“Não houve tempo hábil para a divulgação. Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.
No entanto, é preciso que os dados do imóvel estejam atualizados junto ao banco de dados da Semfaz
O vereador destacou que este ano o Refis conta com uma novidade.
A Polícia Federal informa, ainda, que estas fiscalizações se intensificarão no decorrer do ano
Segurança preventiva é o foco das ações propostas pelo Ministério Público
A Lei é válida para débitos contraídos até o dia 31 de dezembro de 2017. Débitos de 2018, o pagamento é integral.
As medidas foram publicadas nesta quinta-feira 01.02 no Decreto 15.048, assinado pelo prefeito Hildon Chaves
Na soma de ótimo e bom, a nada menos do que 79 por cento das opiniões dos entrevistados
Evento igual acontecerá segunda-feira, onde o empreendimento será implantado
O objetivo da contratação era que a assessoria acompanhasse o índice de participação municipal na distribuição do ICMS
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O trabalho da Junta Comercial de Rondônia (Jucer) foi elogiado, e o estado foi reconhecido como mais rápido no processo de legalização de empresas
Mesmo com toda sinalização, alguns carros foram flagrados ocupando espaços prioritários
A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben
A intenção é criar um instrumento legítimo de negociação e mediação, baseado na transparência e na ética
A Secretaria abriu prazo até dez dias antes do primeiro desfile para a regularização da situação fiscal
O secretário garantiu que haverá modernização nos modelos de cobrança dos impostos, a primeira implementação é a do próprio IPTU que pode ter seu boleto emitido através da página que será disponibilizada pela SEMFAZ.
Acabou a especulação. Agora é definitivo. Veja, abaixo, a relação do secretariado do novo prefeito de Porto Velho, Ildon Chaves (PSDB), que assume o comando do município neste domingo, 1º de janeiro.
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De acordo com a própria nota da prefeitura, a licença emitida pela SEMA se baseou em um parecer ambiental em especifico que afirmou que não teria problema a atividade de carga e descarga, porém não incluía nesse debate a utilização de caminhões na área.
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A Prefeitura de Ariquemes, por intermédio da Secretária Municipal de Fazenda (Semfaz), realizou no dia 28 de maio, uma Audiência Pública, no Plenário da Câmara de Vereadores, onde foram explanados os dados referentes ao 1º Quadrimestre de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, estará realizando no próximo dia 28 de maio de 2015, no plenário da Câmara de Ariquemes, às 19 horas.
A audiência pública realizada pela Prefeitura de Ariqueems é importante para se mostrar à população como está sendo conduzida a administração do município, atendendo aos princípios constitucionais da informação e da transparência.
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Com isso, a expectativa é de que o teatro poderá receber espetáculos pagos somente a partir de janeiro de 2015.
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