Várias pessoas já teriam sido vítimas do acusado
Proposta determina redução da maioridade para 16 anos e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 10 de junho
A proposta ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares e posteriormente sancionada pelo governador
Enquanto o Senado aprova projeto para todo o Brasil, na capital essa proteção já virou realidade
Em vídeo publicado no Instagram, pré-candidato ao Senado pelo PL afirma que o debate deixou de ser apenas jurídico, questiona decisões do Supremo Tribunal Federal e diz que o país precisa de "justiça, e não vingança"
O prato Pirarucu conquistou a primeira colocação entre as receitas selecionadas em Rondônia e garantiu vaga na etapa nacional da premiação
Governo anuncia o Programa Desenrola Adimplentes e o Fies Empreendedor que vão possibilitar a prevenção da inadimplência e a ampliação do acesso ao crédito de forma mais sustentável
A justificativa de um dos parlamentares é que a carteira vai evitar “obstruções” em abordagens
Autor do projeto é do PL
O texto ressalta que toda a divulgação deverá preservar rigorosamente a identidade e os dados pessoais dos menores
Também será incentivada a participação em capacitações sobre higiene e manipulação de alimentos
Entre as pautas está o piso de médicos e dentistas para R$ 13.662,00 que deve impactar e inviabilizar as prefeituras
Mudanças aumentam as opções de cuidado para beneficiários de planos de saúde
Projeto do Executivo Municipal foi aprovado em sessão extraordinária e visa garantir um instrumento legal de legítima defesa contra a violência de gênero na capital
Interessados devem se inscrever na Página do Participante. Prorrogação não altera as datas de aplicação do exame, que permanece nos dias 8 e 15 de novembro
A proposta surge menos de um ano após a entrada em vigor da mistura E30
A proposta prevê a inclusão das comunidades de Nova Aliança, Aliança Chiquilito, Rio Verde, Brasileira, Bom Será, Calderita e Cujubim Grande
A retirada das assinaturas acontece enquanto cresce a pressão para que o Senado avance na análise da PEC aprovada pela Câmara dos Deputados
Iniciativa vai substituir as dolorosas e frequentes picadas no dedo pelo monitoramento moderno via tecnologia 'FreeStyle Libre'
Oposição e ativistas alertam para retrocesso no atendimento a crianças e adolescentes menores de 14 anos
Honraria foi aprovada por todos os vereadores e entregue na noite desta segunda-feira (01)
Se aprovada na CCJ e na Comissão Especial, a PEC seguirá para votação no Plenário da Câmara
A proposta foi aprovada com ampla maioria: 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo
O governo federal informou ainda que avalia mecanismos de adaptação para micro e pequenas empresas
Título de Honra ao Mérito, proposto pela deputada Ieda Chaves, foi aprovado por unanimidade
Presidente da Câmara quer votar proposta no plenário nesta semana; transição curta foi acordada em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
TJRO mantém absolvição de Sofia Andrade em ação criminal e reforça entendimento de que crítica política não é crime
Propositura da audiência se deu após um pedido de apoio à vereadora
Projeto unifica medidas de combate à violência sexual, digital e letal contra menores em Rondônia e pode se tornar pioneiro no país
Porto Velho é a pior capital do Brasil para se viver em 2026 conforme dados do Índice de Progresso Social
Relatório inédito avalia a rede de proteção nos dez maiores municípios do estado e encontra descumprimento sistemático da legislação federal
A nova legislação também permite a inclusão desses detentos no chamado Regime Disciplinar Diferenciado
Jovem irá representar o estado de Rondônia no concurso
A iniciativa combate a prática de infrações penais por organizações criminosas, milícias privadas e grupos paramilitares
Às vésperas do Dia das Mães, deputada de Rondônia reforça atuação com projetos de lei, investimentos e ações voltadas às mães de famílias atípicas
Nova legislação cria política estadual para localizar e reintegrar crianças e adolescentes fora da escola
Proposta cria uma data anual voltada à conscientização da população sobre o peso da carga tributária no dia a dia dos rondonienses
Nova Mamoré segue avançando com uma gestão que faz história e cuida das pessoas
Resposta é: não. Contribuintes precisam prestar contas este ano
Texto assinado pelo governador em exercício prevê uso de policiais da reserva e afirma que medida não gera novas despesas ao Estado, utilizando cargos já existentes na Casa Militar
Interessados devem acessar Página do Participante
Número estimado superaria a proporção de endividamento de nações cronicamente no vermelho, como Itália e Grécia, reflexo de cortes de impostos e aumento de gastos federais
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