Medida Provisória determina pagamento de R$ 0,89 por litro do combustível diretamente para os produtores e importadores; intenção é estender ao diesel
A decisão reforça a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe aos estados a ampliação do rol de categorias autorizadas a portar armas
Dados da Idaron apontam a existência de mais de 153 mil cabeças de gado dentro da unidade de conservação
Carteira municipal e Colar de Girassol reforçam inclusão e reconhecimento das deficiências ocultas
O ex-senador estava em pré-campanha buscando um novo mandato no Senado Federal
PSB/RO protocolou, nesta sexta-feira (10), a primeira ação de impugnação de candidatura no âmbito do TRE-RO
Diligência técnica da Suprema Corte vai avaliar reservas e realidade de produtores no estado
Casos expõem disputa sobre fim da inelegibilidade: eleição ou diplomação?
A padronização do procedimento busca reduzir disputas administrativas entre municípios e dar maior segurança jurídica
Proposta amplia limites do Simples Nacional, reduz burocracia e cria novas oportunidades para pequenos negócios, com impacto direto em Rondônia
Também participaram da reunião o Secretário Municipal de Economia, Wagner Garcia, e o Secretário Executivo da Receita Municipal, Ari Carvalho
O Médico Edilton Oliveira dos Santos foi nomeado pelo Governador de Rondônia, Marcos Rocha, como secretário estadual de saúde
Oportunidade para profissionais de Direito com remuneração inicial de R$ 25.996,16
Deputado reforça que medidas discutidas são paliativas e defende solução definitiva com cancelamento das reservas ambientais que atingem moradores e produtores
Rondônia aparece no mesmo patamar de estados com cobrança de 3%
Sentença é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia
O Teatro Guaporé é um dos poucos espaços culturais de médio porte em funcionamento regular em Rondônia
Presidido por Renan Calheiros, grupo é criado em meio a pedidos de CPI
Convênios, licitações e controle de gastos ampliam serviços e fortalecem a infraestrutura do município
Decisão da relatora Taís Macedo de Brito Cunha afirma que pedido da Procuradoria Eleitoral repete recurso já enviado ao TSE, preservando a tramitação do caso no âmbito da Corte
Este é o primeiro caso em que uma grande empresa varejista da região é judicialmente responsabilizada por abandono de animal doméstico
Famílias com pessoas atípicas têm margem maior para acesso ao benefício
O sucesso da oficina só foi possível graças ao envolvimento da diretoria
A proposta, de autoria do deputado estadual Edevaldo Neves, corrige uma injustiça antiga e assegura um direito aguardado há anos pela categoria
Governador Marcos Rocha (União Brasil) vetou projeto que beneficiava servidores
Motos, carros populares, veículos elétricos e híbridos tiveram a taxa reduzida de 3% para 1,5%
A Santa Casa emitiu nota de esclarecimento
A atividade foi aberta ao público, com entrada gratuita e acessibilidade, incluindo intérprete de Libras
Em Rondônia, Extrema e Tarilândia já realizaram plebiscitos com aprovação dos moradores
Inscrições seguem até 21 de janeiro e seleção é voltada a pessoas físicas
As vagas são nas funções de Agente de Limpeza e Conservação, Agente de Alimentação e Agente de Atividade de Secretariado
Adequações técnicas, capacitação de servidores e ajustes no sistema motivaram a mudança para 12 de janeiro
Criado pela Lei Complementar nº 41, sancionada em 22 de dezembro de 1981, Rondônia deixou de ser Território Federal para integrar plenamente a federação
Exibição é gratuita e contará com ação de acessibilidade durante a sessão, reforçando o compromisso com a inclusão cultural
Enquanto decisões oficiais do governo de Rondônia geram debate, a empresa segue com linhas de produção ativas
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
Iniciativa do Executivo atendeu a um pedido de providência apresentado pelo parlamentar
Projeto de Lei do Executivo gera desoneração real ao contribuinte, corrige distorções antigas e estimula a regularização de imóveis e o desenvolvimento urbano
Ferramentas como Siapets e denúncias anônimas ajudam a combater o abandono; prática é crime
No processo, MPF se manifestou a favor da suspensão das obras até que o domínio da área seja definido
Ao concluir, a parlamentar reforçou que, se o Executivo tivesse aproveitado o anteprojeto elaborado em janeiro, Porto Velho já poderia estar abrindo concurso público para formação da Guarda Municipal
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