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NOVA LEGISLAÇÃO: Governo regulamenta as regras para dispensa de licenciamento ambiental

A Lei Estadual nº 3686 foi promulgada em 2015 e há três anos aguardava a sua regulamentação, por isso essa Resolução é de suma importância

12 de Abril de 2019 às 14:46

Gerente do ONSV (Observatório Nacional de Segurança Viária) diz que Portaria 60/2017 se aplica apenas para as motocicletas usadas no motofrete

Nova legislação do Contran não vai proibir baús nas motos

Canais

30 de Maio de 2017 às 11:21

Texto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) propõe que uso do farol baixo durante o dia não seja necessário em vias urbanas

Lei do farol baixo: Projeto do Senado busca aperfeiçoar nova legislação

Brasil e Mundo

25 de Julho de 2016 às 14:52

Governo quer nova legislação para dar mais eficiência e transparência às licitações

Governo quer nova legislação para dar mais eficiência e transparência às licitações

23 de Outubro de 2012 às 14:53

Tiziu diz que agricultores não podem ser prejudicados com nova legislação ambiental

Tiziu diz que agricultores não podem ser prejudicados com nova legislação ambiental

26 de Junho de 2009 às 11:22

Tiziu diz que agricultores não podem ser prejudicados com nova legislação ambiental

Tiziu diz que agricultores não podem ser prejudicados com nova legislação ambiental

26 de Junho de 2009 às 08:20

Alteração na Lei favorece pequenos empresários nas compras governamentais

Alteração na Lei favorece pequenos empresários nas compras governamentais

18 de Junho de 2008 às 11:43

Receita médica agora tem que ser digitalizada ou datilografada

Receita médica agora tem que ser digitalizada ou datilografada

15 de Abril de 2008 às 14:07

Gestão de cardápios na produção de refeições é tema de curso de extensão na São Lucas

Gestão de cardápios na produção de refeições é tema de curso de extensão na São Lucas

10 de Abril de 2008 às 09:29

Semtran confirma data para recadastramento de placa de táxis em Porto Velho

Semtran confirma data para recadastramento de placa de táxis em Porto Velho

22 de Fevereiro de 2008 às 16:28

Bolívia vive conflito político e tensão social

Bolívia vive conflito político e tensão social

14 de Dezembro de 2007 às 17:12

Juiz federal afirma que Lei Maria da Penha é plenamente constitucional

Juiz federal afirma que Lei Maria da Penha é plenamente constitucional

28 de Novembro de 2007 às 10:51

Frigoríficos sob suspeita na pesagem do gado; deputado diz que pode haver manipulação no uso da balança

Frigoríficos sob suspeita na pesagem do gado; deputado diz que pode haver manipulação no uso da balança

02 de Agosto de 2008 às 10:02

Sindicatos de servidores e pescadores cobrarão deputados durante sessão extraordinária

Sindicatos de servidores e pescadores cobrarão deputados durante sessão extraordinária

17 de Julho de 2008 às 16:49

Acadêmicos do 5º período de Farmácia da FIMCA apresentam trabalhos de encerramento do semestre

Acadêmicos do 5º período de Farmácia da FIMCA apresentam trabalhos de encerramento do semestre

27 de Junho de 2008 às 08:00

Presidente do Conen de Rondônia concluiu curso de extensão universitária sobre combate às drogas

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27 de Outubro de 2007 às 15:45

Valverde agiliza o Estatuto do Garimpeiro

Valverde agiliza o Estatuto do Garimpeiro

09 de Outubro de 2007 às 14:20

Mais de um terço das ocorrências policiais durante a eleição foram em Rondônia

Mais de um terço das ocorrências policiais durante a eleição foram em Rondônia

04 de Outubro de 2007 às 09:55

Lei geral acaba com a informalidade, diz superintendente do Sebrae

Lei geral acaba com a informalidade, diz superintendente do Sebrae

11 de Setembro de 2007 às 15:51

Emeron comemora 20 anos oferecendo curso de atualização em direito processual civil

Emeron comemora 20 anos oferecendo curso de atualização em direito processual civil

21 de Agosto de 2007 às 15:45

Amazonas - Seminário em Manaus divulga o Plano Diretor aos universitários

Amazonas - Seminário em Manaus divulga o Plano Diretor aos universitários

15 de Agosto de 2007 às 08:08

PT realiza convenção nesta sexta-feira

PT realiza convenção nesta sexta-feira

29 de Junho de 2007 às 09:29

PT prepara calendário de atividades antes da campanha eleitoral

PT prepara calendário de atividades antes da campanha eleitoral

08 de Junho de 2007 às 16:33

Amazonas - Lei destina 5% das habitações populares aos idosos carentes

Amazonas - Lei destina 5% das habitações populares aos idosos carentes

06 de Junho de 2007 às 08:28

Estado garante a prorrogação de contratos de servidores temporários na Seduc

Estado garante a prorrogação de contratos de servidores temporários na Seduc

19 de Dezembro de 2007 às 13:10

Plano de carreira e piso ficarão fora da PEC do Fundeb

Plano de carreira e piso ficarão fora da PEC do Fundeb

29 de Novembro de 2007 às 11:38

Projeto de lei propondo mudanças no IPAM é encaminhado à Câmara Municipal

Projeto de lei propondo mudanças no IPAM é encaminhado à Câmara Municipal

29 de Setembro de 2007 às 15:47

Secretaria de regularização fundiária e habitação planeja atividades para 2005

Secretaria de regularização fundiária e habitação planeja atividades para 2005

14 de Fevereiro de 2007 às 12:58