A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.
A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos.
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
Detentas devem retornar ao presídio de Tremembé na próxima terça-feira
Por mais de 17 anos Denise conseguiu manter a história de que seu marido foi vítima de um trágico acidente de barco
Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo
Segundo o Juízo, apesar do sinistro ter sido declarado como “causa indeterminada” pela Marinha do Brasil, o rebocador Chibatão descumpriu normas da legislação marítima ao permitir transporte de passageiros.
A mulher possui condenação de oito anos pelo crime de tráfico de drogas.
Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão
O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.
As reuniões são realizadas a cada três anos, e nesta cúpula o tema principal da agenda é o combate à corrupção.
Ela foi condenada nas eleições de 2008 por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos
A defesa requeria ao tribunal a retirada do equipamento, alegando “violação ao princípio da dignidade humana e traumas físicos”
Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.
Advogada de Brasília vai apresentar tese para manter Rosani no cargo
Segundo informaram alguns desses países, os diplomatas declarados persona non grata terão vários dias para deixar o território russo.
Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"
O guia está sendo processado pelo Estado por violação de leis imigratórias
Através de pesquisa nominal, a equipe policial verificou que a mulher possuía mandado de prisão definitivo por crime de furto
As agressões eram cometidas pela filha da responsável por cuidar do menino
Nesse período, a defesa dela tentará derrubar a necessidade de um teste psicológico, única barreira à liberdade definitiva
O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.
Família da estudante processou o professor, mas, depois de dois anos, autoridade dele foi reconhecida pela Justiça
Após a nomeação, no início de janeiro, Cristiane Brasil foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ).
A carta, redigida de próprio punho em uma folha de caderno, chegou ao Supremo no dia 10 deste mês.
A dupla, presa desde 9 de junho de 2017, foi condenada pelos crimes de lesão corporal gravíssima e constrangimento ilegal, não podendo responder em liberdade
Uma das vítimas até hoje apresenta sequelas físicas e psicológicas
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Ela dopa os idosos com Clonazepam (remédio controlado) e depois rouba suas vítimas.
Em nota à imprensa, a deputada disse que sofre "campanha difamatória" e que vai continuar se esforçando para provar que não cometeu "nenhuma ilicitude".
O objetivo é aproximar o condenado da família e de seu ambiente social e cultural, o que facilita a reabilitação após o cumprimento da pena.
Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil
Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”
Suzane é a única entre os três condenados pelo crime que ainda permanece na prisão
Na delegacia, a mulher teve oportunidade de se retratar, mas afirmou ter tido sua assinatura falsificada, o que foi negado pela perícia
Desde 2016, ela já está no regime semiaberto, com direito a saídas temporárias da prisão, em datas especiais.
Temer se reúne com Cristiane Brasil e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
A igreja foi condenada a pagar ao bispo o saldo de salário, férias vencidas simples e em dobro
Detentas devem voltar ao presídio em 3 de janeiro
A decisão é dos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Assédio moral e sexual e falsificação de dados foram algumas das acusações contra grandes empresas este ano
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'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
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