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'ÁLCOOL X DIREÇÃO': Detran-RO intensifica ações educativas para redução de sinistros no trânsito

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Geral
03 de Agosto de 2024 às 12:46

A blitz educativa ocorreu nas avenidas Rafael Vaz e Silva e Duque de Caxias, em Porto Velho

PROVIDÊNCIAS: Advogados orientam pessoas que tiveram danos com chuvas em Porto Velho

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Utilidade Pública
23 de Abril de 2024 às 08:52

Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo

REVIRAVOLTA?: Filho de Ana Hickmann processa apresentadora e Record

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Canais
05 de Fevereiro de 2024 às 16:02

Advogados de Alexandre Correa anunciam ação judicial enquanto Alezinho, de 9 anos, processa a própria mãe e a emissora

NA PARAÍBA: Gol atrasa voo e oferece R$ 30 para almoço; passageiro processa empresa

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Viagens e Turismo
07 de Dezembro de 2023 às 15:49

Linha aérea foi condenada por danos morais e materiais

GOLPISTA: STF condena primeiro réu de 8 de janeiro, com pena de 17 anos

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Brasil e Mundo
14 de Setembro de 2023 às 16:02

Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes

R$20.000,00: Locadora é condenada por alugar veículo com pneus defeituosos

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Geral
05 de Junho de 2023 às 09:00

O juiz de origem considerou que houve falha na prestação de serviço por parte da locadora, além da falta de assistência adequada aos clientes

DOCUMENTÁRIO: Dançarina processa Anitta por uso indevido de imagem

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Canais
10 de Maio de 2023 às 09:23

Dançarina moveu ação contra cantora e produtoras da série por aparecer em filmagens

FEMINÍCIDIO: MP oferece denúncia contra acusado por matar jovem de 14 anos

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Interior
24 de Fevereiro de 2023 às 15:43

A adolescente, segundo argumentos da promotoria, ainda estava grávida

CAMINHÃO: Município é condenado a indenizar servidor vítima de acidente em carro oficial

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Interior
21 de Outubro de 2022 às 15:51

O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal

PERSEGUIÇÃO: Oficial da PM de RO é condenada por difamar e ameaçar ex com arma de fogo

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Geral
31 de Maio de 2022 às 10:47

De acordo com a vítima, desde que rompeu relacionamento em 2018, que a mulher passou a persegui-lo, atrapalhando sua vida social e afetiva

CONFUSÃO: Policial Federal perde cargo após ser flagrado batendo em criança

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Brasil e Mundo
08 de Outubro de 2021 às 15:50

Família do menor agredido registrou boletim de ocorrência e pensa em se mudar de condomínio

BICO: Família de PM morto durante assalto em loja onde ele era fiscal será indenizada

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Brasil e Mundo
14 de Setembro de 2021 às 10:11

A atividade de fiscal de loja, desempenhada por um policial militar da reserva, pode ser considerada de risco

FESTA DE RÉVEILLON: Prefeitura é condenada a pagar R$ 10 mil para menino atingido por fogos de artifício

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Interior
25 de Maio de 2021 às 09:58

O garoto sofreu queimaduras de segundo grau no rosto, mãos e olhos

SEXO: Médico que untou pênis com cocaína e matou mulher por overdose diz que ela sabia

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Brasil e Mundo
02 de Fevereiro de 2021 às 15:40

No ano retrasado, a Justiça havia entendido que ele não teria avisado a companheira de que a droga estava em seu falo

DECISÃO: 3ª Turma nega recurso de fabricante que registrou nome similar a Coca Cola

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Justiça
06 de Abril de 2020 às 11:11

A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais

PENSÃO: Estado e DER terão que indenizar filho de apenado que morreu atropelado em obra

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Justiça
13 de Fevereiro de 2020 às 15:25

O acidente aconteceu no dia 16 de julho de 2014

EXTORSÃO: Tim indenizará cliente que teve chip clonado e sofreu constrangimento

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Justiça
28 de Janeiro de 2020 às 11:05

A magistrada observou que houve participação de funcionário da empresa na transferência do número de celular para outro chip

DISPERSÃO AÉREA: Após acordo, fazendeiro vai indenizar famílias por danos de agrotóxicos

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Justiça
17 de Janeiro de 2020 às 15:46

Famílias do Assentamento Chico Mendes III sofreram danos após deriva de agrotóxico em Presidente Médici (RO)

PARTO: TJRO mantém condenação por omissão que causou morte de bebê

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Justiça
31 de Outubro de 2019 às 17:38

Devido à idade da parturiente, com 40 anos, na época, o médico que a acompanhou durante o pré-natal indicou a necessidade de parto cesariana

SENTENÇA: Estado terá que indenizar filha de aluno-bombeiro morto em treinamento

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Justiça
30 de Outubro de 2019 às 16:54

Por danos morais o valor é de 80 mil reais

LEI: Empresa aérea deve indenizar por descaso com passageiros idosos

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Justiça
28 de Outubro de 2019 às 15:41

Decisão é da juíza de Direito Luciana Biagio Laquimia, da 17ª vara Cível de SP.

DANOS MORAIS E MATERIAIS: Ceron é condenada a pagar R$ 6 mil de indenização por oscilação de energia

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Justiça
10 de Setembro de 2019 às 11:47

Na via judicial, diante das provas, o Juízo da causa reconheceu que a “rede elétrica oferece risco permanente à coletividade”

COLCHÃO DEFEITUOSO: “Desejando noites tranquilas, teve pesadelos”, diz juiz ao condenar loja

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Justiça
02 de Setembro de 2019 às 14:19

Empresa terá de pagar R$ 10 mil em danos morais e R$ R$929 por danos materiais

PROCESSO: Caio Castro se mete em confusão na web e caso acaba na Justiça

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Canais
30 de Maio de 2019 às 09:43

Caio realizou em 2018 um sorteio de um produto, no qual era patrocinado, em seu Instagram, porém na hora de divulgar o resultado ele marcou uma outra pessoa

PUNIÇÃO: Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização

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Justiça
11 de Abril de 2019 às 14:53

Proposta aprovada na Câmara segue para análise do Senado

ESCRITURA ANULADA: Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção

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Justiça
25 de Outubro de 2018 às 14:03

Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos

JUSTIÇA: Homem é condenado por casar com outra mulher em local pago por ex-noiva

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Geral
30 de Agosto de 2018 às 11:43

No processo, a mulher disse que foi propositalmente enganada pelo réu e que seu comportamento feriu sua dignidade, respeito e honra

NA LUA DE MEL: Empresa aérea deverá indenizar clientes que tiveram voo cancelado

NA LUA DE MEL: Empresa aérea deverá indenizar clientes que tiveram voo cancelado


Justiça
16 de Agosto de 2018 às 14:30

Um casal comprou passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas com o intuito de curtir a “lua de mel” na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul.

PROCESSO: TRT-RO/AC acolhe recurso de pedreiro em pedido por danos morais e materiais

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Justiça
14 de Agosto de 2018 às 17:19

A decisão de 1º grau não havia reconhecido a existência de acidente de trabalho e negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais


Justiça
08 de Agosto de 2018 às 09:36

A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.

DANOS PSÍQUICOS: BB deve indenizar ex-estagiária por síndrome do pânico após assaltos

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Justiça
09 de Julho de 2018 às 11:11

A 1ª turma do TRT da 14ª região considerou que há relação entre ocorrências e surgimento de transtorno psíquico.

Concedida indenização por danos morais e materiais a agricultor contaminado

Concedida indenização por danos morais e materiais a agricultor contaminado


Agronegócio
30 de Abril de 2018 às 14:25

A empresa ainda pode recorrer.

Jogador de futebol receberá R$ 36 mil por uso de sua imagem em videogames

Jogador de futebol receberá R$ 36 mil por uso de sua imagem em videogames


Esporte
02 de Abril de 2018 às 11:09

A imagem, o apelido esportivo e demais atributos pessoais do atleta foram utilizados pela empresa em três jogos desenvolvidos nos anos de 2008 e 2009.

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 20 mil a fiel por coagir a doar bens

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Justiça
28 de Fevereiro de 2018 às 14:02

O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.

Procuradoria retoma processo contra agente acusado de agredir servidor do Detran

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Justiça
13 de Setembro de 2017 às 05:00

Elcione é acusado de cometer vários crimes, dentre eles agredir um motorista durante uma briga no trânsito.

Eletrobras terá que indenizar família cujos membros foram eletrocutados

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Justiça
19 de Agosto de 2017 às 09:14

As mortes aconteceram dia 11 de setembro de 2011, na zona rural

PORSCHE - Concessionária é condenada a indenizar cliente assaltada na porta

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Brasil e Mundo
10 de Julho de 2017 às 10:52

"Tentei fechar a porta do carro, mas o assaltante colocou a arma na minha cabeça, isso na presença de todos. E nas imagens dá para ver nitidamente o segurança na minha frente, a menos de um metro", diz vítima.

Empresas de transporte perdem na justiça, culpa não seria condições da BR-364

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Justiça
08 de Junho de 2017 às 11:12

A decisão é do colegiado da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que reformou a sentença de 1º grau para reconhecer a culpa das empresas

Pecuarista diz que comprou “gado por lebre” em leilão

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Justiça
07 de Junho de 2017 às 15:48

O pecuarista Valdemar José Baldin entrou com ação na 2ª Vara Cível de Vilhena requerendo indenização por danos morais e materiais contra o empresário e também pecuarista Aloísio Martendal, de quem teria adquirido um lote de “gado por lebre”, uma fraude em

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

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Geral
01 de Junho de 2017 às 15:29

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

Familiares de doméstica pedem indenização de R$ 1,8 milhão de policial assassino

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Justiça
05 de Maio de 2017 às 15:10

O crime aconteceu dia 7 de março do ano passado por ciúmes. Não aguentando mais ver a ex-namorada em outro relacionamento, ele invadiu a casa do casal e assassinou a tiros, Luiz Carlos Pereira, e feriu gravemente Alcinete, que veio falecer meses depois, a

Justiça manda acusado de homicídio indenizar viúva da vítima

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Brasil e Mundo
23 de Fevereiro de 2017 às 00:00

Como o acusado ainda não foi sentenciado e será levado a julgamento no Tribunal do Júri por homicídio, a magistrada decidiu antecipar os efeitos da esfera cível em função da situação financeira da viúva.

Município de Porto Velho é condenado pela Justiça por erro em cirurgia

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Geral
01 de Fevereiro de 2017 às 14:03

Deste período, seis meses foram na UTI, com abdômen aberto, correndo o risco de morrer.

Pai e filho são acusados de lesão corporal contra eletricista

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Geral
25 de Outubro de 2016 às 11:14

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Justiça do Trabalho homologa indenização por acidente fatal de empregado

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Geral
23 de Junho de 2016 às 09:54

Justiça do Trabalho homologa indenização por acidente fatal de empregado

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