O habeas corpus é solicitado para todos que estão há mais de dois anos nestas cadeias.
Milhares de médicos cubanos trabalham no exterior sob contrato.
Os réus são acusados de terem participado de uma chacina no dia 17 de outubro de 2016 – ocasião em que foram assassinadas cinco pessoas
Recentemente, 339 servidores também sofreram o revés e foram 'devolvidos´.
Conforme consta de documentos juntados ao processo, o Iperon foi intimado no dia 23/08/2017 da sentença da Juíza Federal Juíza Grace Anny de Souza Monteiro determinando o pagamento.
Independente da empresa ter culpa ou não nos assaltos, não cabe ao empregado assumir o risco.
Aparício também terá que pagar pouco mais de R$ 7 milhões.
A decisão foi dada no processo que apura prática de crime de organização criminosa.
Empresa mostra seus novos celulares, relógios e o Apple TV 4K no evento Apple Keynote
A recomendação do MPF/RO é resultado de uma investigação que apurou um caso de discriminação a um indígena da etnia Amondawa no Hospital Municipal de Jaru
O Juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Machadinho do Oeste determinou ao Governo Municipal a interdição do lixão por 120 dias
Por Valdemir Caldas
As igrejas, que subiram 5 pontos, e a PF, com mais 4, são alguns dos destaques entre as instituições que vão muito bem no Índice de Confiança Social 2017 divulgado ontem pelo Ibope Inteligência.
Servidor que optar pelo recebimento conforme acordo feito com os sindicatos vai receber diretamente na conta salário
Enquanto o major “entrevistava” o policial sobre a situação, a garota fugiu numa motocicleta
Quem optar vai receber diretamente na conta salário e quem não aceitou o acordo poderá recorrer
A ação já havia sido julgada procedente em primeira instância em maio de 2015, mas o Município recorreu da sentença. Para os desembargadores
O serviço de odontologia oferecido no Barco-Hospital Walter Bártolo, na cidade de Pimenteiras do Oeste, a menor do Cone Sul, trouxe de volta o sorriso para o estudante Abimael Beltrame da Silva, 16 anos.
A decisão é o resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).
O acordo feito entre servidores municipais e prefeitura de Porto Velho, através do Sintero e de demais sindicatos, para resolver a situação da diferença do quinquênio devido no período em que ainda se discutia a base de cálculo, foi a pauta de assembleia
o juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho condenou o Estado de Rondônia a pagar R$ 90 mil à família do bebê desaparecido Nicolas Naitz.
O descumprimento levou a Justiça a determinar que o Ibama suspendesse a licença ambiental da hidrelétrica
TJ/RO determinou que a Idaron aceite uma procuração com amplos e limitados poderes ao outorgado
Anitta recebeu-a na própria casa, uma mansão de três andares em um condomínio na Barra da Tijuca, bairro de emergentes no Rio de Janeiro
O drama vivido pela dona de casa foi narrado por ela mesma através de um post em grupos de vendas no facebook.
Vermes e larvas se alimentam da vitalidade de suas vítimas – Por Sérgio Pires
A medida vale para passageiros que comprarem o bilhete a partir desta quinta-feira
Magistrados de outros tribunais acreditam que o TSE esteja se rendendo à falta de opção no caso do presidente ter de deixar o cargo
Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual
A tese era defendida pelo Ministério Público Federal
Nos trechos da sentença, a Juíza deixa claro alguns atos feitos pela Procuradoria do Município no processo que está dificultando o “final feliz” da questão.
Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular
A CAERD sem escolha: ou é privatizada ou vai acabar falindo – Por Sérgio Pires
O consórcio também agradece a compreensão da população e reforça que se empenhou na rápida solução para o fim do movimento grevista
Ele chegou ao Fórum de Varginha no início da tarde desta quarta, acompanhado do advogado Lúcio Adolfo
Empresa que controla a usina alagou mais de 4.000 hectares de área de preservação ambiental
Goleiro estará em campo em partida contra o Uberaba
A decisão do juiz foi unânime e não cabe mais recurso
O prefeito aceitou a parceria e colocou como próximo projeto o levantamento da estimativa de custo para realização da obra
A teoria é aplicada quando as provas colhidas no processo, em grau de recurso, são suficientes para uma decisão imediata
Na sentença, o juiz de Direito Guilherme Fraga, ao reconhecer o dever da empresa em pagar indenização por danos morais
Defesa do ex-presidente busca conseguir a “nulidade absoluta” de toda a ação sobre imóvel no Guarujá
Na semana passada, Bruno, condenado a 22 anos e três meses pela morte de Eliza Samudio, obteve uma liminar, do ministro Marco Aurélio, autorizando-o a aguardar a conclusão da ação penal contra o ex-goleiro, em liberdade. Bruno Fernandes deixou a prisão no
"Bruno é um dissimulado", disse ela, que mora em Campo Grande com o neto Bruninho
Mulher pediu reconhecimento de união estável após morte do companheiro
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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