Multa vai até 50 mil reais em caso de descumprimento
Segundo a acusação feita em plenário, um dos envolvidos, assim como a vítima, fazia parte de facções criminosas rivais, e este foi o motivo do crime
Medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em julho
O TAC prioriza algumas questões, dentre elas, está a segurança de uma forma geral, devendo os organizadores contratarem número suficiente de seguranças
O período de inscrições será aberto em 24 de agosto e se estenderá até 22 de setembro
O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada
Promotor também apontou soluções para problema que virou crônico em Porto Velho
Pré-candidato a Deputado Federal usou as redes sociais para alertar servidores sobre o endividamento que pode ser causado por MP que facilita empréstimos bancários
O feriado forense de Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil – Dia do Magistrado e do Advogado comemorado nesta quinta-feira (11), foi transferido para a sexta-feira
Caso o cidadão opte, as denúncias ficarão em sigilo
Eventual fraude na autodeclaração de raça e cor enseja investigação por falsidade ideológica
O curso, com data a ser definida, será ministrado pela equipe do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público (PLID)
Texto segue agora para sanção presidencial
Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente
Questionada pelo MP, a unidade justificou o pequeno espaço físico como motivo para a restrição de acompanhantes
Proposta é voltada a veículos do sistema de mobilidade e logística
Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
Essa empresa suspeita de favorecimento foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela Polícia Federal, com objetivo de apurar irregularidades na venda de respiradores pulmonares à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CE)
As leis autorizaram aumento e fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores de São Francisco do Guaporé
As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)
Além disso, ele incitou a destruição de patrimônio público utilizado em fiscalização ambiental
Benefício, discutido e aprovado pelo Congresso, será pago até dezembro
“O uso de forma que é proscrita no período de campanha viola a igualdade entre pré-candidatos e torna a conduta ilícita”, disse o procurador
Espera inclui pessoas de todas as idades, incluindo crianças especiais
O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários
Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União
Ministério Público do Paraná denunciou policial penal na última quarta
Investigação tramita desde maio na Primeira Vara Criminal de Ariquemes
Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira
A argumentação principal é que não foram feitos estudos para obtenção de informações mais aprofundadas sobre essa parte do território
Chupinguaia é um dos sete municípios de Rondônia que terão instalados Fóruns Digitais
O MPRO defende o uso desses equipamentos como uma estratégia que pode diminuir a violência do policial nas ações diárias
O estágio terá duração de até 2 anos
Segundo a MP, o tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025
O Prêmio MPRO de Jornalismo tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia
De acordo com a Folha De S. Paulo, a promotora Eloisa Franco vê fortes indícios de violação a princípios como impessoalidade, moralidade administrativa e legalidade
Troca senha de celular e leva surra do marido; acusado foi preso no forro
Estudo mostra que dois celulares são roubados ou furtados por minuto no Brasil
Gestão de Tinoco em São Francisco do Guaporé é ruim, segundo enquete
Tutores procuram por cadela perdida no bairro Lagoa
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Brasileiros podem ganhar o prêmio de R$ 1,4 bilhão!
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CONVOCAÇÃO: Eleição Municipal PP - Rio Crespo
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XXVIX Arraial da Escola DG
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