Segundo o Ministério Público, a carência de profissionais estaria provocando cancelamentos e adiamentos sucessivos de cirurgias
A vacância da vaga se deve à aposentadoria do Desembargador Miguel Mônico, ocorrida em fevereiro deste ano
Representação aponta sete irregularidades no processo seletivo para 87 vagas na saúde
Golpe se tornava violento quando as vítimas tentavam interromper os pagamentos de altas taxas
Caso foi encaminhado ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO)
absolver os réus, os jurados aplicaram o princípio de que, na dúvida, a decisão deve sempre favorecer o acusado
Caso deve ser investigado em Nova Mamoré
O crime, ocorrido em 2013, vitimou uma mulher, seus dois filhos e o irmão dela. Tanus dos Santos fugiu do sistema prisional em 2016
Documento alerta para a possibilidade de descontinuidade de serviços essenciais e convoca médicos em caráter de urgência
A medida atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)
Como promotor, teve como primeira lotação a comarca de Guajará-Mirim. Foi promovido a procurador de Justiça em 1996
O crime foi praticado por motivo torpe e mediante o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. O homem cumprirá a pena em regime inicialmente fechado
Ela orientou sobre como detectar as diferentes formas de violência doméstica
Evento será nos dias 16 e 17 na sede do Ministério Público, em Porto Velho
Diretório estadual também terá que recolher outros R$ 2,1 mil ao Tesouro Nacional por uso de recursos de origem não identificada
Decisão seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral e manteve multa de R$ 10 mil por divulgação de informações falsas durante a campanha eleitoral de 2024
Vaga foi aberta com a aposentadoria de Miguel Mônico. Governador de Rondônia receberá os nomes no final de abril para escolher o novo integrante do Judiciário
Organização de direitos humanos que move a ação teve pedido inicial referendado pelo Ministério Público do Estado
Acusado de tentar matar um homem a tiros em bar da capital, ele tentou anular a desclassificação na Justiça, mas teve pedido negado
Ação integra conjunto de medidas adotadas com medida provisória e outros atos para conter o impacto da guerra nos preços
Casal confessou que vendia drogas e a moto havia sido deixada no local por amigos deles do CV
O feriado da Semana Santa começa nesta quinta-feira (2) em alguns setores públicos
Em todo o país, 1,4 milhão de unidades foram concluídas desde a retomada do programa na atual gestão do Governo do Brasil
Processo de contratação da empresa UNI SOS tem pareceres contrários do MP e PGE devido a valores defasados e endereço fantasma
Cerca de 900 famílias vivem limbo burocrático e acionam o Ministério Público
Caso teve origem a partir de uma denúncia do MP-RO
Ofensiva mobiliza um forte aparato de segurança
Parecer defende que processo contra Eriques Linardi (PRTB) volte a tramitar
Justiça Federal determinou que União e estado de Rondônia forneçam o medicamento para controle de crises convulsivas diárias
A matéria seguirá para análise nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, antes de ser submetida à sanção presidencial
Por causa de ‘risco concreto à integridade física’ e bloqueio de entrada, Semdec admite incapacidade de notificar a Boate Royal sobre irregularidades no 'Habite-se' e apela ao Ministério Público
Medidas buscam garantir aplicação efetiva da Lei nº 13.935/2019 e padronizar atuação profissional nas redes públicas de ensino no estado
MP garantirá pagamento de peso mínimo para motoristas
O evento foi promovido conjuntamente pelo MPF, MPT RO/AC e pela DPU
Decisões atingem partidos em Governador Jorge Teixeira e Teixeirópolis e anulam votos das eleições de 2024
O pai, a madrasta, e os avôs estão presos como acusados pela morte e negligencia da adolescente
Operação do MP teve como objetivo desarticular o núcleo de comando de organizações criminosas
O representante do MP também destacou os esforços contínuos do Tribunal de Justiça em modernizar seus serviços e aproximar a justiça dos cidadãos
Postos terão que respeitar a redução de preço de combustíveis e as multas foram elevadas para quem não seguir
Medida atinge PIS/Cofins e tem o objetivo de conter a alta internacional sobre o combustível devido à guerra entre Irã, Estados Unidos e Israel
O crime teve grande repercussão internacional
Local tem ampla área social usada para acolhimento de imigrantes e realiza diversos projetos e ações relevantes para a população em vulnerabilidade
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