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ESCLARECIMENTOS: TCE aponta irregularidades na terceirização da Saúde em Vilhena

ESCLARECIMENTOS: TCE aponta irregularidades na terceirização da Saúde em Vilhena


Interior
14 de Agosto de 2023 às 10:46

O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal

GOLPES: TJRO alerta sobre fraudes em boletos bancários para depósitos judiciais

GOLPES: TJRO alerta sobre fraudes em boletos bancários para depósitos judiciais


Geral
06 de Dezembro de 2022 às 09:25

Golpistas tem enviado boletos com informações bancárias para advogados e jurisdicionados

DECISÃO: Corregedoria determina que TRT diga à OAB os juízes que moram fora da comarca

DECISÃO: Corregedoria determina que TRT diga à OAB os juízes que moram fora da comarca


Geral
13 de Setembro de 2022 às 11:02

O pedido é baseado em inúmeras reclamações de advogadas e advogados de Rondônia e do Acre que relatam dificuldades no atendimento presencial por parte dos magistrados

LAERTE GOMES: Deputado outorga de títulos honoríficos a personalidades de Rondônia

LAERTE GOMES: Deputado outorga de títulos honoríficos a personalidades de Rondônia


Política
23 de Junho de 2022 às 11:42

Membros da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e ex-senador de Rondônia receberam as comendas em reconhecimento aos serviços prestados em prol do estado

CONFORTO: TJRO abre concorrência pública para construção do fórum de Rolim de Moura

CONFORTO: TJRO abre concorrência pública para construção do fórum de Rolim de Moura


Interior
01 de Fevereiro de 2022 às 10:48

A sessão de abertura da licitação será no dia 3 de março de 2022

RONDÔNIA: Desembargadores José Torres e Álvaro Kalix tomam posse no Tribunal de Justiça

RONDÔNIA: Desembargadores José Torres e Álvaro Kalix tomam posse no Tribunal de Justiça


Geral
20 de Outubro de 2021 às 08:10

Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento

DEPUTADO: Jair Montes defende a criação da Polícia Judicial em Rondônia

DEPUTADO: Jair Montes defende a criação da Polícia Judicial em Rondônia


Política
03 de Setembro de 2021 às 15:07

O Dep. Jair Montes, se manifestou favorável a esse pleito dos agentes e supervisores de segurança do Poder Judiciário/RO, por ser uma causa coletiva que protege a vida e o patrimônio público em si

EM RONDÔNIA: Escola Superior de Contas/TCE lança Carta de Serviços aos servidores

EM RONDÔNIA: Escola Superior de Contas/TCE lança Carta de Serviços aos servidores


Geral
03 de Setembro de 2021 às 14:39

As regras previstas no CDU valem para serviços prestados por órgãos públicos da administração pública direta e indireta, além de entidades e empresas contratadas para a prestação de serviços aos cidadãos

DADOS: TCE-RO lança portal sobre LGPD e Segurança da Informação

DADOS: TCE-RO lança portal sobre LGPD e Segurança da Informação


Geral
24 de Junho de 2021 às 16:32

Além disso, o portal disponibiliza relação de legislação, normas técnicas e material de referência sobre o tema

AVISOS DE LICITAÇÃO: MPC-RO expede notificação recomendatória quanto à necessidade de constar o valor do certame

AVISOS DE LICITAÇÃO: MPC-RO expede notificação recomendatória quanto à necessidade de constar o valor do certame


Interior
16 de Março de 2021 às 16:30

Com as exceções dos casos permitidos e especificados na legislação vigente.

CUIDADO: Justiça do Trabalho no AC e RO alerta para golpe do precatório usando WhatsApp

CUIDADO: Justiça do Trabalho no AC e RO alerta para golpe do precatório usando WhatsApp


Geral
25 de Fevereiro de 2021 às 15:22

Em alguns casos, o golpista também envia uma foto da secretaria de uma Vara do Trabalho para convencer a vítima de que ele está em suas dependências

DA UNIRON: Acadêmica é reconhecida pela atuação como Estagiária na Justiça Federal

DA UNIRON: Acadêmica é reconhecida pela atuação como Estagiária na Justiça Federal


Geral
04 de Dezembro de 2020 às 17:01

Coordenador do curso, Professor César Jacques entregando o certificado para Isabel Cristina

OPERAÇÃO VÓRTICE: TCE-RO multa ex-gestores e servidores e recomenda sistema de controle de horas

OPERAÇÃO VÓRTICE: TCE-RO multa ex-gestores e servidores e recomenda sistema de controle de horas


Polícia
29 de Outubro de 2020 às 16:25

A decisão condenou ex-gestores e servidores municipais a restituírem aos cofres públicos montantes que, somados, chegam a mais de R$ 1,4 mil

DBR: Encerra no dia 30/7 prazo para entrega da Declaração de Bens e Renda ao TCE-RO

DBR: Encerra no dia 30/7 prazo para entrega da Declaração de Bens e Renda ao TCE-RO


Geral
17 de Julho de 2020 às 10:37

Como a Receita adiou para 30 de junho o prazo final para entrega do IR, de igual modo, ficou postergada a data-limite para entrega da DBR

AÇÕES NA EDUCAÇÃO: TCE, MPC e MP pedem mais transparência ao Estado e municípios rondonienses

AÇÕES NA EDUCAÇÃO: TCE, MPC e MP pedem mais transparência ao Estado e municípios rondonienses


Geral
16 de Julho de 2020 às 10:55

A Recomendação Conjunta n. 2/2020/MPC/MPRO/TCERO busca aumentar a transparência pública, por meio da divulgação clara e acessível de informações de interesse da população

LUTO: Tribunal de Justiça emite nota de pesar pela morte trágica de servidor

LUTO: Tribunal de Justiça emite nota de pesar pela morte trágica de servidor


Geral
09 de Julho de 2020 às 15:26

Este foi o Fabrício que tivemos nos 20 anos de dedicação à 1ª Vara de Família, aos colegas servidores e magistrados, aos jurisdicionados. Perdemos um querido e especial amigo; Sua mãe, a também servidora do TJRO, Eva Magalhães da Cruz, disse hoje que perdeu um pedaço dela.

CORONAVÍRUS EM RO: Estado e Municípios devem responder questionário sobre atuação no enfrentamento

CORONAVÍRUS EM RO: Estado e Municípios devem responder questionário sobre atuação no enfrentamento


Geral
26 de Junho de 2020 às 17:29

A iniciativa é decorrente da adesão do Tribunal ao Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque), desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)

DIA DO EVANGÉLICO: Com o cancelamento de feriado, TCE-RO tem expediente na quinta

DIA DO EVANGÉLICO: Com o cancelamento de feriado, TCE-RO tem expediente na quinta


Geral
17 de Junho de 2020 às 10:20

Nesta quinta-feira (18/6), o TCE funciona normalmente

DINHEIRO: TCE-RO fiscalizará recursos dados para Estado e municípios enfrentarem pandemia

DINHEIRO: TCE-RO fiscalizará recursos dados para Estado e municípios enfrentarem pandemia


Geral
05 de Junho de 2020 às 15:41

Fruto do trabalho de comissão constituída pela Atricon com membros de seis TCs – entre os quais, o TCE de Rondônia –, a Nota Técnica n. 03/2020 conclui que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar os cálculos efetivados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)

TCE/RO: Prazo para envio de Declaração de Bens e Renda (DBR) é estendido

TCE/RO: Prazo para envio de Declaração de Bens e Renda (DBR) é estendido


Geral
21 de Maio de 2020 às 15:57

É preciso estar cadastrado no sistema para poder fazer o procedimento

CORONAVÍRUS: TCE retoma prazos na segunda-feira e protocolo segue de modo virtual

CORONAVÍRUS: TCE retoma prazos na segunda-feira e protocolo segue de modo virtual


Geral
02 de Maio de 2020 às 11:23

Assim, órgos jurisdicionados e todos aqueles que desejam ou têm necessidade de dar entrada no protocolo seja de processos ou documentos podem utilizar o citado correio eletrônico

Ji-Paraná, quarentona no auge, abre mais de cinco mil empregos em pouco tempo

Ji-Paraná, quarentona no auge, abre mais de cinco mil empregos em pouco tempo


Colunas
13 de Novembro de 2017 às 15:54

Autoridades podem responder pela demora inexplicável Por Carlos Terceiro

Autoridades podem responder pela demora inexplicável Por Carlos Terceiro


Colunas
09 de Setembro de 2015 às 14:07

Precatório do Sintero: E você tem fome de quê? E eles têm medo de quê? – por Carlos Terceiro

Precatório do Sintero: E você tem fome de quê? E eles têm medo de quê? – por Carlos Terceiro


Colunas
25 de Maio de 2015 às 19:18

DEPUTADO ESTADUAL: TRE autoriza Marcelo Cruz a deixar o PTB sem perda de mandato

DEPUTADO ESTADUAL: TRE autoriza Marcelo Cruz a deixar o PTB sem perda de mandato


Política
01 de Abril de 2020 às 08:46

Deputado pode migrar para o Patriota

COMUNICADO: Protocolo de documentos no TCE-RO pode ser feito por e-mail

COMUNICADO: Protocolo de documentos no TCE-RO pode ser feito por e-mail


Geral
26 de Março de 2020 às 15:31

Assim, órgãos jurisdicionados e todos aqueles que desejam ou têm necessidade de dar entrada no protocolo seja de processos ou documentos podem utilizar o citado e-mail.

MEDIDAS: TJ suspende prazos processuais e servidores vão trabalhar em home office

MEDIDAS: TJ suspende prazos processuais e servidores vão trabalhar em home office


Coronavírus
18 de Março de 2020 às 08:46

Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção

EM TRÊS MUNICÍPIOS: TCE abre inscrição para capacitação sobre prestação de contas

EM TRÊS MUNICÍPIOS: TCE abre inscrição para capacitação sobre prestação de contas


Justiça
10 de Março de 2020 às 14:39

Tem capacitação também para regras de fim de mandato

RECADASTRAMENTO: TCE-RO lança nova versão do Portal Cidadão e divulga novos procedimentos

RECADASTRAMENTO: TCE-RO lança nova versão do Portal Cidadão e divulga novos procedimentos


Justiça
02 de Janeiro de 2020 às 16:55

O procedimento é fácil: o cadastramento no Portal Cidadão será efetuado pelo próprio usuário com a utilização do certificado digital (Token A3), o que garante toda segurança necessária por meio de acesso criptografado ao Portal

Judiciário inaugura Fórum Geral de Porto Velho nesta terça-feira, 17

Judiciário inaugura Fórum Geral de Porto Velho nesta terça-feira, 17


Geral
16 de Dezembro de 2019 às 11:58

O prédio reunirá todo atendimento de 1ª instância, na capital, num só local

DURANTE DITADURA: Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados

DURANTE DITADURA: Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados


Justiça
14 de Novembro de 2019 às 09:10

O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram

BLITZ: TCE-RO e MPC-RO fiscalizam unidades de saúde e educação de 12 municípios

BLITZ: TCE-RO e MPC-RO fiscalizam unidades de saúde e educação de 12 municípios


Interior
07 de Outubro de 2019 às 11:21

Tudo o que for levantado pelas equipes do Tribunal nessa “blitz” será materializado em relatórios técnicos

APERTO: MEC avisa que verba de universidades vai seguir ranking de gestão do TCU

APERTO: MEC avisa que verba de universidades vai seguir ranking de gestão do TCU


Brasil e Mundo
02 de Setembro de 2019 às 14:43

Assim como em sala de aula o sistema de avaliação considera mérito e notas para a aprovação

DESPESAS: Regionais do TCE no interior serão desativadas a partir desta segunda-feira

DESPESAS: Regionais do TCE no interior serão desativadas a partir desta segunda-feira


Interior
01 de Julho de 2019 às 09:18

Segundo a direção do órgão, trata-se de medida para diminuição de despesas, em especial para que seja respeitado o teto de gastos estabelecido na forma da Lei Complementar n. 156/16

ESPAÇO ABERTO: Defesa do Consumidor reafirma exploração por parte de cias aéreas

ESPAÇO ABERTO: Defesa do Consumidor reafirma exploração por parte de cias aéreas


Política
03 de Maio de 2019 às 08:33

Confira a coluna

CONSTRANGIMENTO: Presidente do TJRO manda apurar episódio envolvendo advogada e servidores

CONSTRANGIMENTO: Presidente do TJRO manda apurar episódio envolvendo advogada e servidores


Justiça
02 de Maio de 2019 às 09:34

Confira nota oficial divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo Tribunal de Justiça de Rondônia

ACORDO: Cerca de 400 armas apreendidas são destruídas pelo exército

ACORDO: Cerca de 400 armas apreendidas são destruídas pelo exército


Geral
04 de Abril de 2019 às 16:15

“Não existem mais armas nos fóruns de Rondônia. Quando apreendidas, as armas ficam depositadas em local adequado, fora das dependências do Fórum”, afirma o presidente do Tribunal de Justiça

ESPAÇO ABERTO: Empresas de Rondônia estão na lista negra de trabalho escravo

ESPAÇO ABERTO: Empresas de Rondônia estão na lista negra de trabalho escravo


Política
04 de Abril de 2019 às 09:37

Confira a coluna

LIMITES: TCE-RO emite termo de alerta ao município de Machadinho D'Oeste

LIMITES: TCE-RO emite termo de alerta ao município de Machadinho D'Oeste


Interior
02 de Abril de 2019 às 11:28

O termo foi publicado na edição nº 1838 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circulou na segunda-feira (1º)

'EFICIÊNCIA': Novo Fórum de Ji-Paraná beneficiará população

'EFICIÊNCIA': Novo Fórum de Ji-Paraná beneficiará população


Interior
29 de Março de 2019 às 17:29

Localização e estrutura atendem necessidades de jurisdicionados

DECISÃO: Justiça prorroga afastamento de servidora do TJ acusada de vender decisões

DECISÃO: Justiça prorroga afastamento de servidora do TJ acusada de vender decisões


Justiça
25 de Março de 2019 às 14:55

A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras

COLETA DE DADOS: Obras paralisadas no Estado estão sendo mapeadas pelo TCE

COLETA DE DADOS: Obras paralisadas no Estado estão sendo mapeadas pelo TCE


Justiça
28 de Fevereiro de 2019 às 15:24

Para fazer o mapeamento – que ocorre em todos os Estados –, foi criado pela Atricon o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas

ENCONTRO: TCE-RO participa de reunião dos TCs com ministro Sérgio Moro

ENCONTRO: TCE-RO participa de reunião dos TCs com ministro Sérgio Moro


Justiça
27 de Fevereiro de 2019 às 14:35

O ministro Sérgio Moro abriu o encontro afirmando que muitas pautas governamentais dependem da integração entre instituições

DEFESA: TCE intima Marcos Rocha por supostas irregularidades no Portal Transparência

DEFESA: TCE intima Marcos Rocha por supostas irregularidades no Portal Transparência


Política
07 de Fevereiro de 2019 às 15:47

Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.

CONTROLE: Nova Brasilândia do Oeste sofre alerta do TCE sobre limite de gastos

CONTROLE: Nova Brasilândia do Oeste sofre alerta do TCE sobre limite de gastos


Justiça
20 de Novembro de 2018 às 15:33

O município deve procurar ajustar as contas devido a Lei de Responsabilidade Fiscal

Por Editoria

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