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ACRE: MPF exige ações do Gov. Federal para proteger geoglifos e sítios arqueológicos

ACRE: MPF exige ações do Gov. Federal para proteger geoglifos e sítios arqueológicos


Região Norte
16 de Janeiro de 2025 às 09:59

Geoglifos são estruturas ou desenhos feitos pelos povos ancestrais da região e foram identificados em diversas áreas do Acre

DIFICULDADE: PGR se manifesta contra autorização para viagem de Bolsonaro aos EUA

DIFICULDADE: PGR se manifesta contra autorização para viagem de Bolsonaro aos EUA


Geral
16 de Janeiro de 2025 às 09:41

Procurador também observou que o ex-presidente não possui status de representação do país

HISTÓRICOS: Ação do MPF pede reparação de danos pelo abandono de cemitérios de RO

HISTÓRICOS: Ação do MPF pede reparação de danos pelo abandono de cemitérios de RO


Geral
15 de Janeiro de 2025 às 15:33

União, estado e prefeitura de Porto Velho devem garantir a preservação dos cemitérios da Candelária e das Locomotivas

VEJA COMO ESTÁ: TCE-RO mantém proibição de inauguração da Rodoviária de Porto Velho

VEJA COMO ESTÁ: TCE-RO mantém proibição de inauguração da Rodoviária de Porto Velho


Geral
29 de Dezembro de 2024 às 22:37

Parecer aponta obra inacabada, alerta para riscos à coletividade e destaca indícios de graves irregularidades

REINTEGRAÇÃO: MPF requer destinação de fazenda para a reforma agrária

REINTEGRAÇÃO: MPF requer destinação de fazenda para a reforma agrária


Geral
26 de Dezembro de 2024 às 14:56

MPF requer suspensão da reintegração e destinação da área ao Programa Nacional de Reforma Agrária

DESPROPORÇÃO: MPF ajuíza ação para priorização de RO em nomeações de concurso de servidores

DESPROPORÇÃO: MPF ajuíza ação para priorização de RO em nomeações de concurso de servidores


Geral
23 de Dezembro de 2024 às 16:24

Tempo de espera para concessão de benefício previdenciário no estado é de 94 dias, o maior do Brasil e mais que o dobro da média nacional

EXCESSO DE PESO: MPF faz acordo para que transportadora pague R$ 232 mil em bens à PRF

EXCESSO DE PESO: MPF faz acordo para que transportadora pague R$ 232 mil em bens à PRF


Polícia
23 de Dezembro de 2024 às 14:22

Empresa foi investigada por usar veículos com excesso de carga em rodovia

PREOCUPAÇÃO: A saidinha dos presos é mais um motivo de preocupação

PREOCUPAÇÃO: A saidinha dos presos é mais um motivo de preocupação


Colunas
23 de Dezembro de 2024 às 08:12

Muitos voltam a assaltar, arrombar residências causando graves prejuízos

AMAZÔNIA LEGAL: MPF exige medidas contra aeronaves e pistas de pouso usadas pelo garimpo ilegal

AMAZÔNIA LEGAL: MPF exige medidas contra aeronaves e pistas de pouso usadas pelo garimpo ilegal


Geral
20 de Dezembro de 2024 às 16:26

Foi recomendado à Anac, Aeronáutica e órgãos ambientais que fiscalizem a região, onde foram identificados 749 aeródromos irregulares

UNIR: MPF processa universidade para volta de bônus estadual

UNIR: MPF processa universidade para volta de bônus estadual


Geral
17 de Dezembro de 2024 às 15:13

AÇÃO CONJUNTA: MPF e MPT vistoriam comunidades terapêuticas em Porto Velho (RO)

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Geral
10 de Dezembro de 2024 às 15:03

Ação nacional busca verificar situações de acolhimento nas unidades terapêuticas

MPF: Famílias da Comunidade São Sebastião em PVH recebem títulos de terras

MPF: Famílias da Comunidade São Sebastião em PVH recebem títulos de terras


Geral
09 de Dezembro de 2024 às 14:45

MPF acompanha atuação dos órgãos públicos para assegurar regularização fundiária de área próxima ao Rio Madeira

DECISÃO JUDICIAL: Prefeitura de PVH é obrigada a fornecer água e alimentos ao Baixo Madeira

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Geral
06 de Dezembro de 2024 às 14:43

Ação foi movida em conjunto pelo MPF, DPU e MPT com prazo de 30 dias para cumprimento

CAMINHADA: Ação alusiva ao Dia Internacional Contra a Corrupção no Espaço Alternativo

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Geral
06 de Dezembro de 2024 às 09:38

Caminhada é organizada pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Rondônia

DESPREZANDO A FAMÍLIA: Bebedeira e festa privada são os atrativos da Madeira Mamoré no final de 2024

DESPREZANDO A FAMÍLIA: Bebedeira e festa privada são os atrativos da Madeira Mamoré no final de 2024


Geral
05 de Dezembro de 2024 às 08:26

A empresa que administra o complexo irá abrir os portões para as festividades de ano novo, porém, o acesso será exclusivo para quem pagar ingressos que vão de R$ 40 a R$ 250

CRIME ELEITORAL: Prefeito pede ao MPE interrupção de seu processo por compra de votos

CRIME ELEITORAL: Prefeito pede ao MPE interrupção de seu processo por compra de votos


Política
04 de Dezembro de 2024 às 15:04

A liminar do prefeito reeleito de Nova Mamoré foi negada e as investigações sobre a possível compra de votos vão continuar

FLAGRA: Homem é preso pela PF por suspeita de abuso de adolescente em voo

FLAGRA: Homem é preso pela PF por suspeita de abuso de adolescente em voo


Brasil e Mundo
04 de Dezembro de 2024 às 14:49

O caso aconteceu na rota entre São Paulo e Belém e o acusado teve que ser colocado no banheiro da aeronava para não ser linchado pelo outros passageiros

INCLUSÃO: MPF atua em defesa dos direitos das pessoas com deficiência em RO

INCLUSÃO: MPF atua em defesa dos direitos das pessoas com deficiência em RO


Geral
03 de Dezembro de 2024 às 17:32

Levantamento de atuação do órgão nos últimos dez anos mostra resultados no desafio da inclusão e da acessibilidade

SEGURANÇA ALIMENTAR: MPF investiga por que municípios de RO não participam de programa nacional

SEGURANÇA ALIMENTAR: MPF investiga por que municípios de RO não participam de programa nacional


Geral
02 de Dezembro de 2024 às 10:03

Participação no Sisan garante recursos do governo federal para investimentos em alimentação e nutrição de qualidade para a população

AÇÃO: MPF requer interrupção de licenciamento na BR-319 entre Manaus e PVH

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Geral
28 de Novembro de 2024 às 09:12

Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras

ESTADO LAICO: STF forma maioria para manter símbolos religiosos em prédios públicos

ESTADO LAICO: STF forma maioria para manter símbolos religiosos em prédios públicos


Justiça
26 de Novembro de 2024 às 07:00

Ministros consideraram que a presença de crucifixos e outros objetos religiosos não infringe a Constituição

AÇÃO: MPF requer suspensão de licenciamento das obras em trecho da BR-319

AÇÃO: MPF requer suspensão de licenciamento das obras em trecho da BR-319


Geral
21 de Novembro de 2024 às 16:02

Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)

CONSCIÊNCIA NEGRA: MPF atua para garantir direitos de comunidades quilombolas

CONSCIÊNCIA NEGRA: MPF atua para garantir direitos de comunidades quilombolas


Geral
20 de Novembro de 2024 às 07:30

Regularização fundiária e falta de serviços públicos são os principais problemas das populações remanescentes de quilombos em Rondônia

IMUNIZAÇÃO: MPF quer informações sobre a cobertura vacinal em escolas de Rondônia

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Geral
20 de Novembro de 2024 às 05:00

Órgão enviou ofícios à Agência de Vigilância Sanitária e às secretarias estadual e municipais de educação

DESPROTEGIDOS: MPF cobra do Ibama providências para comunidade afetadas por problemas ambientais

DESPROTEGIDOS: MPF cobra do Ibama providências para comunidade afetadas por problemas ambientais


Geral
19 de Novembro de 2024 às 09:08

Ibama verificou problemas ambientais que afetam a saúde dos moradores da comunidade Paulo Leal, mas não informou as medidas adotadas

MPF: Recomendação busca definição de critérios claros para atividades de mineração

MPF: Recomendação busca definição de critérios claros para atividades de mineração


Geral
11 de Novembro de 2024 às 15:27

Agência Nacional de Mineração deve editar normas para diferenciar atividades de pesquisa das atividades de exploração comercial

IMPASSE: MPF quer solução na gestão do Complexo da EFMM

IMPASSE: MPF quer solução na gestão do Complexo da EFMM


Política
05 de Novembro de 2024 às 16:39

Recomendação busca resolver impasse jurídico e assegurar continuidade dos serviços ao público

CRIME FEDERAL: Grupo estaria cobrando para fazer o CadÚnico em Porto Velho

CRIME FEDERAL: Grupo estaria cobrando para fazer o CadÚnico em Porto Velho


Geral
05 de Novembro de 2024 às 09:03

O cadastramento que é gratuito estaria sendo cobrado R$ 150,00 dos beneficiários com garantia de concessão de benefícios

SEM FISCALIZAÇÃO: Líder indígena critica SEDAM/RO por omissões no combate às invasões de terras indígenas

SEM FISCALIZAÇÃO: Líder indígena critica SEDAM/RO por omissões no combate às invasões de terras indígenas


Geral
05 de Novembro de 2024 às 08:00

São inexistentes as atividades de fiscalização e também de apoio aos povos indígenas Karipuna (e demais).

ISMAEL CRISPIN: Deputado celebra acordo que proíbe fogos com estampido na reta final do 2º turno

ISMAEL CRISPIN: Deputado celebra acordo que proíbe fogos com estampido na reta final do 2º turno


Geral
25 de Outubro de 2024 às 16:19

A decisão, segundo o deputado e autor da Lei, Ismael Crispin, representa uma vitória para quem defende as pessoas com sensibilidade a ruídos

ARIQUEMES: MPF atua para sanar irregularidades em alojamentos do IFRO

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Geral
23 de Outubro de 2024 às 17:04

Instituto reformou e ampliou a lavanderia e os banheiros femininos e masculinos, além de elaborar projeto de novos alojamentos para 200 alunos

BAIXO MADEIRA: MPF, MPT e DPU processam União, Estado e Prefeitura por falta de água potável

BAIXO MADEIRA: MPF, MPT e DPU processam União, Estado e Prefeitura por falta de água potável


Geral
17 de Outubro de 2024 às 15:23

Órgãos pedem que Justiça Federal condene governos a garantir no mínimo 50 litros de água potável por pessoa, recomendado pela OMS

AGRONEGÓCIO: Depois dos incêndios, hora de reflorestar a Amazônia

AGRONEGÓCIO: Depois dos incêndios, hora de reflorestar a Amazônia


Geral
16 de Outubro de 2024 às 09:30

Em razão de decisões judiciais, viveiros de mudas nativas se transformam em oportunidade de negócio

BAIXO MADEIRA: MPF defende uso urgente de helicóptero para emergências médicas

BAIXO MADEIRA: MPF defende uso urgente de helicóptero para emergências médicas


Geral
15 de Outubro de 2024 às 16:46

Comunidades ribeirinhas foram afetadas pela seca extrema do Rio Madeira

AÇÃO: MPF, MPT e DPU acionam Justiça para que RO tenha protocolo sobre qualidade do ar

AÇÃO: MPF, MPT e DPU acionam Justiça para que RO tenha protocolo sobre qualidade do ar


Geral
08 de Outubro de 2024 às 15:11

Órgãos citam descaso de autoridades públicas com a saúde da população em época de poluição extrema do ar, provocada por incêndios e queimadas

ESTATÍSTICAS: Conheça os números que mostram a grandiosidade deste pleito eleitoral

ESTATÍSTICAS: Conheça os números que mostram a grandiosidade deste pleito eleitoral


Eleições 2024
06 de Outubro de 2024 às 08:55

A faixa etária predominante entre os eleitores é de 25 a 44 anos, que totaliza 62,7 milhões de pessoas

RONDÔNIA PROTEGE: Justiça proíbe uso e produção em área desmatada ilegalmente e condena proprietários a recuperar floresta

RONDÔNIA PROTEGE: Justiça proíbe uso e produção em área desmatada ilegalmente e condena proprietários a recuperar floresta


Geral
02 de Outubro de 2024 às 19:30

Desmatadores estão proibidos de plantar, além de comercializar produtos agrícolas, madeiras ou realizar atividades pastoris nas áreas desmatadas

PVH: MPF e DPU processam União, Estado e Prefeitura por omissão com Baixo Madeira

PVH: MPF e DPU processam União, Estado e Prefeitura por omissão com Baixo Madeira


Geral
01 de Outubro de 2024 às 15:43

Ação pede que Justiça Federal condene réus a pagar compensações e indenizações e a fornecer helicóptero para emergências médicas e embarcações para rotas turísticas e expressas

IRREGULARIDADES: Na última semana MPRO recebeu em média 8,6 denúncias eleitorais por dia

IRREGULARIDADES: Na última semana MPRO recebeu em média 8,6 denúncias eleitorais por dia


Geral
01 de Outubro de 2024 às 15:12

Até o momento o NUAPE recebeu 472 denúncias

ELEIÇÕES 2024: Denúncias de assédio eleitoral crescem em Rondônia

ELEIÇÕES 2024: Denúncias de assédio eleitoral crescem em Rondônia


Eleições 2024
30 de Setembro de 2024 às 10:50

Moradores do Baixo Madeira relatam aumento de ‘encheção de saco’ e promessas vazias de aspirantes a vereador

Juíza nega pedido do MPF e Dnit retoma obras em trecho da BR-319

Juíza nega pedido do MPF e Dnit retoma obras em trecho da BR-319


Geral
29 de Setembro de 2024 às 08:30

Máquinas estão realizando serviço em trecho da BR-319

DANO AMBIENTAL: MPF denuncia pessoas e empresas por extração ilegal de areia em RO

DANO AMBIENTAL: MPF denuncia pessoas e empresas por extração ilegal de areia em RO


Geral
28 de Setembro de 2024 às 10:17

Infrações penais ocorreram entre maio e outubro de 2020

SECA: Ações do Poder Público não são suficientes, dizem afetados por estiagem

SECA: Ações do Poder Público não são suficientes, dizem afetados por estiagem


Geral
27 de Setembro de 2024 às 09:41

Em sessão com MPT, MPF e DPU, moradores do Baixo Madeira relataram abandono durante enfrentamento de efeitos da crise climática

MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Órgãos públicos recebem doações de água para atingidos por seca

MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Órgãos públicos recebem doações de água para atingidos por seca


Utilidade Pública
26 de Setembro de 2024 às 16:28

Campanha ‘#ÁguaParaAVida’, do MAB, distribuiu 10.080 litros ainda na primeira fase de ação

SEM DANOS: Decisões judiciais sustentam idoneidade em contratos da saúde de Vilhena

SEM DANOS: Decisões judiciais sustentam idoneidade em contratos da saúde de Vilhena


Interior
24 de Setembro de 2024 às 15:33

“Juiz disse que não houve superfaturamento, desvio de recursos ou pagamentos sem a realização dos serviços prestados”

Por Editoria

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