A mineradora Estanho de Rondônia S.A. foi condenada ao pagamento de R$ 450 mil ao pai de um operário que morreu no desmoronamento de um barranco na Mina Taboquinha.
Em decisão publicada na quarta-feira (25), o Tribunal de Justiça de Rondônia determinou que a loja City Lar e o Banco do Brasil indenizassem o cliente Osvaldo Francisco de Torres em 3 mil reais por descontos indevidos em conta corrente.
Membros do IDERO participam da fundação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP
Três toneladas de alimentos contaminados são destruídas após denúncia pelo 197, em Porto Velho
Justiça de Rondônia condena TIM novamente a indenizar consumidor em R$ 20 mil
A decisão é da 3ª Vara Cível de Porto Velho. Cabe recurso
Reiteradamente a empresa de telefonia tem negativado nome das pessoas sem conseguir comprovar na Justiça a relação jurídica
Uma taxa completamente desnecessária. A ação já está em segundo grau no Tribunal de Justiça de Rondônia e deve condenar os dirigentes.
Oito defensores públicos são promovidos à Terceira Entrância
Defensores públicos substitutos são promovidos à Terceira Entrância
Nos termos da decisão do Juiz o indeferimento da liminar requerida ensejaria prejuízos, para todos os envolvidos, uma vez que a continuidade da reforma em andamento no Cine Teatro Resky poderia ser concluída durante o trâmite da ação, dificultando a rever
Ministros decidiram, porém, que ressarcimento de R$ 1,64 milhão não precisa ser imediato. Defesa tentava reduzir pena e cassar obrigação de reparar erário
Ministério Público contesta lei municipal que amplia área de expansão urbana de Porto Velho
A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT
Os ex-prefeitos de Vilhena, Melki e Marlon Donadon, bem como o ex-titular da Secretaria Municipal de Terras (SEMTER), Antônio Manoel de Souza, conhecido como Pastor Antônio, e o empresário Severiano Volpato, estão respondendo na justiça processo de improb
Candinho, como é conhecido, foi acusado pelo MP, através de Ação Cível Pública, de ter usado, de forma ilegal, veiculo pertencente à prefeitura municipal de Vilhena.
Mediado pelo jornalista Leo Ladeia, os candidatos Expedito Júnior (PSDB) e Confúcio Moura (PMDB) já começaram o debate com ofensas para ambos os lados.
A empresa terá que pagar R$ 5 mil por ter incluído o nome de uma pessoa indevidamente no rol de inadimplentes.
Em condição ainda muito confortável na corrida eleitoral, Expedito Júnior segue a linha do já ganhou, porém a contestação sobre contratos de empresas familiares do candidato tucano para a prestação de serviços de segurança privada em Rondônia foi o recurs
O Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil reais de indenização por dano moral coletivo, 60 mil de multa fixada em decisão que antecipou os efeitos da tutela e a cumprir 19 obrigações de fazer, sob pena de multa diária,
Do jeito que o Brasil é governado, que ninguém se surpreenda se a maconha for legalizada por decreto, ignorando a voz das ruas. Outra questão: oito em cada dez brasileiros são a favor da penalização a crimes praticados por menores.
Justiça condena seguradora ao pagamento de resíduo do DPVAT
Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.
Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros.
Ao acatar os argumentos da PGE e determinar a suspensão dos pagamentos mensais, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, anotou:
A operadora de telefonia móvel deverá pagar R$ 100 mil por danos morais individuais e coletivos. Setenta mil reais desta condenação deverão ser destinados ao Hospital Santa Marcelina.
A Justiça do Trabalho negou o pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) para que todos os selecionados para o programa de voluntários da Copa do Mundo 2014 fossem contratados com Carteira de Trabalho assinada.
A empresária acionou o Poder Judiciário solicitando que as empresas suprimam de seus sistemas de busca as expressões “presa”, “caso Naiara”, “Naiara Karine” e qualquer material que vincule seu nome à prisão que não aconteceu
SINDSAÚDE - Governo reconhece a dívida, mas não negocia pagamento
A empresa teria cobrado R$ 51,09 por uma dívida supostamente contraída no Rio de Janeiro.
Empresa de telefonia é condenada a indenizar cliente
Ipea reconhece erro em pesquisa de estupro - 65% era 26%
TJRO marca audiência de conciliação entre sindicato e Detran/RO
CHUPINGUAIA - MP denuncia Prefeito e ex-secretário por fraude em locação de veículo
Justiça condena Igreja Universal por contratação irregular de PMs e agentes penitenciários
Ladrão atrapalhado compra produto para despistar roubo - VÍDEO
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Justiça nega ação contra os irmãos Melki, Marcos e Natan Donadon e processo é arquivado
Seminário sobre o sistema político brasileiro aborda temas voltados a partidos e a lei ficha limpa
NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta terça - feira
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É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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