolvimento da Educação

Seminário no MPRO vai discutir proposta do Plano de Desenvolvimento da Educação

05 de Maio de 2008 às 14:37

Jornalismo Verdade: - Crítica e Reflexão com Paulo Ayres

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02 de Maio de 2008 às 12:47

Mudanças de mentalidade - Por Valdemir Caldas

Mudanças de mentalidade - Por Valdemir Caldas

02 de Maio de 2008 às 08:10

Encontro sobre orçamento participativo no MPE reúne prefeitos

Encontro sobre orçamento participativo no MPE reúne prefeitos

28 de Abril de 2008 às 13:13

Ministério Público abre investigação sobre provável fraude em licitações da prefeitura de Ariquemes

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22 de Abril de 2008 às 10:50

Ações de combate e prevenção às queimadas são discutidas em Seminário

Ações de combate e prevenção às queimadas são discutidas em Seminário

19 de Abril de 2008 às 09:24

POLÍTICA & MURUPI - Por Léo Ladeia

POLÍTICA & MURUPI - Por Léo Ladeia

15 de Abril de 2008 às 15:27

Jornalismo Verdade: Crítica e Reflexão com Paulo Ayres

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10 de Abril de 2008 às 20:22

Curso de Técnico Legislativo e Assessoria Parlamentar à distância

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10 de Abril de 2008 às 14:07

Primeiro curso de Serviço Social de Porto Velho na FIMCA

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10 de Abril de 2008 às 10:45

Detran pode cobrar multas de competência dos municípios

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03 de Abril de 2008 às 14:58

Por sugestão de Expedito Júnior, Comissão do Senado discute projeto que reformula profissão de economista

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03 de Abril de 2008 às 10:32

Novelas - Saiba o que vai acontecer nas novelas desta quinta

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03 de Abril de 2008 às 07:57

Detran convoca mais 93 aprovados em concurso - Confira o edital

Detran convoca mais 93 aprovados em concurso - Confira o edital

26 de Março de 2008 às 11:50

Projeto prevê atuação das Forças Armadas em ações sociais

Projeto prevê atuação das Forças Armadas em ações sociais

Brasil e Mundo

24 de Março de 2008 às 17:47

Câmara realiza Curso de Assessoria Parlamentar e inscrições foram prorrogadas até o dia 27

Câmara realiza Curso de Assessoria Parlamentar e inscrições foram prorrogadas até o dia 27

24 de Março de 2008 às 13:58

Garçon está inelegível por oito anos; procurador pede que TRE decrete perda do mandato

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22 de Março de 2008 às 10:01

Ministério Público consegue condenação de optometrista por exercício ilegal da medicina

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17 de Março de 2008 às 17:08