Ministro Ernesto Araújo concedeu passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo e à sua esposa
A concessão do documento foi assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e foi publicada nesta segunda-feira (15/4), no Diário Oficial da União
Alerta máximo do reservatório Sul Superior da Vale traz tensão e medo a cerca de 6 mil moradores de cidade mineira
A petição feita pela Polícia Civil do Estado do Amazonas foi protocolada no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) no último dia 21 de fevereiro (quinta-feira)
De acordo com petição protocolada na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, ambos firmaram um Contrato em abril de 2018
O Flamengo não se manifestou sobre o pedido de interdição e de bloqueio de R$ 57,5 milhões nas contas do clube
Parlamentares se colocam à disposição para contribuir com o Governo, apoiando os projetos de interesse de Rondônia
A deputada federal eleita participou, nesta sexta-feira, de reunião que definiu as ações para reverter o quadro
No período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, os prazos processuais estarão suspensos
Petição Popular contra o fim do lixão no município deve ganhar os gabinetes do Palácio Urupá, Câmara de Vereadores e órgãos ambientais
Ministério Público quer coibir fraudes com o pagamento de corridas pagas por cartão de crédito
A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também peticionou o presidente Michel Temer contra o aumento
O trabalho é alusivo ao Dia das Crianças
A ação se baseia no fato de ter acontecido uma possível fraude no registro de candidatos
O presidente do PSL disse que, assim como teve acesso ao inquérito, a imprensa também deveria ter.
Além do agravo, o Senado apresentou petição ao Supremo informando que o senador tem condições de continuar exercendo suas atividades legislativas no regime semiaberto
Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos moveram uma primeira ação exclusivamente contra Carlos Madrulha, com o objetivo de declarar a nulidade do registro da autoria do personagem Louro José na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de J
Expedito Junior tentou mais uma vez usar o judiciário para intimidar aqueles que sempre considerou inimigos: os jornalistas e a liberdade de imprensa e agora usuários das redes sociais, mas, novamente, não obteve êxito em suas pretensões
Para o governador, o pagamento dos precatórios, como determina a legislação, é inviável não só para Rondônia como para qualquer estado da federação
Em maio deste ano pediram que os depoimentos fossem transferidos para seu novo endereço
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
Vereadora e motorista foram mortos a tiros no Rio
Nilton Balbino, o “Capixaba”, foi condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo STF no caso dos Sanguessugas
Executivo do mercado financeiro, Amoêdo defende um programa liberal na economia, com privatizações, simplificação de tributos e diminuição do tamanho do Estado
O candidato ao governo Expedito Jr. sofre derrota e tem negado ação de direito de resposta na justiça eleitoral
Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010
Presidenciável alega que é "de conhecimento geral" que o ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva
A decisão de 1º grau não havia reconhecido a existência de acidente de trabalho e negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais
Celebrar a importância do papel paterno na vida familiar é algo que ocorre há mais de quatro mil anos
A AGU informou nesta segunda-feira (6) que vai recorrer da medida.
A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela questão na primeira instância, já negou o pedido em 17 de julho
Justiça do Trabalho determina minimo de 90% de trabalhadores
Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade
O juiz-auxiliar da corregedoria, Adolfo Naujorks Neto, também participou da reunião.
O objetivo da certidão pode ser, por exemplo, a comprovação de prática jurídica para posse em concurso público ou servir para habilitação em procedimento licitatório.
Texto do colunista Platon Besedin, do jornal Moskovskiy Komsomolets, viralizou nas redes sociais e tem causado indignação
Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto
Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação
No entanto, o desembargado Francisco José Pinheiro Cruz, pediu vista para analisar o processo, suspendendo a decisão e seu voto até a próxima sessão do Pleno do Tribunal. Resta ainda o voto do desembargador Osmar João Barneze.
Campanha já tem mais de 22 mil assinaturas; interrupções em entrevista com pré-candidata à Presidência geraram debate sobre machismo
Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.
A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula
São pelo menos três casos de vídeos machistas divulgados desde o início do Mundial
O programa “Justiça do Trabalho vai à Empresa” tem a missão de aproximar a sociedade ao judiciário trabalhista, visando esclarecer as dúvidas de trabalhadores e empregadores
Veja os cartórios onde se informar e esclarecer dúvidas
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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