ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por APROVADA LEI


APROVADA: Lei de Boabaid beneficia agentes de segurança durante gravidez e amamentação

APROVADA: Lei de Boabaid beneficia agentes de segurança durante gravidez e amamentação


Política
23 de Setembro de 2022 às 10:19

O deputado afirmou que apresentou o então Projeto de Lei (PL), com a finalidade de garantir o direito à vida e à saúde da mãe e da criança

APROVADA: Lei do ver. Edmilson Dourado garante passe livre às pessoas em tratamento

APROVADA: Lei do ver. Edmilson Dourado garante passe livre às pessoas em tratamento


Política
29 de Agosto de 2022 às 11:04

A lei visa beneficiar as pessoas de baixa renda que já enfrentam dificuldades por terem sido acometidas por uma doença tão agressiva

APROVADA: Lei de coautoria de Edimilson Dourado garante vacinação para motoristas de app

APROVADA: Lei de coautoria de Edimilson Dourado garante vacinação para motoristas de app


Política
17 de Maio de 2021 às 15:59

A lei foi votada no fim de março e, após ser aprovada, foi encaminhada para o Prefeito Hildon Chaves.

Jhony Paixão: Aprovada Lei que considera feira livre como atividade essencial

Jhony Paixão: Aprovada Lei que considera feira livre como atividade essencial


Política
31 de Março de 2021 às 09:21

A legislação seguirá para sanção do Governador do Estado para entrar em vigência

CÂMARA DA CAPITAL: Aprovada Lei que autoriza Município a comprar vacinas para COVID-19

CÂMARA DA CAPITAL: Aprovada Lei que autoriza Município a comprar vacinas para COVID-19


Política
09 de Março de 2021 às 16:38

A aquisição das vacinas, ainda segundos os termos do diploma aprovado, somente será autorizada mediante a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

APROVADA: Lei de Alex Silva que torna templos como essencial é sancionada pelo Governo

APROVADA: Lei de Alex Silva que torna templos como essencial é sancionada pelo Governo


Política
19 de Junho de 2020 às 15:13

Foi sancionada e agora é Lei em todo o Estado, a Lei n° 4.791, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos) que torna os templos de qualquer culto Atividade Essencial.

No pequeno Uruguai, já se pode comprar maconha nas farmácias

No pequeno Uruguai, já se pode comprar maconha nas farmácias


Colunas
21 de Julho de 2017 às 09:03

CFF conscientiza que farmácia sem farmacêutico não é legal

CFF conscientiza que farmácia sem farmacêutico não é legal


Destaques Empresariais
19 de Janeiro de 2015 às 11:34

APROVADA: Lei de Edwilson Negreiros impede cobranças por estimativas de luz, água e gás

APROVADA: Lei de Edwilson Negreiros impede cobranças por estimativas de luz, água e gás


Política
20 de Março de 2020 às 10:39

O dispositivo legal impede que concessionárias de serviços de luz, água e gás promovam, em Porto Velho, cobranças por estimativa

VIOLENTOS: Aprovada lei que obriga agressores de mulheres a fazerem reabilitação

VIOLENTOS: Aprovada lei que obriga agressores de mulheres a fazerem reabilitação


Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2020 às 09:21

Texto segue para sanção presidencial

APROVADA: Lei de Cristiane Lopes autoriza o ensino de espanhol na Rede Municipal

APROVADA: Lei de Cristiane Lopes autoriza o ensino de espanhol na Rede Municipal


Política
12 de Dezembro de 2019 às 15:00

O principal objetivo, segundo a vereadora é promover uma maior integração entre os alunos de países que falam a língua espanhola

APROVADA: Lei do vereador Da Silva do SINTTRAR dá fôlego à mototaxistas na capital

APROVADA: Lei do vereador Da Silva do SINTTRAR dá fôlego à mototaxistas na capital


Política
28 de Agosto de 2019 às 14:21

O projeto contou com 17 votos favoráveis e quatro ausências já em segunda votação

Inscrição para concurso do TCE-RO com salário inicial de mais de R$ 16 mil

Inscrição para concurso do TCE-RO com salário inicial de mais de R$ 16 mil


Concursos
23 de Agosto de 2019 às 14:13

Segundo estimativas da área de pessoal do TCE, a remuneração para o cargo de auditor de controle externo (inicial), já com gratificações e auxílios, pode chegar a R$ 14.921,82 em 2020

APROVADA: Lei dos vereadores Da Silva e Márcio Pacele proíbe que motoristas façam trabalho de cobrador

APROVADA: Lei dos vereadores Da Silva e Márcio Pacele proíbe que motoristas façam trabalho de cobrador


Política
22 de Agosto de 2019 às 16:28

O projeto torna ilegal as empresas obrigarem os motoristas a realizem a atividade de cobrador

APROVADA: Lei do vereador Márcio Pacele garante feira do São João Bosco

APROVADA: Lei do vereador Márcio Pacele garante feira do São João Bosco


Política
02 de Julho de 2019 às 09:34

e acordo com o vereador Márcio Pacele, essa lei garante o funcionamento da feira e dá oportunidade aos feirantes

LIBRAS: Aprovada Lei de autoria de Cristiane Lopes que cria Central de Intérprete

LIBRAS: Aprovada Lei de autoria de Cristiane Lopes que cria Central de Intérprete


Política
28 de Junho de 2019 às 16:18

De acordo com dados do IBGE de 2010, comunidade surda em Porto Velho é composta por mais de 8 mil pessoas

APROVADA: Lei do vereador Márcio Pacele declara associações como utilidade pública

APROVADA: Lei do vereador Márcio Pacele declara associações como utilidade pública


Política
22 de Maio de 2019 às 09:39

Com essa medida as entidades poderão ter seus projetos comunitários e beneficentes fortalecidos

SEGURANÇA: Aprovada lei que fixa prazo para notificar violência contra mulher

SEGURANÇA: Aprovada lei que fixa prazo para notificar violência contra mulher


Brasil e Mundo
22 de Março de 2019 às 08:37

Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, dentro do prazo estabelecido.

NOVAS REGRAS: Aprovada Lei que proíbe apreensão de veículos com atraso no pagamento do IPVA

NOVAS REGRAS: Aprovada Lei que proíbe apreensão de veículos com atraso no pagamento do IPVA


Geral
06 de Dezembro de 2018 às 15:09

Será permitida à autoridade de trânsito a notificação e/ou a advertência ao condutor do veículo quando verificar a inadimplência

CONSUMIDOR: Aprovada lei que obriga fixação de data e turno para serviços de entrega

CONSUMIDOR: Aprovada lei que obriga fixação de data e turno para serviços de entrega


Política
06 de Dezembro de 2018 às 14:56

Cronograma deve ser estipulado antes da contratação pelos fornecedores sem qualquer ônus adicional

MÁRCIO OLIVEIRA: Aprovada lei que institui a Semana de Conscientização do Assédio Sexual

MÁRCIO OLIVEIRA: Aprovada lei que institui a Semana de Conscientização do Assédio Sexual


Política
22 de Novembro de 2018 às 17:11

A semana municipal de Conscientização Contra o Assédio Sexual e o Combate a Intimidação Sistemática (Bullying), será realizada, anualmente

APROVADA: Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

APROVADA: Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas


Geral
12 de Julho de 2018 às 09:11

O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.

Aprovada Lei que assegura aleitamento materno em locais públicos

Aprovada Lei que assegura aleitamento materno em locais públicos


Política
18 de Maio de 2018 às 17:39

Leite materno é recomendado para recém-nascido até os seis meses com garantia de nutrição adequada

Aprovada lei que permite acumular dados de web não usados

Aprovada lei que permite acumular dados de web não usados


Brasil e Mundo
09 de Agosto de 2017 às 15:25

A expectativa é de que sejam beneficiados os cerca de 242 milhões de usuários de telefones.

No pequeno Uruguai, já se pode comprar maconha nas farmácias

No pequeno Uruguai, já se pode comprar maconha nas farmácias


Política
21 de Julho de 2017 às 09:03

No pequeno Uruguai, já se pode comprar maconha nas farmácias

Laerte cobra estação de tratamento de esgoto

Laerte cobra estação de tratamento de esgoto


Política
10 de Maio de 2016 às 14:37

Laerte cobra estação de tratamento de esgoto

Projeto de lei proíbe cobrança de multa abusiva em bares e restaurantes

Projeto de lei proíbe cobrança de multa abusiva em bares e restaurantes


Política
06 de Outubro de 2015 às 14:01

Projeto de lei proíbe cobrança de multa abusiva em bares e restaurantes

Aprovada lei que cria quatro novas coordenadorias de educação

Aprovada lei que cria quatro novas coordenadorias de educação


Geral
07 de Julho de 2015 às 14:02

Aprovada lei que cria quatro novas coordenadorias de educação

Aprovada lei que proíbe uso de narguilé

Aprovada lei que proíbe uso de narguilé


Geral
20 de Novembro de 2014 às 08:49

Parece inofensivo, mais uma hora fumando a narguilé equivale fumar a 100 cigarros”.

Aprovada lei que garante contratação de tec. enfermagem

Aprovada lei que garante contratação de tec. enfermagem


Política
02 de Julho de 2014 às 15:37

Neste mesmo projeto, o Poder Executivo fica autorizado a proceder à contratação de profissionais na área da saúde por tempo determinado para as Unidades de Saúde do Estado, localizadas nos municípios de Porto Velho, Buritis, Cacoal, São Francisco do Guapo

MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito de Alvorada e de mais duas empresas

MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito de Alvorada e de mais duas empresas


Geral
11 de Outubro de 2012 às 14:21

MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito de Alvorada e de mais duas empresas

Aprovada Lei que disciplina horários de interdições de ruas pela Prefeitura

Aprovada Lei que disciplina horários de interdições de ruas pela Prefeitura


Geral
27 de Junho de 2012 às 15:49

Aprovada Lei que disciplina horários de interdições de ruas pela Prefeitura

Aprovada, Lei das OSs garante revisão do PCCR dos servidores da Saúde

Aprovada, Lei das OSs garante revisão do PCCR dos servidores da Saúde


Geral
15 de Dezembro de 2011 às 12:30

Aprovada, Lei das OSs garante revisão do PCCR dos servidores da Saúde

Aprovada lei que obriga hospitais a manter geradores de energia elétrica

Aprovada lei que obriga hospitais a manter geradores de energia elétrica


Geral
03 de Agosto de 2011 às 11:44

Aprovada lei que obriga hospitais a manter geradores de energia elétrica

IPERON - Aprovada Lei que regerá aposentadorias e pensões dos servidores estaduais; governo mantém alíquota em 11%

IPERON - Aprovada Lei que regerá aposentadorias e pensões dos servidores estaduais; governo mantém alíquota em 11%


Geral
29 de Setembro de 2009 às 14:49

IPERON - Aprovada Lei que regerá aposentadorias e pensões dos servidores estaduais; governo mantém alíquota em 11%

Supremo confirma TSE e confere poder sobre mandato ao partido

Supremo confirma TSE e confere poder sobre mandato ao partido


Brasil e Mundo
13 de Novembro de 2008 às 08:45

Supremo confirma TSE e confere poder sobre mandato ao partido

Aprovada Lei que dispõe cursos de formação para Cabos e Sargentos da PM em Rondônia

Aprovada Lei que dispõe cursos de formação para Cabos e Sargentos da PM em Rondônia


Geral
04 de Julho de 2008 às 13:12

Aprovada Lei que dispõe cursos de formação para Cabos e Sargentos da PM em Rondônia

Aprovada lei que obriga eventos a disponibilizarem banheiros químicos em Cacoal

Aprovada lei que obriga eventos a disponibilizarem banheiros químicos em Cacoal


Geral
24 de Agosto de 2007 às 12:55

Aprovada lei que obriga eventos a disponibilizarem banheiros químicos em Cacoal

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Automóveis

CARRO FO AUTOMÁTICO E MANUAL

 Ontem

Informática

Pagamento e Regularização do DAS - Contabilidade MEI

 Ontem

Geral

3 Estatuas Moai de 1,20 metros

 Ontem

Artigos Religiosos

Santa Ceia Artesanato dos Anos 80/90

 Ontem

Automóveis

gol quadrado

 há 2 dias

Imóveis

Aproveite essa chance imperdível! Terreno

 há 2 dias

Automóveis

PNEU 175/75 R14 MONTAGEM GRATIS 319,99

 há 2 dias

Imóveis

Casa para venda ou troca

 há 2 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados