ELEIÇÕES 2018: Candidatura de Lula é contestada 16 vezes no TSE; veja o que acontece agora

Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010

uol

23 de Agosto de 2018 às 10:14

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

ELEIÇÕES 2018: Candidatura de Lula é contestada 16 vezes no TSE; veja o que acontece agora

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

A candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República foi alvo de 16 contestações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O prazo para que a candidatura receba questionamentos junto à Justiça Eleitoral se encerrou às 23h59 de ontem.

Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010. Além das contestações, o registro da candidatura será analisado pelo relator do caso no TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

A partir de sexta-feira (24), passa a correr o prazo de sete dias para que a defesa de Lula se defenda das contestações. Em paralelo, Barroso pode decidir sozinho a qualquer momento sobre o registro do petista. Nesse caso, ele pode utilizar como base as certidões apresentadas no processo que apontam que Lula possui condenação em segunda instância pelo crime de lavagem de dinheiro.

Das ações apresentadas, dez foram feitas originalmente na ação que julga o registro de Lula. Delas, seis enquadram-se como AIRC (Ação de Impugnação de Registro de Candidatura), feitas por partidos políticos, coligações e pelo MPE (Ministério Público Eleitoral). As outras são "notícias de inelegibilidade", que podem ser apresentadas por qualquer cidadão. As duas formas de contestação de candidatura possuem a mesma força --ou seja, serão analisadas de igual forma por Barroso.

As outras seis contestações foram feitas fora do registro, e foram incluídas na ação na noite de quarta.

As primeiras ações não esperaram o prazo para contestações começar para questionar a candidatura de Lula. As ações, em tese, poderiam ser apresentadas apenas a partir do último sábado (18).

Candidatos a deputado federal, o líder do MBL (Movimento Brasil Livre), Kim Kataguiri (DEM-SP), e o ator Alexandre Frota (PSL-RJ), por exemplo, apresentaram suas ações por volta das 18h de quarta-feira (15). O registro de Lula só apareceu no sistema às 19h58 do mesmo dia.

Menos de uma hora depois, a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, entregou a impugnação do MPE contra Lula. No documento, Dodge alegou que o petista "não é elegível" e que não pode ser candidato em função da condenação em segunda instância.

Além de Dodge, adversários diretos de Lula entraram com ações. Foram os casos do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e sua coligação e do Partido Novo, que disputa o pleito com o candidato João Amôedo. O argumento central usado por eles é basicamente o mesmo que o do MPE: Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Se não tomar uma decisão de ofício antes do fim do prazo da defesa, Barroso dará andamento ao processo a partir de sexta-feira (31). Caberá a ele decidir se será proferida uma decisão individual para cada contestação à candidatura de Lula ou se todos os pedidos serão respondidos por meio de uma decisão conjunta.

O ministro pode convocar testemunhas ou abrir prazo para alegações finais. Uma decisão, nesse trâmite, só seria conhecida, segundo estimativas de especialistas em direito eleitoral, entre 7 e 17 de setembro. O TSE tem até o dia 17 para julgar a questão, mesma data em que os partidos políticos têm como limite para trocar a composição de sua chapa.

Também no dia 31 terá início, para as campanhas estaduais, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão. O anúncio dos presidenciáveis só irá ao ar nos veículos de comunicação a partir do sábado (1º).

Em função da situação de Lula, é possível que o PT alce o atual candidato a vice, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad, à condição de cabeça de chapa. Nesse cenário, a deputada estadual Manuela D'Ávila passaria a ser a vice. O PT, porém, tem reforçado que não pretende abrir mão de Lula e que irá insistir com sua candidatura até as últimas consequências.

Outros presidenciáveis

Bolsonaro também teve sua candidatura contestada. No único pedido apresentado, o advogado Rodrigo Phanardiz Ancora da Luz argumentou em sua petição que o presidenciável é réu em ações penais que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2016 por suposto crime de apologia ao estupro e injúria, por ter dito que não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) porque ela "não merece", em 2014.

Outro presidenciável que foi alvo de ação é o tucano Geraldo Alckmin. Ao contrário de Lula e Bolsonaro, o processo é contra sua coligação.

O tucano foi alvo de contestação por parte de seu adversário, Henrique Meirelles (MDB). O questionamento é que alguns dos partidos da coligação não colocaram explicitamente na ata de suas convenções a formalização do apoioàs legendas ligadas a Alckmin.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!