Aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas segue agora para análise do Senado. O texto foi aprovado por 470 votos favoráveis e 22 contrários.
Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira afirmou que a economia brasileira está preparada para a mudança e defendeu impactos positivos para trabalhadores e para o consumo.
Segundo o ministro, cerca de 15 milhões de brasileiros deixarão a escala 6x1 para atuar no modelo 5x2, enquanto aproximadamente 38 milhões de trabalhadores formais terão redução da jornada semanal. Ele argumenta que a mudança poderá ampliar o tempo dedicado à família, estudos, saúde e lazer, além de estimular setores da economia ligados ao consumo.
Paulo Pereira também destacou que mulheres e trabalhadores de baixa renda devem ser os mais beneficiados. De acordo com ele, 75% dos trabalhadores formais serão afetados pela medida, especialmente categorias com menor escolaridade e renda mais baixa, como as trabalhadoras domésticas.
O governo federal informou ainda que avalia mecanismos de adaptação para micro e pequenas empresas. Um grupo de trabalho envolvendo os ministérios da Fazenda, Planejamento e Empreendedorismo discute alternativas para reduzir impactos em setores que possam enfrentar dificuldades na transição.
Caso seja aprovada pelo Senado sem alterações, a PEC seguirá para promulgação e terá prazo de 60 dias para entrar em vigor.