Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".
A atipicidade da conduta foi mantida em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil
Em busca de proteção, alguns bichos procuram áreas secas e ambientes quentes, e aí passam a conviver com seres humanos.
Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”
Publicamente os anfitriões divulgaram como sendo uma visita de cortesia.
Haverá manifestações simultâneas em diversas cidades, previstas para ter início às 18h
Paulo Maluf é acusado de receber propina de empreiteiras de 1993 a 1996
Ex-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, no caso triplex, em 1.ª instância; se for condenado em 2.ª instância, petista poderá ficar inelegível e até ser preso
A pessoa ainda não foi submetida à cirurgia transgenital
No Brasil não existe lei aprovada pelo Congresso Nacional sobre “transporte alternativo”
Ex-combatente separatista nega acusação em carta: 'Sou inocente'.
Por Mara Paraguassu
O Juízo manifestou-se favoravelmente as contrarrazões do Ministério Público.
O auxílio é dado a quem precisa sair de sua cidade em busca de tratamento de saúde.
Irandir foi condenado pelo crime de extorsão
Consta que uma das vítimas compareceu ao posto de saúde com o único objetivo de realizar um teste de sanidade mental, ocasião em que o médico a indagou se seu exame ginecológico estava em dia e mandou que ela tirasse a roupa, passando a acariciar o corpo
David Teixeira foi condenado a 7 anos e 7 meses de prisão no regime semi-aberto.
A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou sobre o assunto.
A defesa afirmou que procedimentos utilizados faziam parte dos procedimentos de exames
Para o relator, desembargador Oudivanil de Marins, as provas não deixaram dúvidas de que os réus agiram dolosamente
Condenação se deu em julgamento do Superior Tribunal Militar. O coronel era o chefe Seção Técnica do 8º Batalhão de Engenharia de Construção em 1999
Qualquer pessoa com boa saúde, entre 18 e 55 anos, poderá doar medula óssea, que é retirada do interior de ossos da bacia, por meio de punções, e se recompõe em apenas 15 dias
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
TJ/SP manteve multa do Procon de R$ 3,2 mi
Um tribunal norte-coreano condenou a morte dois jornalistas da Coreia do Sul e a dois diretores de jonal
A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru
Em apenas um dia de movimentação, a quadrilha depositou cerca de R$ 25 mil em uma dessas contas, que também era utilizada para depósito de dinheiro auferido ilicitamente em outras partes do País
O Juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Machadinho do Oeste determinou ao Governo Municipal a interdição do lixão por 120 dias
As mortes aconteceram dia 11 de setembro de 2011, na zona rural
A redução da capacidade auditiva do policial foi constatada através de laudos.
O acusado matou a vítima com vários golpes de faca dentro da empresa onde ela trabalhava.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.
O relator, desembargador Walter Waltenberg Junior, com 31 páginas, narrou que Marcos Donadon praticou todos crimes constantes na denúncia do Ministério Público do Estado de Rondônia.
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, as investidas do condenado contra a cunhada eram de conhecimento da mãe da vítima.
A ação já havia sido julgada procedente em primeira instância em maio de 2015, mas o Município recorreu da sentença. Para os desembargadores
Vidal, que é residente em São Miguel do Guaporé, havia sido condenado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Nova Brasilândia, em março do ano passado por homicídio simples e tráfico de drogas, mas teve a pena reduzida por ser supostamente primário.
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
Caso seja mantida a decisão de Pimenta Bueno, Juliana deverá buscar em Brasília (TSE) uma liminar para permanecer no cargo
Horas depois de ser presa, a jovem confessou o crime em entrevista: “queria matar alguém”
TJ/RO determinou que a Idaron aceite uma procuração com amplos e limitados poderes ao outorgado
Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.
Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
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