Confira a nota na íntegra
Por danos morais o valor é de 80 mil reais
Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado
A líder da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, anunciou a ação depois de telefonema do presidente norte-americano a colega da Ucrânia
Atualmente o cumprimento de trabalho por dia é das 7h30 às 13h30 totalizando 30 horas semanais, com a decisão o tempo passa a ser 40 horas.
Ex-lavrador René Senna foi assassinado em janeiro de 2007 por dois homens contratados por Adriana, a viúva da Mega-Sena
Atualmente a prefeitura não dispõe do contrato de produção e distribuição de seu material publicitário, um processo licitatório foi aberto no final do ultimo mês de agosto, porém dois problemas abalaram esse procedimento
O desmatamento ilegal da Amazônia se insere em um conjunto de crimes que vai muito além do ambiental e envolve custos
Relatório mostra que liberdade concedida nas audiências é exceção
De acordo com as empresas especializadas na comercialização de café, em 1986, o IBC comunicou que o governo federal havia decidido realizar a intervenção no mercado internacional para enfrentar a crise mundial
Confira a coluna de Cícero Moura
“Ele é reincidente e tem maus antecedentes, uma vez que tem condenação por tráfico de droga e roubo, e faz da criminalidade um meio de vida, possuindo com isso vários imóveis”
A importância dos estudos, da escola e dos professores
O ex-presidente seria transferido de Curitiba para São paulo por decisão da juíza da Lava Jato, no Paraná
Três anos após a homologação do concurso, a candidata descobriu que em 2015 havia ocorrido sua convocação por meio de publicação no Diário Oficial
De acordo com o corregedor-geral, delegado de polícia Glauco de Paula Souza, esta é a segunda vez em pouco mais de um mês que o Detran surpreende grupos criminosos tentando fraudar as ações do órgão
Edital do concurso de profissionais de nível superior da Base Aérea estabeleceu que candidatos soropositivos serão automaticamente eliminados do concurso. MPF se posiciona contra
Confira a coluna de Victoria Bacon
Investigação apura suposto homicídio de um capitão da polícia militar de SE. Mantida a decisão, o Google terá de fornecer informações de pessoas próximas do local no horário do crime
A 2ª Turma do STF negou liberdade ao petista em ação que questiona medida do presidente do STF: 4 a 1. Ex-presidente ainda tem uma chance
Na semana passada, Moro passou mais de oito horas falando sobre o assunto aos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Sobre o caso da matéria veiculada nesta terça feira, afirmando ilegalidade na aplicação da verba de gabinete, Palitot afirmou que seu posicionamento sempre foi ético
Em situações anteriores semelhantes a esta, a Câmara Municipal optou arquivamento
Segundo o órgão, a cobrança está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, que determina que é abusivo elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviço
Confira decisão
Combater o alto preço da conta de luz é um dos compromissos de Léo Moraes desde o início de sua trajetória política
Números da segunda fase do projeto Amazônia Protege foram apresentados na última sexta-feira, em Belém
Órgãos apontam que Polícia Federal deve analisar as necessidades reais do registro de arma
Laerte Gomes condena queima de maquinários e equipamentos, durante ações de órgãos ambientais
Ministro Ernesto Araújo concedeu passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo e à sua esposa
A concessão do documento foi assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e foi publicada nesta segunda-feira (15/4), no Diário Oficial da União
Essa fase foi nominada como “Teste do Sabre”, cujo objetivo foi produzir novas provas em inquérito policial que apura a existência de uma organização criminosa instalada na administração pública estadual
Em nota oficial, o órgão informou que uma sindicância concluiu que dois servidores do órgão consultaram os dados sem motivação legal.
De acordo com o representante da empresa a contratação se fez em forma de pregão eletrônico com especificações diretas ao serviço, não havendo nenhuma forma de facilitação.
O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde
No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)
Essa é a segunda vez que o Tribunal de Justiça reforça a ilegalidade do movimento grevista
Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO
Alguns veículos chegaram a operar em algumas linhas, mas retornaram para a garagem
Confira a coluna
As audiências de custódia obrigam o Estado apresentar à autoridade judicial todo cidadão preso em até 24 horas após a prisão
Os personagens que podem inocentar (ou não) o senador Flávio Bolsonaro da suspeita da “rachadinha” têm um ponto em comum: todos desapareceram
O coronel Marcos Rocha afirmou que a rodovia proporciona a chegada até as ilhas caribenhas, de modo que a ligação comercial de toda a região vai promover o desenvolvimento local
Tal confirmação pode ser ouvida no áudio, que foi feito durante uma reunião entre Sejus e Sindicato
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