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NOVELAS: Confira os resumos dos capítulos desta sexta-feira (10)
EM 10 DIAS: 1% da população mais rica esgota seu limite anual de emissões de carbono

Busca de Notícias - Você buscou por Súmula

ELEIÇÕES 2024: TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero

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Eleições 2024

16 de Maio de 2024 às 17:23

A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024

DECISÃO: STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

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27 de Outubro de 2023 às 11:30

Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários

Artigo: Honorários: Súmula estabelece natureza alimentar – Por Andrey Cavalcante

Artigo: Honorários: Súmula estabelece natureza alimentar – Por Andrey Cavalcante

02 de Junho de 2015 às 13:02

HABEAS CORPUS: STJ nega pedido a investigado que pretendia viajar com as filhas para o exterior

HABEAS CORPUS: STJ nega pedido a investigado que pretendia viajar com as filhas para o exterior

16 de Janeiro de 2020 às 16:10

O advogado é alvo de uma operação que investiga crimes de tráfico de influência e sonegação fiscal

DIREITOS: 13º salário, férias e revisão salarial anual a agentes políticos vira súmula no TCE

DIREITOS: 13º salário, férias e revisão salarial anual a agentes políticos vira súmula no TCE

10 de Julho de 2018 às 16:31

Além disso reconhece o direito à extensão da revisão geral anual (reposição inflacionária igual ao do servidor público municipal).

DECISÃO: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção de energia

DECISÃO: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção de energia

19 de Junho de 2018 às 14:46

No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes

11 de Abril de 2018 às 10:43

Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.

TCE-RO fixa em súmula condições permitidas para acumulação de cargo

TCE-RO fixa em súmula condições permitidas para acumulação de cargo

22 de Janeiro de 2018 às 15:44

A Súmula nº 13/TCE-RO, cujo conteúdo foi publicado na edição nº 1557 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circula nesta segunda-feira (22), trata de entendimento sobre o assunto, pacificado pelo Pleno

CONDENADO: Justiça determina que BB pague 7ª e 8ª horas a substituído

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04 de Setembro de 2017 às 15:34

O banco ainda pode recorrer da decisão

Família de trabalhador que morreu soterrado vai receber R$ 614 mil

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03 de Março de 2016 às 11:51

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OAB quer derrubar súmula do STJ que limita honorários em ações previdenciárias

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27 de Fevereiro de 2016 às 08:53

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Bandeirinha de Porto Velho sofre insultos machista no Campeonato Paulista

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13 de Fevereiro de 2016 às 10:37

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Advogados vencem união mais uma vez por transposição

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10 de Setembro de 2015 às 16:07

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Acusado de estuprar filhas e enteada permanecerá preso

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30 de Abril de 2015 às 14:06

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Súmula aprovada pelo STF é conquista em prol da moralidade e do concurso público

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13 de Abril de 2015 às 14:57

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Súmula do TCE-RO fixa entendimento sobre envio de balancete mensal fora do prazo

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27 de Novembro de 2014 às 14:39

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TCE fixa em súmula condições para uso do critério menor preço por lote em licitação

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16 de Setembro de 2014 às 14:27

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Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno

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07 de Março de 2013 às 11:02

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TERMOPILAS - STF nega reclamação a procurador que foi afastado do cargo por suspeição de propinagem

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07 de Fevereiro de 2012 às 15:25

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RONDONIENSE 2010 – Clássico marcado de confusão entre Genus x Moto terá continuidade

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23 de Março de 2010 às 16:27

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PONTA DO ABUNÃ – EMANCIPAÇÃO O EFEITO TELEPÁTICO ou manifestação do PODER DA FÉ – Por José Hermeto Mazurkewicz

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23 de Setembro de 2009 às 17:43

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SÚMULA ESPORTIVA – Por Gilson de Oliveira

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18 de Abril de 2009 às 10:59

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EXCLUSIVO - Confira na íntegra parecer do MPF que pede a cassação do diploma de Roberto Sobrinho

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27 de Fevereiro de 2009 às 14:36

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MP recomenda prefeitos de Cacoal e ministro Andreazza observância de sumula vinculante sobre nepotismo

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05 de Fevereiro de 2009 às 16:51

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Presidente do STF recebe dirigentes do Sindicato dos Policiais Federais que pedem revisão de súmula sobre algemas

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15 de Outubro de 2008 às 11:26

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Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas

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06 de Outubro de 2008 às 14:54

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Justiça aplica súmula e manda demitir 45 parentes de vereadores da capital

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16 de Setembro de 2008 às 08:38

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Supremo aprova por unanimidade súmula que proíbe nepotismo nos Três Poderes

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21 de Agosto de 2008 às 15:07

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STF proíbe o nepotismo nos poderes Executivo e Legislativo; Extensão aos demais poderes se dará por uma súmula vinculante

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21 de Agosto de 2008 às 12:04

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Nova súmula exige contraditório para fim de pensão alimentícia

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18 de Agosto de 2008 às 17:30

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Para presidente do STF, Mário Calixto foi constrangido

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19 de Julho de 2008 às 10:24

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Ex-senador Mário Calixto Filho acusado de tráfico de influência pede HC no STF

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15 de Julho de 2008 às 10:03

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SÚMULA ESPORTIVA - Por Gilson de Oliveira

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28 de Fevereiro de 2008 às 11:30

SÚMULA ESPORTIVA - Por Gilson de Oliveira

Justiça condena Estado e motorista a pagar pensão até o ano 2056

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18 de Fevereiro de 2008 às 08:21

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Professor da São Lucas lança livro com a presença de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

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12 de Fevereiro de 2008 às 13:58

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SÚMULA ESPORTIVA - Por: Gilson de Oliveira

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15 de Janeiro de 2008 às 12:01

SÚMULA ESPORTIVA - Por: Gilson de Oliveira

SÚMULA ESPORTIVA - Por Gilson de Oliveira

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03 de Dezembro de 2007 às 10:28

SÚMULA ESPORTIVA - Por Gilson de Oliveira

Súmula Esportiva – Por Gilson De Oliveira

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16 de Novembro de 2007 às 08:54

Súmula Esportiva – Por Gilson De Oliveira

SÚMULA ESPORTIVA: Por Gilson de Oliveira

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05 de Outubro de 2007 às 17:28

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ARTIGO – Justiça – O infiel da balança - Por: Domingos Borges da Silva

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04 de Outubro de 2007 às 11:17

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Lei que obriga bancos a atender clientes em 15 minutos é legal

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26 de Setembro de 2008 às 09:46

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Súmula Esportiva - por Gilson de Oliveira

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18 de Setembro de 2008 às 10:08

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31 de Julho de 2008 às 14:18

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16 de Julho de 2008 às 11:02

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09 de Julho de 2008 às 17:36

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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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Tec Viu Servicos de Engenharia Mecanica LTDA
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D Agostin Comercio e Servicos de Limpeza LTDA

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