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AÇAÍZEIROS: Quem trabalha com açaí pode ganhar profissão reconhecida por lei

Também será incentivada a participação em capacitações sobre higiene e manipulação de alimentos

Rede Online Digital
21 de Junho de 2026 às 11:00
Atualizada em : 22 de Junho de 2026 às 11:48
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AÇAÍZEIROS: Quem trabalha com açaí pode ganhar profissão reconhecida por lei

Foto: embrapa

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Os profissionais que atuam na colheita, preparo e beneficiamento artesanal do açaí podem passar a ter a profissão oficialmente reconhecida em todo o país. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 3.164/2025, que regulamenta a atividade de manipulador artesanal de açaí. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
 
 
De autoria do senador Zequinha Marinho, a proposta estabelece que os profissionais deverão ter mais de 18 anos, comprovar residência em áreas produtoras ou vínculo com cooperativas, associações ou empreendimentos familiares rurais. Também será incentivada a participação em capacitações sobre higiene e manipulação de alimentos. No entanto, trabalhadores que já exercem a atividade regularmente poderão continuar atuando mesmo sem cumprir todos os requisitos formais.
 
 
Na justificativa do projeto, o autor destaca que milhares de famílias dependem da cadeia produtiva do açaí para garantir renda e subsistência. Segundo ele, a ausência de reconhecimento legal contribui para a informalidade e impede a valorização adequada desses profissionais, que muitas vezes são contratados em funções genéricas, sem o devido enquadramento da atividade que desempenham.
 
 
A proposta também busca fortalecer a economia regional e preservar conhecimentos tradicionais transmitidos entre gerações. Caso seja aprovada pela Câmara e sancionada, a nova legislação poderá representar um importante avanço para os trabalhadores que mantêm viva uma das atividades mais emblemáticas da Amazônia.
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tags : Rondoniaovivo , PortoVelho , NOTÍCIA , RONDÔNIAAOVIVO , Brasil , AÇAÍ , Notícia

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