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Proposta tem como objetivo proteger área de relevância ambiental e preservar a memória de povo indígena exterminado

03 de Março de 2026 às 16:17

IMATERIAL: Iphan abre consulta pública sobre registro do Ofício de Tacacazeira

O pedido de registro do Ofício de Tacacazeiras começou em 2010, quando o CNFCP solicitou a inclusão no Livro dos Saberes

25 de Outubro de 2025 às 16:00

REGULARIZAÇÃO: Semdec promove Consulta Pública no bairro Terra Prometida, zona Sul da capital

Ação é um passo significativo para a regularização fundiária do local

13 de Outubro de 2025 às 15:16

Munícipes podem enviar sugestões para o e-mail da Sema até 24 de outubro

GESTÃO PARTICIPATIVA: Prefeitura abre consulta pública sobre lei que regulamenta uso de cão-guia

Comunidade

08 de Outubro de 2025 às 16:05

Já está disponível no site oficial da prefeitura de Jaru

JARU: Prefeitura abre consulta pública para elaboração do Plano Plurianual 2026-2029

Interior

20 de Março de 2025 às 15:43

PORTO VELHO: Vereadores propõem garantia de consulta pública antes de mudanças no trânsito

A iniciativa surgiu devido às reclamações de moradores e comerciantes dos bairros Liberdade, São João Bosco e Conjunto Santo Antônio

19 de Março de 2025 às 16:00

FERRAMENTA: MPRO disponibiliza Mapa da Educação para consulta pública

Mapa da Educação foi criado a partir de uma demanda do Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC)

12 de Fevereiro de 2025 às 10:13

EXCLUSIVO: Vereadores de Nova Mamoré podem perder o mandato

Nova Mamoré pode ter nova eleição da mesa diretora da Câmara Municipal

11 de Fevereiro de 2025 às 15:59

CONTEÚDO: Consulta pública sobre moderação nas redes recebe sugestões até hoje

Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil

27 de Janeiro de 2025 às 14:02

CONFÚCIO MOURA: Senador lança consulta pública para priorizar investimentos em Rondônia

Parlamentar reafirma seu compromisso com a transparência e a participação popular, mostrando que a construção de um Estado melhor é uma responsabilidade coletiva

01 de Novembro de 2024 às 17:04

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2024/DPE-RO

Publicações Legais

04 de Setembro de 2024 às 14:56

ELEIÇÕES: Justiça determina remoção de fake news; envolvidos vão pagar multa de R$ 24 mil

Decisão já foi publicada e os envolvidos notificados

13 de Agosto de 2024 às 16:15

Consulta pública sobre regulamentação das profissões na cultura encerra nesta quarta, 31

Sugestões vão compor proposta de novo decreto que vai atualizar norma criada em 1978

30 de Julho de 2024 às 09:07

MINC: Órgão lança consulta pública para atualizar regulamentação das profissões do setor cultural

Sem ser atualizada desde 1978, legislação em vigor mantém categorias já em desuso no Brasil e não contempla outras, surgidas desde então

03 de Junho de 2024 às 09:29

DR. GILBER: Vereador participa de consulta pública para regularização fundiária

Porto Velho testemunhou um marco importante para os bairros Jardim Santana 1 e 2, além do bairro Socialista

17 de Abril de 2024 às 08:41

O objetivo é planejar e construir um orçamento participativo, a partir das prioridades apontadas pelos cidadãos

JARU: Prefeitura realiza consulta pública para PL de Diretrizes Orçamentária 2025

Interior

05 de Abril de 2024 às 08:22

EDIMILSON DOURADO: Vereador participa de consulta pública para criação de nomes de vias

Parlamentar esteve também prestigiando abertura do ensaio da quadrilha Flor da primavera.

28 de Fevereiro de 2024 às 08:09

SEJUCEL: Lançada Minuta do Primeiro Edital da Lei Paulo Gustavo para Consulta Pública final

Governo do Estado lança 31 de janeiro de 2024 | Governo do Estado de Rondônia

01 de Fevereiro de 2024 às 07:49

PROGRAMA: Iperon lança edital de consulta pública para avançar no Plano de Integridade

Formulário do Programa Integridade ficará disponível para respostas até o dia 17 de fevereiro

22 de Janeiro de 2024 às 15:41

CONSULTA PÚBLICA: Prefeitura debaterá interligação das avs. Mamoré e Eng. Anysio da Rocha Compasso

Município que ouvir moradores da região que serão diretamente impactados com a obra

23 de Outubro de 2023 às 17:38

PESQUISA: Prefeitura disponibiliza consulta pública da aplicação da Lei Paulo Gustavo

Prefeitura disponibiliza consulta pública da aplicação da Lei Paulo Gustavo

09 de Maio de 2023 às 15:54

SUGESTÃO: Consulta pública para revisão do Decreto de aviação agrícola

A legislação atual sobre o tema está em vigor desde 1981, e desde então a atividade sofreu inúmeras transformações

28 de Março de 2023 às 15:33

Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio

ESCOLA: Profissionais de Educação pedem volta das diretrizes de 2012 do ensino médio

Brasil e Mundo

12 de Março de 2023 às 17:44

PRAZO: Consulta pública sobre RegularizAgro vai até o dia 19 de outubro

O RegularizAgro visa agilizar a regularização ambiental dos imóveis rurais, principalmente com a implantação dos mecanismos previstos no Código Florestal.

13 de Outubro de 2022 às 15:07

SANIDADE: Prorrogado prazo para participar da consulta pública sobre equídeos

Objetivo é melhorar a efetividade do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, dando mais autonomia para os órgãos estaduais

11 de Outubro de 2022 às 10:53

Polícia Militar de Rondônia pediu apuração dos fatos, onde cabo Cairo criticou operações contra garimpeiros

JUSTIÇA ELEITORAL: Cabo bolsonarista que tirou fotos com fuzil e crianças deve apagar postagens

Eleições 2022

27 de Setembro de 2022 às 09:46

PROGRAMA: Consulta pública vai colher sugestões sobre o Irriga+Brasil

Interessados podem enviar propostas até 22 de setembro

24 de Agosto de 2022 às 16:36

MUDANÇA: Anatel faz consulta pública para padronizar carregadores de celular

Contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto

04 de Julho de 2022 às 09:07

CONSULTA PÚBLICA: Língua do povo Paiter Suruí pode virar patrimônio reconhecido pelo Iphan

Para que o processo seja concluído, está aberta uma consulta pública até 17 de junho e, posteriormente, a questão será submetida a análise técnica.

13 de Junho de 2022 às 08:07

FUNDIÁRIA: Marcio Pacele participa de consulta pública para regularização na Ponta do Abunã

Esse trabalho faz parte do processo de Regularização Fundiária da área urbana dos distritos de Porto Velho, que foi iniciado por Nova Califórnia

27 de Abril de 2022 às 09:31

DATA: Mapa prorroga prazo de consulta pública sobre carbono verde

Até 15 de maio, interessados podem enviar contribuições para estabelecer critérios para a produção, contabilização e comercialização de carbono verde de forma voluntária

13 de Abril de 2022 às 16:17

SUGESTÃO: Prorrogada consulta pública sobre alimentação animal

Interessados terão mais 60 dias para enviar manifestação a respeito do tema

15 de Fevereiro de 2022 às 14:40

INFORMAÇÕES: Aberta consulta pública sobre abate e inspeção de bois

A proposta busca harmonizar e regulamentar os procedimentos, alinhados com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal

04 de Fevereiro de 2022 às 11:52

Prazo para manifestações vai até o dia 2 de janeiro

ONLINE: Governo abre consulta pública sobre vacinação de crianças contra covid

Brasil e Mundo

23 de Dezembro de 2021 às 09:01

Decisão está no Diário Oficial da União desta quarta-feira

POLÊMICA: Consulta pública sobre vacinação de crianças começa amanhã

Brasil e Mundo

22 de Dezembro de 2021 às 10:49

OPINIÃO: Consulta pública sobre revisão de normas para a alimentação animal

A revisão do ato normativo busca atualizar e incluir os conceitos de inspeção com base em risco na fiscalização de estabelecimentos, simplificar procedimentos de registro, além da inclusão do conceito de programa de autocontrole.

27 de Outubro de 2021 às 15:33

CONSULTA PÚBLICA: Projeto impede limitar uso de recursos garantidos para Fundo de Cultura

A população pode votar sim ou não

26 de Agosto de 2021 às 09:28

LEI ALDIR BLANC: Minutas de sete editais são disponibilizadas pela Sejucel para consulta pública

Os editais vão contemplar projetos artísticos e culturais oferecidos de forma virtual; as sugestões devem ser enviadas até esta segunda-feira,23

21 de Agosto de 2021 às 07:41

SERVIÇOS: Banco Central abre consulta pública para Pix Saque e Pix Troco

Pix é o novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central

10 de Maio de 2021 às 12:00

Documento orienta instituições de ensino que têm cursos da modalidade

METAS: MEC homologa novas diretrizes para educação profissional e tecnológica

Concursos

06 de Janeiro de 2021 às 15:51

NO ESTADO: Governo lança Consulta Pública de construção do novo Hospital de Emergência

Governador Marcos Rocha disse que o novo Hospital trará dignidade e respeito que a população precisa

19 de Novembro de 2020 às 14:38

CONTRIBUIÇÕES: ANS abre consulta sobre procedimentos cobertos por planos de saúde

Contribuições pode ser enviadas até o dia 21 de novembro

08 de Outubro de 2020 às 11:17

SEJUCEL: Disponíveis minutas de editais da Lei Aldir Blanc para consulta pública

Premiações e Editais de Chamadas Públicas, destinadas a projetos independentes de artistas e grupos artísticos atuantes no Estado de Rondônia

01 de Outubro de 2020 às 10:15

PREVENÇÃO: SUS abre consulta pública sobre uso de medicamento para o coração

Uso de nova substância pode reduzir em até 40% o risco de reinfarto

23 de Setembro de 2020 às 14:42

CONSULTA PÚBLICA: ANS vai certificar boas práticas em parto adequado e irá colher sugestões

As contribuições serão recebidas até 23 de outubro

10 de Setembro de 2020 às 15:51