A movimentação ocorre em meio à expectativa de que o STF rejeite os embargos de declaração apresentados pela defesa de Bolsonaro
A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do TJRO
O réu simulou um assalto, se autolesionou e alegou ter sido feito refém para tentar despistar a autoria do homicídio
Outras três pessoas, incluindo filha do servidor, também foram denunciadas por associação criminosa, estelionato e corrupção ativa
A conduta tipificada no Código Penal consiste na prática do ato libidinoso com objetivo de satisfação sexual na presença de alguém, sem sua autorização
As pautas “econômicas” são algumas das principais fake news que têm circulado nos últimos tempos
O réu teve como pena-base 4 anos e 6 meses de reclusão, porém a elevação da pena foi em razão de o réu registrar antecedentes criminais com condenação
Apesar de inspirado no feriado mexicano do Dia dos Mortos, o filme é divertido e as crianças vão adorar
O réu foi condenado sob a acusação de efetuar vários tiros em Valério Araújo da Silveira, por achar, em tese, que a vítima tinha um caso com a sua esposa
Estão sendo cumpridos 03 (três) mandados judiciais de busca e apreensão, dois deles nas residências dos investigados, e outro na Agência da Previdência Social
Cabe recurso
“Os crimes de violência contra crianças chocam pela frequência em que têm ocorrido e pela circunstância de que, via de regra, ocorre no seio familiar”
O crime aconteceu no distrito de Novo Plano, pertencente ao município de Chupinguaia
Decisão é da juíza Federal Bianca Georgia Cruz Arenhart, da 8ª vara de Curitiba/PR.
A vítima informou que tinha combinado com a ex-sogra Maria Linda de deixar ela levar o filho para visitar o pai no dia das crianças em um presídio da capital
José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente, fechado.
A nova regra entra em vigor em 120 dias
A decisão é da juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho, do 2º Juizado da Infância e da Juventude
Conselho de Sentença considerou que o crime foi por motivo fútil, cometido por meio cruel e feminicídio.
Ao chegarem na residência onde o foragido se encontrava, os policias encontraram uma espingarda calibre 32 com vários cartuchos ao lado da cama do homem, além material para recarga dos cartuchos.
Médico da UPA Zona Sul é condenado à reclusão por abusar sexualmente de paciente
GASTOS - TJ mantém ação penal e vereador pode pegar 4 anos de reclusão
Dupla acusada de realizar assalto é condenada a oito anos de reclusão
Acusado de matar amásia por ciúmes é condenado a 18 anos de reclusão
Dupla é condenada a 37 anos de reclusão,após promover onda de roubos
Pena de 22 anos de reclusão é aplicada a réu que cometeu crime de latrocínio
Homem cumprirá onze anos de reclusão por estuprar criança
Pai que estuprou filha terá que cumprir 14 anos de reclusão
Acusado de estuprar prima é condenado a oito anos de reclusão
Condenado por latrocínio vai cumprir 21 anos de reclusão
Pai que estuprou filha terá de cumprir pena de 12 anos de reclusão
Homem é condenado a treze anos de reclusão por morte em bar
CASO URSO BRANCO - Réu é condenado a 13 anos de reclusão
URSO BRANCO - Réu é condenado a 13 anos de reclusão
Na semana passada o militar foi condenado a dez anos de reclusão por tortura seguida de morte, baseado em depoimentos de testemunhas da época após denúncia feita pela Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia (
Rapaz é condenado a 21 anos de reclusão por matar o pai
Homem é condenado a 22 anos de reclusão por matar criança
Ele também terá que pagar 20 (vinte) dias- multa, no valor de 5/30 do salário mínimo por dia.
A denúncia partiu do Ministério Público (MP). Na ação, o MP também denunciou o ex-vice-prefeito de Colorado do Oeste, Marcio Donadon, e o advogado Carlos França, que trabalharam na coordenação de campanha de Melki. Porém, conforme a justiça, não restou co
MP condenam a 21 anos de reclusão homem que matou zeladora
JARU - Irmã que matou irmão é condenada a 18 anos de reclusão
A acusação que já levou Raupp a ser condenado no ano 2002 pela Vara Criminal de Porto Velho a seis anos de reclusão seria a de que ele teria cometido crime de peculato enquanto era governador do estado de Rondônia entre os anos de 1994 a 1998.
Este ano, o valor do benefício mudou em relação ao ano anterior. Conforme publicado na Portaria nº 568, de 31 de dezembro de 2010, a partir de 1° de janeiro de 2011, o Salário de Contribuição tomado em seu valor mensal (auxílio-reclusão) passa a ser de R$
Justiça de Rondônia condena a oito anos de reclusão homem que abusou de criança
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