Também foi cobrada a revisão de cessão onerosa do complexo da EFMM em Porto Velho
As obras dos quiosques foram concluídas no final de 2010 e, desde então, os imóveis permaneceram abandonados e em estado de deterioração
Associação dos Ferroviários critica falta de fiscalização de posturas urbanas
União cedeu gratuitamente o imóvel, que estava inacabado e foi pivô de escândalo de corrupção em gestões passadas
Segundo o representante da empresa, o SPU proibiu a realização de investimentos ou obras no local até que a situação contratual com a União seja resolvida
Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou
Mediação viabiliza consenso entre União e município e deve beneficiar milhares de pessoas
Construção da via aconteceu antes de regularização de acordo
Festival do Peixe, na Casa de Cultura Ivan Marrocos; Marcos Rocha bem avaliado; Cursos da Unir com boas notas no Enade; BR-364 se confirma como corredor da morte em RO
União, estado e prefeitura de Porto Velho devem garantir a preservação dos cemitérios da Candelária e das Locomotivas
MPF acompanha atuação dos órgãos públicos para assegurar regularização fundiária de área próxima ao Rio Madeira
A empresa que administra o complexo irá abrir os portões para as festividades de ano novo, porém, o acesso será exclusivo para quem pagar ingressos que vão de R$ 40 a R$ 250
Até o ano que vem, o governo federal deve fazer a titulação dos imóveis
Há mais de 40 anos, moradores do setor chacareiro no entorno do Aeroporto de Ji-Paraná, aguardam legalização de suas terras
Ibama verificou problemas ambientais que afetam a saúde dos moradores da comunidade Paulo Leal, mas não informou as medidas adotadas
Recomendação busca resolver impasse jurídico e assegurar continuidade dos serviços ao público
Associação dos Ferroviários da Madeira-Mamoré afirma que a cobrança é ilegal
A prefeitura vem tentando ao longo dos últimos anos reverter essa cláusula legal, porém, ainda não possui o direito na Justiça
Prefeitura ainda não se manifestou sobre o projeto de revitalização do cemitério histórico
Ações foram divididas e discutidas em oficina de planejamento participativo
Instituições públicas e empresa concessionária celebraram acordo para a reabertura parcial do complexo em 30 de abril
Seis meses depois da concessão faltam terminar obras e regularizar licenças
Unidades poderão ser vendidas com desconto de 25%
Desde 2010, o complexo histórico está em obras e reformas tirando uma opção de lazer para a população
Proposto pelo presidente Alex Redano, evento reuniu mais de 2 mil moradores e produtores rurais que há aproximadamente 20 anos lutam pela regularização da área
A decisão foi tomada durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa.
Imóvel nunca chegou a ser incorporado do patrimônio da universidade, e acordo de cessão ao governo envolve ainda Suframa, SPU e MPF
Em nota, o Estado afirma que a Prefeitura de Porto Velho é a responsável pelo acervo da ferrovia
Área inclui bairros tradicionais da cidade e ainda constavam como patrimônio da União
Litorina e kalamazu poderão ser vistas quando o complexo ferroviário for entregue à população
Vendas Gov vai permitir que o cidadão possa comprar imóveis públicos pela internet
Vereador pede esclarecimentos sobre o bairro Nova Esperança
A maior oferta está concentrada no Distrito Federal, onde estão à venda 21 apartamentos funcionais que estão sem uso
Há três anos o museu histórico passou por adequações para atender os turistas, entretanto, o prédio precisa de reparos
“A ideia de pertencimento é algo a ser trabalhado nas próximas gerações se quisermos evoluir como pioneiros que somos”, afirma o professor
Bens estão avaliados em cerca de R$ 100 milhões
Pessoas físicas também poderão adquirir os bens oferecidos
Texto segue agora para análise do Senado
Na primeira audiência agendada junto ao MI, na segunda-feira (2), Meireles foi recebido pelo assessor especial do ministro, Alan de Oliveira Lopes
O início dos trabalhos foi acertado na quinta-feira (13), durante reunião realizada na Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), com o titular da Pasta, Edemir Brasil
Propriedade dos lotes hoje é dividida entre governo e particulares
A data da eleição será dia 20 de fevereiro
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