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APERTO: MEC avisa que verba de universidades vai seguir ranking de gestão do TCU
Assim como em sala de aula o sistema de avaliação considera mérito e notas para a aprovação
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Foto: Divulgação
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De centros de ensino para a situação de quem será cobrado a fazer com precisão o dever de casa. De acordo com diretrizes do governo federal, as finanças das instituições federais de educação ganharão um novo balizador. Assim como em sala de aula o sistema de avaliação considera mérito e notas para a aprovação, em universidades e institutos federais ele valerá para deixar o caixa no azul.
Na nova lógica do Ministério da Educação (MEC), palavras como gestão e planejamento são a chave para a distribuição da matriz de recursos. E a pontuação no Índice Integrado de Governança e Gestão Públicas (IGG), um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para medir a capacidade das instituições públicas federais de gerir seus bens, será determinante na repartição de verbas.
A Universidade Federal de Lavras (Ufla), no Sul de Minas, sai na frente. Ela está no topo da governança, com a maior pontuação do país entre as universidades segundo esse critério. Maior instituição do estado, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aparece bem depois, com quase metade da pontuação, na última colocação entre as 20 melhores do Brasil.
“Valerá o mérito das universidades. Ganha mais quem fizer melhor o dever de casa”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, em congresso da Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), em São Paulo. Ele atribuiu ainda às próprias instituições a responsabilidade pelo arrocho financeiro pelo qual passam devido ao contingenciamento de verbas imposto pela União. Nas palavras do secretário, “o que é urgente hoje é porque não foi planejado ontem”.
De acordo com Arnaldo de Lima Júnior, o MEC quer mexer na curva de distribuição de recursos. O processo, segundo ele, está em andamento. Atualmente, 90% da verba leva em conta o tamanho da instituição e 10% são remetidas segundo a governança, ou seja, o mérito. O projeto é aumentar esse segundo percentual ao longo dos próximos 10 anos. “Tudo o que queremos é premiar quem tem indicadores de resultado e não considerar apenas o porte”, avisou.
O secretário ressaltou que terão prioridade as instituições com melhor posição no levantamento do TCU. Na prática, o que o MEC fará é “premiar”, de acordo com Arnaldo de Lima Júnior, as instituições de ensino mais bem posicionadas. Os levantamentos de Governança Pública são autoavaliações das instituições pesquisadas, com objetivo de medir a capacidade de governança e de gestão das organizações públicas federais e de outros entes jurisdicionados pelo Tribunal de Contas da União, ao aferir o nível de implementação de práticas de liderança consideradas adequadas, estratégia e prestação de contas, bem como de práticas de governança e gestão de tecnologia da informação (TI), de pessoas e de contratações. Integradas, essas variáveis indicam a capacidade da organização de administrar bem seus recursos, de forma a gerar resultados e prestar os serviços esperados, segundo os critérios adotados.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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