A Lei 14.192/2021 também estabeleceu medidas contra a violência política de gênero
Em Rondônia, em apenas um mês foram três pesquisas com dados diferentes
Regularização fundiária, licenciamento e revisão de multas estão entre as medidas
TJRO confirmou punições a envolvidos em esquema para direcionar contratos públicos
Campo de futebol society adquirido inteiramente com recursos do tráfico de drogas
Nova legislação endurece punições e amplia a responsabilidade de quem provoca incêndios ilegais na capital
O crime ocorreu em março de 2025. Inconformado com o término do relacionamento e visando atingir sua ex-companheira
Coordenação da nova política ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD)
Prefeitura de Porto Velho e Governo do Estado foram citados para justificar o beneficiamento irregular; igreja fez acordo com MP e vai responder solidariamente
William Cândido (Republicanos) foi mantido no cargo apesar de já ter sido sentenciado pela Justiça por abusos cometidos dentro de abrigo municipal, além de denúncia por ato obsceno na rua
Nova barreira comercial do governo Trump começa a valer a partir de 22 de julho e investigação baseou decisão do órgão de comércio americano
Irregularidades envolvem sobrepreço e pagamentos sem contrato em locação de máquinas pesadas
EUA alegam que desmatamento ilegal faz com que produtos agrícolas disputem mercado global com valores mais atrativos, o que seria uma manobra desleal
A principal preocupação do governo brasileiro é o risco de ampliação da ingerência estrangeira sobre temas internos de segurança pública
Garantindo que a sociedade seja atendida por pessoas devidamente habilitadas e em locais seguros
As equipes do BOPE realizaram um cerco tático no imóvel e conseguiram abordar o foragido
A pedido do Sindsef/RO, o senador Marcos Rogério apresentou um requerimento que foi aprovado em Brasília
Críticos da proposta avaliam que a medida pode enfraquecer instrumentos legais usados para punir ataques às instituições democráticas
Para o TST, a conduta das associações abusiva, com a finalidade de ‘manipular, orientar ou direcionar o voto dos seus empregados’
Histórico dele constam episódios de vandalismo "aleatório" pelas ruas da capital rondoniense
As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Criminal
absolver os réus, os jurados aplicaram o princípio de que, na dúvida, a decisão deve sempre favorecer o acusado
As investigações apontam que a influenciadora mantém "estreitos vínculos" com uma facção criminosa
Ação cumpre mandados em Porto Velho, Candeias e Ji-Paraná para esclarecer mortes ocorridas entre 2009 e 2016 que estavam sem solução há mais de uma década.
A regra define procedimentos que as companhias aéreas deverão seguir em situações de agressões verbais ou físicas
Os petistas teriam escolha mais coerente, como o ex-deputado federal Anselmo de Jesus e do ex-petista Daniel Pereira
Após comoção nacional e vídeo de maus-tratos envolvendo adolescentes, vereador defende banco de dados público para impedir reincidência e endurecer punições.
Confusões a bordo têm aumentado e medidas como multas e até restrição de embarque entram no debate
Entre o rigor necessário para defender o Estado Democrático de Direito e o risco de alimentar narrativas de vitimização, quebra de veto gera dúvidas
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
A Constituição não aceita só o excesso do Estado, também rejeita quando ele falha em defender a democracia. A análise é de Roberto Gutierrez quanto à dosimetria
Tribunal garantiu a um candidato do partido AVANTE o direito de ter analisados documentos juntados ainda na instância ordinária
As ações em andamento podem resultar em anulação de votos, cassação de registros de candidatura e inelegibilidade de dirigentes e candidatos por até oito anos
Polícia Civil investiga atos de maus-tratos contra animal de grande porte, morto após colisão que vitimou homem de 42 anos no domingo (19)
A ação teve como objetivo coibir a atuação de um grupo criminoso responsável por crimes violentos na região de fronteira
Em Rondônia, o vice Sergio Gonçalves ainda não se entendeu com o governador Marcos Rocha e Ivo Cassol deve apoiar candidatura de outro partido ao CPA
Além da contaminação ambiental, fomentam negócios escusos, além da lavagem do dinheiro
A proposta ganhou força devido as vítimas, geralmente mulheres, denunciaram ter sido manipuladas emocionalmente e financeiramente
Senador questiona legalidade da operação da PF e alerta para impactos sociais e ambientais no Rio Madeira
Relatório de 72 páginas concluiu que o país cometeu “quatro atos genocidas”; ministério das Relações Exteriores nega afirmações
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