Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Ônibus que seguia para Rondônia quebrou em Cáceres (MT); Polícia Militar foi acionada e ocorrência registrada

16 de Janeiro de 2026 às 10:39

VIAGENS: STF suspende processos judiciais contra companhias aéreas do Brasil

Processos discutem indenizações por danos morais e materiais em casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior

26 de Novembro de 2025 às 18:04

MP denuncia três por esquema de rachadinha e funcionários fantasmas na Assembleia de Rondônia

OURO DE AREIA: Acusados de 'rachadinha' na Assembleia são denunciados pelo Ministério Público

Política

03 de Novembro de 2025 às 14:03

SETOR CHACAREIRO: Ação do MP pede melhorias no fornecimento de energia em Ji-Paraná

A situação estaria impedindo o funcionamento adequado de eletrodomésticos e causando transtornos significativos

21 de Maio de 2025 às 15:48

'ÁLCOOL X DIREÇÃO': Detran-RO intensifica ações educativas para redução de sinistros no trânsito

A blitz educativa ocorreu nas avenidas Rafael Vaz e Silva e Duque de Caxias, em Porto Velho

03 de Agosto de 2024 às 12:46

Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo

PROVIDÊNCIAS: Advogados orientam pessoas que tiveram danos com chuvas em Porto Velho

Utilidade Pública

23 de Abril de 2024 às 08:52

Advogados de Alexandre Correa anunciam ação judicial enquanto Alezinho, de 9 anos, processa a própria mãe e a emissora

REVIRAVOLTA?: Filho de Ana Hickmann processa apresentadora e Record

Canais

05 de Fevereiro de 2024 às 16:02

Linha aérea foi condenada por danos morais e materiais

NA PARAÍBA: Gol atrasa voo e oferece R$ 30 para almoço; passageiro processa empresa

Viagens e Turismo

07 de Dezembro de 2023 às 15:49

GOLPISTA: STF condena primeiro réu de 8 de janeiro, com pena de 17 anos

Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes

14 de Setembro de 2023 às 16:02

R$20.000,00: Locadora é condenada por alugar veículo com pneus defeituosos

O juiz de origem considerou que houve falha na prestação de serviço por parte da locadora, além da falta de assistência adequada aos clientes

05 de Junho de 2023 às 09:00

Dançarina moveu ação contra cantora e produtoras da série por aparecer em filmagens

DOCUMENTÁRIO: Dançarina processa Anitta por uso indevido de imagem

Canais

10 de Maio de 2023 às 09:23

FEMINÍCIDIO: MP oferece denúncia contra acusado por matar jovem de 14 anos

A adolescente, segundo argumentos da promotoria, ainda estava grávida

24 de Fevereiro de 2023 às 15:43

CAMINHÃO: Município é condenado a indenizar servidor vítima de acidente em carro oficial

O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal

21 de Outubro de 2022 às 15:51

PERSEGUIÇÃO: Oficial da PM de RO é condenada por difamar e ameaçar ex com arma de fogo

De acordo com a vítima, desde que rompeu relacionamento em 2018, que a mulher passou a persegui-lo, atrapalhando sua vida social e afetiva

31 de Maio de 2022 às 10:47

CONFUSÃO: Policial Federal perde cargo após ser flagrado batendo em criança

Família do menor agredido registrou boletim de ocorrência e pensa em se mudar de condomínio

08 de Outubro de 2021 às 15:50

BICO: Família de PM morto durante assalto em loja onde ele era fiscal será indenizada

A atividade de fiscal de loja, desempenhada por um policial militar da reserva, pode ser considerada de risco

14 de Setembro de 2021 às 10:11

FESTA DE RÉVEILLON: Prefeitura é condenada a pagar R$ 10 mil para menino atingido por fogos de artifício

O garoto sofreu queimaduras de segundo grau no rosto, mãos e olhos

25 de Maio de 2021 às 09:58

SEXO: Médico que untou pênis com cocaína e matou mulher por overdose diz que ela sabia

No ano retrasado, a Justiça havia entendido que ele não teria avisado a companheira de que a droga estava em seu falo

02 de Fevereiro de 2021 às 15:40

DECISÃO: 3ª Turma nega recurso de fabricante que registrou nome similar a Coca Cola

A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais

06 de Abril de 2020 às 11:11

PENSÃO: Estado e DER terão que indenizar filho de apenado que morreu atropelado em obra

O acidente aconteceu no dia 16 de julho de 2014

13 de Fevereiro de 2020 às 15:25

EXTORSÃO: Tim indenizará cliente que teve chip clonado e sofreu constrangimento

A magistrada observou que houve participação de funcionário da empresa na transferência do número de celular para outro chip

28 de Janeiro de 2020 às 11:05

DISPERSÃO AÉREA: Após acordo, fazendeiro vai indenizar famílias por danos de agrotóxicos

Famílias do Assentamento Chico Mendes III sofreram danos após deriva de agrotóxico em Presidente Médici (RO)

17 de Janeiro de 2020 às 15:46

PARTO: TJRO mantém condenação por omissão que causou morte de bebê

Devido à idade da parturiente, com 40 anos, na época, o médico que a acompanhou durante o pré-natal indicou a necessidade de parto cesariana

31 de Outubro de 2019 às 17:38

SENTENÇA: Estado terá que indenizar filha de aluno-bombeiro morto em treinamento

Por danos morais o valor é de 80 mil reais

30 de Outubro de 2019 às 16:54

LEI: Empresa aérea deve indenizar por descaso com passageiros idosos

Decisão é da juíza de Direito Luciana Biagio Laquimia, da 17ª vara Cível de SP.

28 de Outubro de 2019 às 15:41

DANOS MORAIS E MATERIAIS: Ceron é condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por oscilação de energia

Na via judicial, diante das provas, o Juízo da causa reconheceu que a “rede elétrica oferece risco permanente à coletividade”

10 de Setembro de 2019 às 11:47

COLCHÃO DEFEITUOSO: “Desejando noites tranquilas, teve pesadelos”, diz juiz ao condenar loja

Empresa terá de pagar R$ 10 mil em danos morais e R$ R$929 por danos materiais

02 de Setembro de 2019 às 14:19

Caio realizou em 2018 um sorteio de um produto, no qual era patrocinado, em seu Instagram, porém na hora de divulgar o resultado ele marcou uma outra pessoa

PROCESSO: Caio Castro se mete em confusão na web e caso acaba na Justiça

Canais

30 de Maio de 2019 às 09:43

PUNIÇÃO: Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização

Proposta aprovada na Câmara segue para análise do Senado

11 de Abril de 2019 às 14:53

ESCRITURA ANULADA: Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção

Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos

25 de Outubro de 2018 às 14:03

JUSTIÇA: Homem é condenado por casar com outra mulher em local pago por ex-noiva

No processo, a mulher disse que foi propositalmente enganada pelo réu e que seu comportamento feriu sua dignidade, respeito e honra

30 de Agosto de 2018 às 11:43

NA LUA DE MEL: Empresa aérea deverá indenizar clientes que tiveram voo cancelado

Um casal comprou passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas com o intuito de curtir a “lua de mel” na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul.

16 de Agosto de 2018 às 14:30

PROCESSO: TRT-RO/AC acolhe recurso de pedreiro em pedido por danos morais e materiais

A decisão de 1º grau não havia reconhecido a existência de acidente de trabalho e negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais

14 de Agosto de 2018 às 17:19

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.

08 de Agosto de 2018 às 09:36

DANOS PSÍQUICOS: BB deve indenizar ex-estagiária por síndrome do pânico após assaltos

A 1ª turma do TRT da 14ª região considerou que há relação entre ocorrências e surgimento de transtorno psíquico.

09 de Julho de 2018 às 11:11

A empresa ainda pode recorrer.

Concedida indenização por danos morais e materiais a agricultor contaminado

Agronegócio

30 de Abril de 2018 às 14:25

A imagem, o apelido esportivo e demais atributos pessoais do atleta foram utilizados pela empresa em três jogos desenvolvidos nos anos de 2008 e 2009.

Jogador de futebol receberá R$ 36 mil por uso de sua imagem em videogames

Esporte

02 de Abril de 2018 às 11:09

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 20 mil a fiel por coagir a doar bens

O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.

28 de Fevereiro de 2018 às 14:02

Procuradoria retoma processo contra agente acusado de agredir servidor do Detran

Elcione é acusado de cometer vários crimes, dentre eles agredir um motorista durante uma briga no trânsito.

13 de Setembro de 2017 às 05:00

Eletrobras terá que indenizar família cujos membros foram eletrocutados

As mortes aconteceram dia 11 de setembro de 2011, na zona rural

19 de Agosto de 2017 às 09:14

PORSCHE - Concessionária é condenada a indenizar cliente assaltada na porta

"Tentei fechar a porta do carro, mas o assaltante colocou a arma na minha cabeça, isso na presença de todos. E nas imagens dá para ver nitidamente o segurança na minha frente, a menos de um metro", diz vítima.

10 de Julho de 2017 às 10:52

Empresas de transporte perdem na justiça, culpa não seria condições da BR-364

A decisão é do colegiado da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que reformou a sentença de 1º grau para reconhecer a culpa das empresas

08 de Junho de 2017 às 11:12

Pecuarista diz que comprou “gado por lebre” em leilão

O pecuarista Valdemar José Baldin entrou com ação na 2ª Vara Cível de Vilhena requerendo indenização por danos morais e materiais contra o empresário e também pecuarista Aloísio Martendal, de quem teria adquirido um lote de “gado por lebre”, uma fraude em

07 de Junho de 2017 às 15:48

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

01 de Junho de 2017 às 15:29

Familiares de doméstica pedem indenização de R$ 1,8 milhão de policial assassino

O crime aconteceu dia 7 de março do ano passado por ciúmes. Não aguentando mais ver a ex-namorada em outro relacionamento, ele invadiu a casa do casal e assassinou a tiros, Luiz Carlos Pereira, e feriu gravemente Alcinete, que veio falecer meses depois, a

05 de Maio de 2017 às 15:10