TJRO mantém condenação por porte ilegal de arma de fogo
Mantida condenação a policial por uso de documento falso
Justiça mantém condenação de homem por estupro de vulnerável
Ministros decidiram, porém, que ressarcimento de R$ 1,64 milhão não precisa ser imediato. Defesa tentava reduzir pena e cassar obrigação de reparar erário
´Justiça nega provimento ao recurso interposto pelo jornal Diário da Amazônia e mantém a condenação de 20 mil reais em favor do ex-senador Expedito Júnior.
O acusado recebeu voz de prisão no local e após passar por exame de corpo de delito foi conduzido para a Colônia Penal de Vilhena, onde deverá cumprir (1) um ano e (2) dois meses de reclusão, com base no Art. 180 do Código Penal.
MP obtém condenação de Estado e Município à prestação de serviços básicos a crianças em Bandeirantes
MP obtém condenação de motorista por morte no trânsito de Porto Velho
Mantida condenação de mãe e filho que mataram por herança
MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo
decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).
MP vai pedir condenação de filho que matou pai para comprar drogas
De 27 de janeiro de 1998 (primeira alteração contratual, fIs. 53/54 do apenso I) até 25 de agosto de 1999 (quarta alteração contratual, fIs. 48/49 do apenso I), foi sócio da empresa JK Construção e Terraplanagem Ltda Aníbal de Jesus Rodrigues. Este, além
Improbidade administrativa resulta em condenação de dez mil a ex-policial
TJRO mantém condenação de 10 anos por estupro
MP obtém condenação de motorista que atropelou e matou três pessoas
MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa
MP obtém condenação de ex-pregoeiro municipal pela prática de fraudes
Condenação de reclamante por litigância de má-fé é confirmada pelo TRT
Mantida condenação por tentativa de estupro
Ministério Público recorre e consegue na Justiça condenação de fornecedor de “cola de sapateiro” a menor
Mantida condenação de pai que estuprou a filha
Mantida condenação de pai que estuprou a filha de 12 anos
Justiça mantém condenação de homem que forneceu bebida alcoólica e estuprou adolescente
O concurso foi realizado neste último domingo (8) em todo o estado de Rondônia e contou com mais de quarenta mil inscritos. As provas foram realizadas em dois períodos.
A garota foi agredida por duas colegas na escola onde estudava e as cenas de agressão foram filmadas e postadas no site do You Tube, sob o título de “Dá na cara dela”.
MP obtém condenação de ex-secretário de Saúde por concessão irregular de bolsas de estudo
Collor escapa de condenação por crimes que teria cometido na Presidência da República
Tentativa de homicídio resulta em condenação
TJRO mantém condenação e banco terá que pagar 10 mil de indenização
Para ter energia elétrica, colonos e sitiantes compraram postes e outros materiais que já estavam pagos com dinheiro público
Negada apelação a banco e mantida condenação por dano moral presumido
Cassol tem nova condenação; juiz diz que ele agia ilicitamente para alcançar cargos
O acusado usava o documento do irmão para inibir a ação da polícia de executar mandado de prisão por tráfico de drogas
MP consegue nova condenação para caso de homicídio
MP obtém condenação e perda de função de servidores
Justiça mantém condenação por tentativa de suborno a policiais
Proibição de consumo de marmitex em restaurante gera condenação
Morte de trabalhador por leptospirose leva empresa à condenação em R$ 1 milhão na Justiça do Trabalho
Mulher morreu por negilgência de laboratório e do Hospital 9 de Julho. Centro de Análises Clínicas diagnosticou a doença como dengue hemorrágica, mas era malária.
Escola foi condenada a pagar R$ 20 mil a título de dano moral a uma aluna
Justiça mantém condenação por estelionatos com seguro DPVAT
MP obtém condenação de motorista que matou três pessoas em acidente em Ariquemes
MPF/RO obtém condenação do INSS em ação sobre perícias médicas
TJRO mantém condenação para que banco indenize consumidora
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