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Busca de Notícias - Você buscou por ANTEPROJETO DE LEI


CLÁUDIA DE JESUS: Deputada propõe ampliar benefício de transporte gratuito para idosos e PCDs

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada propõe ampliar benefício de transporte gratuito para idosos e PCDs


Política
23 de Julho de 2024 às 14:58

Iniciativa é para garantir gratuidade em todas as categorias de ônibus intermunicipais.

ELLIS REGINA: Vereadora luta pela valorização dos instrutores de arte da Semed

ELLIS REGINA: Vereadora luta pela valorização dos instrutores de arte da Semed


Política
16 de Abril de 2024 às 10:48

INCLUSÃO: Prefeitura já emitiu 1.546 Carteiras de Identificação do Autista

INCLUSÃO: Prefeitura já emitiu 1.546 Carteiras de Identificação do Autista


Geral
06 de Fevereiro de 2024 às 15:22

Documento é instrumento para garantia de atenção integral ao beneficiário

ISAQUE MACHADO: Vereador propõe Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Produtiva em Porto Velho

ISAQUE MACHADO: Vereador propõe Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social e Produtiva em Porto Velho


Política
07 de Setembro de 2023 às 16:47

Conselho Gestor do Programa Pró-Catador terá uma composição diversificada, incluindo representantes de órgãos municipais, cooperativas, associações e outros setores

AMBULÂNCIA: Vereadora Ellis Regina quer regulamentar profissão de motoristas

AMBULÂNCIA: Vereadora Ellis Regina quer regulamentar profissão de motoristas


Política
20 de Setembro de 2022 às 16:30

A vereadora já havia anunciado há dois meses em sessão plenária que iria protocolar o anteprojeto, que agora seguirá para o Executivo Municipal

CONDUTOR SOCORRISTA: Ellis Regina apresenta projeto que regulamenta condutores de ambulância

CONDUTOR SOCORRISTA: Ellis Regina apresenta projeto que regulamenta condutores de ambulância


Política
25 de Julho de 2022 às 15:36

Os condutores socorristas realizam um serviço diário de extrema relevância, pois lidam com vidas humanas, vítima de acidentes de trânsito e até vítimas de crimes

BLOCO: Galo da Meia Noite pode ser declarado Patrimônio Cultural de Porto Velho

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Cultura
20 de Outubro de 2021 às 08:23

Considerado um dos maiores blocos do desfile carnavalesco de Porto Velho, o Galo da Meia noite, já com quase 30 anos de instalação

NO MUNICÍPIO : Sindeprof vai pedir extensão do percentual do piso salarial para servidores

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Política
10 de Setembro de 2021 às 14:22

Implantação do piso a professores será votada na próxima semana e é um dos itens da pauta de reivindicação salarial entregue à Semed em 2021

AUXÍLIO: Anteprojeto de Ellis Regina cria o Programa ´Professor Conectado´

AUXÍLIO: Anteprojeto de Ellis Regina cria o Programa ´Professor Conectado´


Política
20 de Agosto de 2021 às 17:07

No anteprojeto, a vereadora ressalta que o auxílio internet será pago mensalmente em folha de pagamento

NO SKATE PARK: Ellis Regina e Macário protocolam anteprojeto que autoriza atividades de ambulantes

NO SKATE PARK: Ellis Regina e Macário protocolam anteprojeto que autoriza atividades de ambulantes


Política
29 de Julho de 2021 às 09:00

Os vereadores e a comissão foram recebidos em audiência pelo secretário-geral de Governo da Prefeitura, Fabrício Jurado, que agora terá a missão de analisar e discutir com o prefeito a elaboração do Projeto de Lei

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: Projeto do Refis de autoria do vereador Marcelo Reis é sancionado pelo prefeito Hildon Chaves

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: Projeto do Refis de autoria do vereador Marcelo Reis é sancionado pelo prefeito Hildon Chaves


Política
14 de Julho de 2021 às 18:47

No caso de pagamento à vista ou em até 6 parcelas o desconto de juros e multas é de 100%.

PARLAMENTAR: Vereador Marcelo Reis apresenta anteprojeto de lei para retorno do Refis

PARLAMENTAR: Vereador Marcelo Reis apresenta anteprojeto de lei para retorno do Refis


Política
27 de Maio de 2021 às 09:47

O anteprojeto prevê a retirada de juros e multas e o parcelamento de impostos municipais, ISS e IPTU.

SISTEMA PENITENCIÁRIO: Idep anuncia abertura de 700 vagas em cursos profissionalizantes

SISTEMA PENITENCIÁRIO: Idep anuncia abertura de 700 vagas em cursos profissionalizantes


Geral
14 de Maio de 2021 às 08:30

O Idep anunciou a abertura de 700 vagas em cursos profissionalizantes para atender a pessoas privadas de liberdade em presídios estaduais e federais

AUXÍLIO ALUGUEL: Vereador Isaque Machado propõe ajuda para mulheres vitimas de violência doméstica

AUXÍLIO ALUGUEL: Vereador Isaque Machado propõe ajuda para mulheres vitimas de violência doméstica


Política
23 de Março de 2021 às 18:19

De acordo com o vereador é muito comum mulheres viverem em situação de violência no mesmo teto que seus agressores

EMERGENCIAL: Ellis Regina apresenta anteprojeto que autoriza a criação do Plantão Extra

EMERGENCIAL: Ellis Regina apresenta anteprojeto que autoriza a criação do Plantão Extra


Política
16 de Março de 2021 às 17:16

O anteprojeto teve o apoio de todos os vereadores e foi enviado para a Secretaria Geral de Governo (SGG), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Secretaria Municipal de Administração (Semad) para análise de propositura

PARLAMENTAR: Jean Oliveira propõe a criação do Fundo Especial para o combate a covid-19

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Política
16 de Abril de 2020 às 10:31

O Fundo Especial, instrumento de captação e aplicação de recursos financeiros, segundo a proposta, será vinculado à Secretaria de Estado da Saúde

Quinquênio, o samba do crioulo doido - Por Valdemir Caldas

Quinquênio, o samba do crioulo doido - Por Valdemir Caldas


Colunas
22 de Junho de 2017 às 09:48

Testoni apóia Mosquini e pode até ser expulso do PSD

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Colunas
25 de Julho de 2014 às 15:48

IRREGULARIDADES: MP exige que prefeitura fiscalize uso de embalagens de agrotóxico

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Justiça
23 de Janeiro de 2020 às 17:27

A Promotora de Justiça Analice da Silva pede que o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia apresente anteprojeto de lei sobre o tema

IMIGRANTES E REFUGIADOS: Vereadora Joelna Holder lidera iniciativas voltadas a temática na capital

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Política
26 de Novembro de 2019 às 11:04

A promoção de Audiência Pública, indicação da instituição de um comitê de atenção ao Imigrante Refugiado e Apátrida, são algumas das ações desenvolvidas pela Parlamentar

CONQUISTA: Prefeitura vai implantar comitê de atenção para imigrantes e refugiados

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Política
02 de Setembro de 2019 às 09:21

“Uma construção de todos nós”, diz Vereadora Joelna Holder em relação a novidade

IMIGRANTES E REFUGIADOS: Vereadora Joelna Holder promove audiência pública na capital

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Política
12 de Julho de 2019 às 11:42

Na ocasião Joelna realizou o encaminhamento de um anteprojeto de Lei que deve instituir por meio do Executivo,a Política Municipal para a População Imigrante

HEURO: Laerte Gomes apresenta anteprojeto para construção de novo pronto socorro

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Política
07 de Junho de 2019 às 16:30

Poderes estão unidos para a construção do Heuro em Porto Velho

MAIS UM: Conselho da Justiça Federal aprova criação de novo Tribunal Regional Federal

MAIS UM: Conselho da Justiça Federal aprova criação de novo Tribunal Regional Federal


Justiça
21 de Maio de 2019 às 09:39

A proposta de criação do TRF6 foi feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio Noronha, relator do processo

PROPOSTA: Jean Oliveira quer isenção de taxa para leilões de animais quando beneficentes

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Política
10 de Novembro de 2018 às 10:46

Proposta do deputado favorece entidades beneficentes como o Hospital de Câncer que presta serviço inestimável à população

Léo Moraes propõe alteração no Estatuto da Polícia Civil

Léo Moraes propõe alteração no Estatuto da Polícia Civil


Política
09 de Abril de 2018 às 11:30

Medida é para que os peritos criminais exerçam outra atividade remunerada.

Vereadora Cristiane Lopes apresenta anteprojeto sobre primeiros socorros

Vereadora Cristiane Lopes apresenta anteprojeto sobre primeiros socorros


Política
16 de Março de 2018 às 15:35

O anteprojeto tem como base, a Lei Lucas, que já foi aprovada em diversas cidades de São Paulo, Minas Gerais e Ceará.

Cintas Larga pedem garimpo legal

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Justiça
07 de Março de 2018 às 15:21

Povo indígena de Rondônia pede ao ministro da Justiça que o ajude a regulamentar extração de diamantes dentro de seu território

Sindtaxi-RO alerta sobre prazos do Refis Municipal

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Geral
17 de Fevereiro de 2018 às 09:36

A Lei é válida para débitos contraídos até o dia 31 de dezembro de 2017. Débitos de 2018, o pagamento é integral.

Júnior Cavalcante propõe projeto de proteção aos usuários de motos e bicicletas

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Política
01 de Dezembro de 2017 às 14:58

Este anteprojeto tem como objetivo evitar possíveis colisões e conflitos

Júnior Cavalcante comemora volta do Quinquênio aos servidores municipais

Júnior Cavalcante comemora volta do Quinquênio aos servidores municipais


Política
11 de Outubro de 2017 às 09:57

O projeto revoga artigo que retirava benefício concedidos aos servidores.

Júnior Cavalcante busca a volta do quinquênio aos servidores municipais

Júnior Cavalcante busca a volta do quinquênio aos servidores municipais


Política
19 de Setembro de 2017 às 15:20

O vereador tem participado de diversas reuniões com representantes do executivo

Quinquênio, o samba do crioulo doido - Por Valdemir Caldas

Quinquênio, o samba do crioulo doido - Por Valdemir Caldas


Política
22 de Junho de 2017 às 09:48

Quinquênio, o samba do crioulo doido - Por Valdemir Caldas

Júnior Cavalcante apresenta anteprojeto que revoga a retirada do quinquênio

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Política
20 de Junho de 2017 às 07:45

Após a revogação do adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, pela Lei Complementar nº 650, de 08 de fevereiro de 2017

Abono salarial aos servidores da Semusa será votado nesta terça-feira

Abono salarial aos servidores da Semusa será votado nesta terça-feira


Política
11 de Abril de 2017 às 07:37

Sindeprof vai lutar para benefício entrar na folha de pagamento deste mês

Jean Oliveira pede criação de núcleo de ensino à distância

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Política
13 de Setembro de 2016 às 16:10

Jean Oliveira pede criação de núcleo de ensino à distância

Anteprojeto de lei sobre Ouvidorias dos MPs é entregue ao Procurador Geral da República

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Geral
03 de Dezembro de 2015 às 08:35

Anteprojeto de lei sobre Ouvidorias dos MPs é entregue ao Procurador Geral da República

Projeto regulamenta transporte de plantas do chá Hoasca

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Política
06 de Agosto de 2015 às 12:31

Projeto regulamenta transporte de plantas do chá Hoasca

Distorcem decisão judicial para aterrorizar agentes de saúde

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Política
04 de Agosto de 2015 às 09:40

Distorcem decisão judicial para aterrorizar agentes de saúde

IPAM acata Anteprojeto de Lei da vereadora Ellis Regina

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Política
03 de Fevereiro de 2015 às 11:47

IPAM acata Anteprojeto de Lei da vereadora Ellis Regina

Ministério da Justiça apresenta nova Lei de Migrações

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Brasil e Mundo
01 de Setembro de 2014 às 14:30

O grupo interministerial que vai analisar o anteprojeto tem integrantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), e ministérios do Trabalho e Emprego, e das Relações Exteriores.

Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia

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Geral
18 de Agosto de 2014 às 14:29

Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia

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Justiça
18 de Agosto de 2014 às 10:55

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OAB e CAARO inauguram a nova sala do advogado no Fórum Cível de Porto Velho

OAB e CAARO inauguram a nova sala do advogado no Fórum Cível de Porto Velho


Geral
18 de Outubro de 2013 às 08:45

OAB e CAARO inauguram a nova sala do advogado no Fórum Cível de Porto Velho

Anteprojeto da vereadora Ellis Regina cria gratificação de produtividade

Anteprojeto da vereadora Ellis Regina cria gratificação de produtividade


Geral
29 de Agosto de 2013 às 09:00

Anteprojeto da vereadora Ellis Regina cria gratificação de produtividade

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