Relatório inédito avalia a rede de proteção nos dez maiores municípios do estado e encontra descumprimento sistemático da legislação federal
A nova legislação também permite a inclusão desses detentos no chamado Regime Disciplinar Diferenciado
Jovem irá representar o estado de Rondônia no concurso
A iniciativa combate a prática de infrações penais por organizações criminosas, milícias privadas e grupos paramilitares
Às vésperas do Dia das Mães, deputada de Rondônia reforça atuação com projetos de lei, investimentos e ações voltadas às mães de famílias atípicas
Nova legislação cria política estadual para localizar e reintegrar crianças e adolescentes fora da escola
Proposta cria uma data anual voltada à conscientização da população sobre o peso da carga tributária no dia a dia dos rondonienses
Nova Mamoré segue avançando com uma gestão que faz história e cuida das pessoas
Resposta é: não. Contribuintes precisam prestar contas este ano
Texto assinado pelo governador em exercício prevê uso de policiais da reserva e afirma que medida não gera novas despesas ao Estado, utilizando cargos já existentes na Casa Militar
Interessados devem acessar Página do Participante
Número estimado superaria a proporção de endividamento de nações cronicamente no vermelho, como Itália e Grécia, reflexo de cortes de impostos e aumento de gastos federais
Lideranças indígenas, indigenistas e defensores de direitos humanos denunciam o colapso da educação escolar indígena em Rondônia
Congresso Nacional aprovou recentemente mudança na lei que ampliou a interpretação sobre o que pode ficar isento
Proposta avança direto ao plenário e promete mais voos, redução de preços e integração para Rondônia e toda a região Norte
Moringa tem quase 100 nutrientes e 46 tipos de antioxidantes
Deputada ressaltou que acesso a terapias modernas através do SUS, é uma conquista para os pacientes
As provas serão aplicadas pelo IDECAN
"É a categoria quem vai decidir se aceita ou não a contraproposta", afirmou a vereadora
Lideres terão penas mais duras do que pequenos integrantes de grupos criminosos
A Lei Municipal nº 3.371/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, foi sancionada pelo Prefeito Leonardo Barreto de Moraes e já está em vigor
A padronização do procedimento busca reduzir disputas administrativas entre municípios e dar maior segurança jurídica
A proposta foi aprovada com ampla maioria no plenário: 391 votos favoráveis e 33 contrários
Sabriiny Fogaça foi aprovada pelo Enem para UFRRJ
Deputada se colocou à disposição para contribuir com o andamento da matéria
A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa
Norma promulgada pela Alero garante medicamentos gratuitos e cria dia de conscientização
Sessão solene buscou reconhecer personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado
Alinne ‘Mape’ Pestana vai estudar Educomunicação, mas precisa de ajuda de custo no Pix: alinnemape@gmail.com
A justificativa é para valorizar os estudantes recém-chegados ao mercado de trabalho
Entra em vigor Lei 15.353 torna absoluta vulnerabilidade no estupro de menores no Brasil
Parlamentar lembrou do trabalho que vem desenvolvendo desde 2023, quando tomou posse no Senado
De acordo com o texto aprovado, os fundos receberão reforço financeiro com 30% da arrecadação proveniente da taxação das chamadas 'bets', as plataformas de apostas online
Projeto é de autoria do prefeito Léo Moraes
Presidente da Casa decidiu adotar medidas firmes para conter desordem no plenário
Matéria aguarda há mais de dois anos para ser votada na Câmara dos Deputados
Proposta impede que o motorista seja multado se descumprir o descanso em trechos que não têm estrutura adequada
PL 977/2025 protege produtor em crise
A homenagem foi proposta pela vereadora Amanda Areval e aprovada por unanimidade da Câmara Municipal
A Polícia Federal argumenta que a proposta a descapitalizaria, pois não tem acesso ao Fundo Nacional de Segurança Pública
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