Cavaletes posicionados de forma que dificultavam a visualização no trânsito para condutores e pedestres foram o alvo da ação.
Os acusados do furto são dois primos, um menor de idade, que foram pegos após, na fuga, perder o controle da direção do veículo e cair na cabeceira de um córrego na Linha 605.
PT de Padre Ton perde mais uma na justiça
Os animais irracionais são muito superiores aos humanos, pois nunca ouvi dizer que um deles tenha declarado guerra a outros de sua espécie.
O Governo tem divulgado o crescimento do PIB, mas esconde da população os números que mostram que esse crescimento tem sido muito menor que em 2010, quando atingiu o auge e a atual administração ainda não tinha assumido a direção do barco.
Em caso de descumprimento, poderão incorrer em crime de desobediência, e ainda arcar com multa por obrigação de não fazer, a cada veiculação irregular, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais).
A lei eleitoral proíbe qualquer tipo de propaganda em espaços privados de uso comum, categoria em que se enquadram os templos e propriedades das igrejas, como o pátio, prédios anexos, salas de secretaria, berçários ou espaços de estudos.
Cavaletes de candidatos disputam espaços em calçadas
O juiz relatou em sua decisão que durante o percurso realizado na cidade foi possível constatar que os cavaletes colocados pela equipe de campanha de Padre Ton também estavam irregulares.
Religiosos, líderes políticos, empresários e colaborados lotam auditório de hotel para ouvir propostas
Mais de 148 mil eleitores com deficiência pediram atendimento especial ao TSE
Eleições 2014 - TRE apreende 66 cavaletes irregulares em Porto Velho
MP firma termo e alerta para proibição de propaganda eleitoral durante Exposição
Entre as propostas apresentadas por ele está o direito ao casamento civil, a adoção por casais gays, o nome social (adotado por travestis e transexuais) e educação plural (sem distinção entre gêneros e condições sexuais).
O juiz determinou que a prefeitura se abstenha de notificar e lavrar autos de infração referente à veiculação de propaganda eleitoral por meio de cavaletes.
O juiz entendeu que as peças publicitárias atrapalham o trânsito e até ameaçam causar acidentes, lembrando os episódios em que os artefatos foram arremessados em razão de chuvas e ventos.
Nem mesmo a ascensão de Marina Silva na campanha motivou Romário a mencionar a candidata presidencial do seu partido. O primeiro tempo oficial da TV havia sido dedicado integralmente a homenagear a memória de Eduardo Campos, com a exibição de fotografias
ELEIÇÕES 2014 - TRE realiza capacitação de escoteiros
O representante da ação contra o outdoor petista foi à coligação “Rondônia no Rumo Certo, De Novo”, que na denuncia constatou que a propaganda estava dois metros acima do tamanho mínimo estabelecido na legislação eleitoral.
Contudo, facultou a representada a substituição, perante as emissoras de televisão, das mídias contendo a gravação para a veiculação do programa eleitoral gratuito em rede, desde que respeitada a legislação eleitoral, especialmente o art. 46 da Resolução
Justiça alerta sobre proibição de propagandas na cavalgada e Agrishow Jaru
Ela concorre pela coligação “O Respeito Está de Volta”. A abstenção deve perdurar até que a identificação expressa dos dizeres “propaganda eleitoral gratuita” seja devidamente colocada na peça publicitária, sanando a irregularidade com a apresentação de n
PROPAGANDA IRREGULAR - PRE ajuíza representações contra dois candidatos
O panfleto tinha os seguintes dizeres: “Negão metido a besta e boçal que nunca fez nada por ninguém e agora quer te enganar eleitor, Sai fora berinjela! Meu voto você não leva nunca..."
Órgãos de trânsito podem auxiliar no monitoramento de cavaletes que estão atrapalhando a visibilidade dos motoristas em cruzamentos e canteiros centrais
O juiz do TRE de Rondônia, Adolfo Theodoro Naujorks Neto, negou liminar em mandado de segurança apresentado pelo candidato a reeleição, Confúcio Moura (PMDB), contra decisão do também juiz do juiz auxiliar, Herculano Martins Nacif...
A propaganda eleitoral nos estacionamentos - Por Edirlei Souza
Segundo narrou o PT nas representações n. 78638 e 81236, a Lei é taxativa ao proibir a distribuição de material de propaganda eleitoral em lugares considerados de uso comum do povo, a exemplo de lojas e feiras.
Começa na próxima terça-feira o horário eleitoral no rádio e na TV
Segundo a representação n. 1241-03, o PT alegou que a propaganda estava sendo veiculada pelas candidatas de forma irregular, pois não estava legível o nome da coligação e nem os partidos que a compõe.
Justiça dá prazo de 24 horas para Confúcio recolher cavaletes
O Ibovespa chegou a cair mais de 1,5% e o dólar entrou em queda, batendo em R$ 2,2630.
Em Porto Velho, PRE intensifica fiscalização de irregularidades na campanha eleitoral
Os números do IBOPE devem ter causado um tremendo reboliço no ninho dos tucanos.
PRE fiscaliza propaganda eleitoral nas ruas de Porto Velho
ELEIÇÕES 2014 – TRE define ordem e tempo da propaganda eleitoral gratuita
Então, depois de tanta espera, a batalha inicia de verdade.
A multa para quem descumprir a regra varia de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00.
Muitos do que se consideram democráticos, progressistas e desenvolvimentistas, na prática, não conseguem desenvencilhar-se do estilo ditatorial.
Eleições 2014 – Julgamento de registros prossegue na manhã desta quarta
O primeiro caso que está sendo julgado é de propaganda eleitoral antecipada do próprio Expedito. A sessão deve durar o dia inteiro.
ELEIÇÕES 2014 - Reforço na fiscalização dos ilícitos eleitorais
Entre os posts, a ação de Jaqueline Cassol citou que havia acusações de coronelismo, galinhas dos ovos de ouro, assassino, vagabundos, grileiros, manipuladora, capeta, nojenta entre outros. Para a advogada Érica Camargo, que representa Jaqueline Cassol, a
Os advogados da coligação Frente Muda Rondônia destacaram que a falta de regulamentação específica para a rede social vinha sendo vista como uma espécie de ‘carta em branco’
TRE capacita acadêmicos da UNIR como patrulheiros eleitorais
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