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Ministério Público de Rondônia ingressa com ação para sustar lei de isenção fiscal

Ministério Público de Rondônia ingressa com ação para sustar lei de isenção fiscal


Geral
16 de Agosto de 2011 às 08:36

A lei 2.538/2011 isentou de cobrança de ICMS as importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional, e a aquisição e transferência interestadual de bens destinados a integrar o ativo imobilizado,

ISENÇÃO - Confúcio Moura, você é a vergonha de Rondônia - Por José Gaspar de Lima

ISENÇÃO - Confúcio Moura, você é a vergonha de Rondônia - Por José Gaspar de Lima


Política
12 de Agosto de 2011 às 15:03

ISENÇÃO - Confúcio Moura, você é a vergoinha de Rondônia

TRAIÇOEIRA - Na calada da noite, Assembléia Legislativa aprova isenção de ICMS para Usinas

TRAIÇOEIRA - Na calada da noite, Assembléia Legislativa aprova isenção de ICMS para Usinas


Política
11 de Agosto de 2011 às 14:33

A Assembléia Legislativa do Estado,“de forma esperta e traiçoeira”, aprovou na semana passada o projeto de Lei 138/2011, concedendo a isenção autorizada pelo CONFAZ, escondendo da população e da imprensa

MP impetra ação contra Bianco e Secretário por isenção de multas

MP impetra ação contra Bianco e Secretário por isenção de multas


Geral
08 de Agosto de 2011 às 14:19

MP impetra ação contra Bianco e Secretário por isenção de multas

Deputado federal condena isenção fiscal para Usinas do Madeira

Deputado federal condena isenção fiscal para Usinas do Madeira


Política
08 de Agosto de 2011 às 14:16

Deputado federal condena isenção fiscal para Usinas do Madeira

SEFIN não teme o MP e atua a margem da legalidade na Isenção das Usinas e em Guajará Mirim

SEFIN não teme o MP e atua a margem da legalidade na Isenção das Usinas e em Guajará Mirim


Política
05 de Agosto de 2011 às 15:11

SEFIN não teme o MP e atua a margem da legalidade na Isenção das Usinas e em Guajará Mirim

NOTA DE PROTESTO - Autor da denúncia da isenção fiscal das Usinas afirma que MP não pode analisar projeto

NOTA DE PROTESTO - Autor da denúncia da isenção fiscal das Usinas afirma que MP não pode analisar projeto


Política
04 de Agosto de 2011 às 17:13

NOTA DE PROTESTO - Auditor fiscal afirma que MP não pode analisar projeto de isenção e vai denunciar ao CNMP

CONFUSO - Está cada vez mais difícil entender o governo Confúcio Moura

CONFUSO - Está cada vez mais difícil entender o governo Confúcio Moura


Geral
03 de Agosto de 2011 às 11:41

Está cada vez mais difícil entender o governo Confúcio Moura

DESINFORMAÇÃO - Reunião sobre isenção de ICMS para Usinas ocorreu nesta segunda no MPE, deputados não foram convidados

DESINFORMAÇÃO - Reunião sobre isenção de ICMS para Usinas ocorreu nesta segunda no MPE, deputados não foram convidados


Política
02 de Agosto de 2011 às 14:55

O mais estranho é que as assessorias de comunicação dos referidos órgãos, nada informaram sobre a reunião, promovendo desta forma a desinformação deste convênio

Deputado federal preside comissão que fiscaliza renúncia de ICMS às Usinas do Madeira

Deputado federal preside comissão que fiscaliza renúncia de ICMS às Usinas do Madeira


Política
01 de Agosto de 2011 às 18:01

Comentou ainda que espera que os Deputados Estaduais não aprovem esta medida e que tratará esta questão com pulso firme na Câmara dos Deputados convocando todos os envolvidos, entre eles o Ministério Público, Representantes do Governo, Assembléia Legislat

Governador veta lei que previa autorização dos Deputados Estaduais para isenção de ICMS

Governador veta lei que previa autorização dos Deputados Estaduais para isenção de ICMS


Política
27 de Julho de 2011 às 15:55

A única certeza que se tem, é que pelo desenrolar dos fatos da forma que se apresentam, a isenção de ICMS para as Usinas do Rio Madeira vai ser concluída com sucesso, em detrimento ao povo e empresários deste estado.

Justiça reafirma isenção de taxas de estacionamento em shoppings

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Justiça
26 de Julho de 2011 às 11:28

A empresa que controla o shopping de Porto Velho alega ser inconstitucional a Lei Estadual 2.493/11, que impõe a gratuidade do estacionamento aos clientes

LESA RONDÔNIA - Prefeitos são contra a isenção de ICMS às usinas e Arom ameaça acionar a justiça

LESA RONDÔNIA - Prefeitos são contra a isenção de ICMS às usinas e Arom ameaça acionar a justiça


Política
22 de Julho de 2011 às 15:03

LESA RONDÔNIA - Prefeitos são contra a isenção de ICMS às usinas e Arom ameaça acionar a justiça

LESA RONDÔNIA - Sindicato do Tocantins se solidariza com auditor fiscal que denunciou isenção para Usinas

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Política
21 de Julho de 2011 às 13:47

Cabe aqui um questionamento importante: qual é o posicionamento do MP de Rondônia, quais as ações e/ou atuação do MP neste caso?

PAINEL POLÍTICO – Por isenção para Usinas, Boni ressurge das sombras - Por Alan Alex

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Geral
20 de Julho de 2011 às 14:32

PAINEL POLÍTICO – Por isenção para usinas, Boni ressurge das sombras - Por Alan Alex

TÁ NA MODA - Empresários pedem isenção de ICMS para setores de confecção e movelaria, só Usinas devem levar beneficio fiscal

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Política
11 de Julho de 2011 às 09:06

Só neste final de semana, durante suas audiências na FICOP – feira industrial e comercial de Pimenta Bueno, o governador Confucio Moura recebeu mais dois pedidos de isenção tributária

LESA RONDÔNIA - 'Grande imprensa' de Rondônia se cala, noticia começa a 'ganhar' o Brasil

LESA RONDÔNIA - 'Grande imprensa' de Rondônia se cala, noticia começa a 'ganhar' o Brasil


Política
08 de Julho de 2011 às 08:46

Então, fecham os olhos e viram as costas para a comunidade.

Justiça garante isenção de ICMS a criança com deficiência

Justiça garante isenção de ICMS a criança com deficiência


Geral
07 de Julho de 2011 às 12:35

Justiça garante isenção de ICMS a criança com deficiência

LESA RONDÔNIA – Pessoal da Sefin dá um

LESA RONDÔNIA – Pessoal da Sefin dá um "jeitinho brasileiro" e maquia convênio de 1991 para isentar Usinas de ICMS, deputados levaram um tombo do grupo


Política
07 de Julho de 2011 às 11:27

Entretanto, recentemente, ao invés de enviá-lo à Assembléia Legislativa do Estado para legitimar o benefício, o Governo Confúcio apenas o maquiou através do Decreto 15.950, de 09/06/2011 (Item II da Tabela II do Anexo II do RICMS/RO) que, alterando redaçã

LESA RONDÔNIA - Auditor que denunciou convênio para isenção de ICMS de Usinas é

LESA RONDÔNIA - Auditor que denunciou convênio para isenção de ICMS de Usinas é "retaliado" por secretário de Confucio


Política
06 de Julho de 2011 às 17:20

“Se pensam que vão me intimidar, estão enganados. Vou continuar denunciando estas injustiças e ilegalidades que estão ocorrendo no âmbito da sefin” disse Francisco para a reportagem do Rondoniaovivo.

VERGONHOSO LESA RONDÔNIA - Confucio Moura pediu para governador de Roraima assinar proposta de Rondônia para dar isenção para Usinas

VERGONHOSO LESA RONDÔNIA - Confucio Moura pediu para governador de Roraima assinar proposta de Rondônia para dar isenção para Usinas


Política
05 de Julho de 2011 às 07:38

Que o senhor tenha a decência e honra de vir a publico explicar sua gestão para as Usinas não pagarem o ICMS. Caso se negue, não tem problema, daí por diante saberemos com quem estamos lidando. Estaremos lidando com um Lesa Rondônia

ISENÇÃO LESA RONDÔNIA - Prefeito da capital não abre mão do ICMS das usinas do Madeira

ISENÇÃO LESA RONDÔNIA - Prefeito da capital não abre mão do ICMS das usinas do Madeira


Geral
04 de Julho de 2011 às 11:41

Prefeito da capital não abre mão do ICMS das usinas do Madeira

Empresa Chinesa deu um milhão para presidente da CPI das Usinas, isenção de Confucio Moura para ICMS pode supostamente render mais

Empresa Chinesa deu um milhão para presidente da CPI das Usinas, isenção de Confucio Moura para ICMS pode supostamente render mais


Política
03 de Julho de 2011 às 12:07

Tiziu Jidalias, que presidiu a CPI das Usinas, é acusado de ter recebido R$ 1 milhão dos consórcios para “amenizar” o relatório final das investigações.

Justiça mantém ação contra Bianco sobre denuncia de isenção de R$ 4 milhões de reais em impostos para a UNIMED

Justiça mantém ação contra Bianco sobre denuncia de isenção de R$ 4 milhões de reais em impostos para a UNIMED


Geral
30 de Junho de 2011 às 10:16

De acordo com a denuncia, no mês de julho de 2004 uma fiscalização constatou que o Município de Ji-Paraná cobrava menos que o devido pela Unimed do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

ISENÇÃO LESA RONDÔNIA - Meu coração está aos pulos - Nas palavras da poeta, nossa certeza

ISENÇÃO LESA RONDÔNIA - Meu coração está aos pulos - Nas palavras da poeta, nossa certeza


Política
29 de Junho de 2011 às 20:54

ISENÇÃO LESA RONDÔNIA - Meu coração está aos pulos - Nas palavras da poeta, minha certeza - Por Paulo Andreoli

ISENÇÃO LESA RONDÔNIA – Rondoniaovivo faz enquete com leitores sobre isenção de ICMS para Usinas

ISENÇÃO LESA RONDÔNIA – Rondoniaovivo faz enquete com leitores sobre isenção de ICMS para Usinas


Política
29 de Junho de 2011 às 09:13

Vale ressaltar que o governador está calado sobre este assunto. Nada postou no seu blog e twitter. Muito menos tem coragem para convocar uma coletiva de imprensa para falar sobre o assunto, já que o convênio estava sendo feito na "surdina"

ISENÇÃO LESA RONDÔNIA - Prefeitos de Rondônia são contra isenção de ICMS para Usinas do Madeira

ISENÇÃO LESA RONDÔNIA - Prefeitos de Rondônia são contra isenção de ICMS para Usinas do Madeira


Política
27 de Junho de 2011 às 13:20

De acordo com o Convênio 47/2011, as empresas que constroem as duas usinas do Madeira no município da capital de Rondônia não precisarão pagar impostos na aquisição de inúmeros materiais e máquinas utilizadas no empreendimento

ISENÇÃO LESA RONDÔNIA – Assembléia aprova convocação de secretário de fazenda para explicar isenção de ICMS das Usinas

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Política
24 de Junho de 2011 às 15:25

Foram convocados a comparecer no âmbito da Comissão de Fiscalização e Controle no próximo dia 28, o secretário de Estado de Finanças, Secretário Adjunto de Finanças e o Coordenador da Receita Estadual

Deputado defende isenção de ICMS para setor pesqueiro em Rondônia – Confira notícias da ALE

Deputado defende isenção de ICMS para setor pesqueiro em Rondônia – Confira notícias da ALE


Geral
22 de Junho de 2011 às 16:57

Boletim da Assembléia Legislativa de Rondônia

ISENÇÃO LESA RONDÔNIA - Deputado quer explicações sobre isenção de ICMS das Usinas em RO

ISENÇÃO LESA RONDÔNIA - Deputado quer explicações sobre isenção de ICMS das Usinas em RO


Geral
22 de Junho de 2011 às 16:00

Deputado quer explicações sobre isenção de ICMS das Usinas em RO

Rondônia vai perder R$ 600 milhões com isenção de ICMS para usinas. E o dinheiro, vai para quem? Por Alan Alex

Rondônia vai perder R$ 600 milhões com isenção de ICMS para usinas. E o dinheiro, vai para quem? Por Alan Alex


Política
16 de Junho de 2011 às 17:45

Rondônia vai perder R$ 600 milhões com isenção de ICMS para usinas. E o dinheiro, vai para quem? Por Alan Alex

LESA RONDÔNIA - Governador Confucio deve celebrar convênio para isenção de ICMS das Usinas, rombo de 600 milhões no tesouro estadual

LESA RONDÔNIA - Governador Confucio deve celebrar convênio para isenção de ICMS das Usinas, rombo de 600 milhões no tesouro estadual


Política
16 de Junho de 2011 às 11:12

Revelando uma dicotomia entre seu discurso e suas reais ações, o risonho Governador Confucio Moura está prestes a entrar para a história deste estado como o “traidor” do povo rondoniense ao abrir mão de cobrar impostos justamente dos “ricos e poderosos”.

Ji-Paraná - Alerta ao prazo para isenção de pagamento do IPTU 2011

Ji-Paraná - Alerta ao prazo para isenção de pagamento do IPTU 2011


Geral
25 de Abril de 2011 às 11:03

Alerta ao prazo para isenção de pagamento do IPTU 2011

Lei de isenção da taxa sobre importação de motos importadas sofrerá ajuste

Lei de isenção da taxa sobre importação de motos importadas sofrerá ajuste


Geral
18 de Novembro de 2010 às 08:18

Criada há cerca de cinco anos, más até hoje sem vigorar, a Lei federal, que concede liberação das taxas de importação sobre a compra de motos importadas de competição, deverá ter o seu texto alterado. O artigo que sofrerá mudanças na sua composição, retor

ARIQUEMES - Aposentados terão 50% de isenção na Taxa de Lixo

ARIQUEMES - Aposentados terão 50% de isenção na Taxa de Lixo


Geral
26 de Outubro de 2010 às 15:37

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Pedidos de isenção da taxa de inscrição para 2ª fase do vestibular 2011 da UNIR podem ser feitos até dia 15

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Geral
10 de Setembro de 2010 às 10:56

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Receita Federal em Porto Velho promove palestra sobre isenção de IPI para taxistas da Capital

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Geral
08 de Setembro de 2010 às 17:33

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UNIR abre prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição da 2ª fase do vestibular 2011

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Geral
27 de Agosto de 2010 às 15:21

UNIR abre prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição da 2ª fase do vestibular 2011

DETRAN alerta para o fim da isenção na taxa de transferência de veículos de outros estados

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Geral
08 de Junho de 2010 às 14:52

DETRAN alerta para o fim da isenção na taxa de transferência de veículos de outra UF

Justiça Federal garante isenção de taxa para candidatos de baixa renda que pretendem fazer Exame da OAB

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Justiça
21 de Maio de 2010 às 11:08

Justiça Federal garante isenção de taxa para candidatos de baixa renda que pretendem fazer Exame da OAB.

Deputado vai propor isenção do ICMS na compra de remédios para idosos

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Política
15 de Abril de 2010 às 12:46

Deputado vai propor isenção do ICMS na compra de remédios para idosos

Votação de projeto que concede isenção de IPI fica para próxima semana

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Geral
14 de Abril de 2010 às 10:21

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Projetos da Câmara de Vereadores discutem isenção de passagem, anabolizante, hinos obrigatórios nas escolas entre outros

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Geral
06 de Novembro de 2009 às 13:49

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Defensoria Pública convoca alunos que não foram contemplados com isenção de taxa no vestibular da UNIR

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Geral
22 de Outubro de 2009 às 10:47

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Isenção do IPVA para o serviço de transporte escolar em Rondônia

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Geral
29 de Setembro de 2009 às 08:09

O deputado estadual Doutor Alexandre Brito (sem partido) apresentou indicação na Assembléia Legislativa de Rondônia, propondo ao Governo de Rondônia a agilização de estudo de viabilidade técnica e econômica, no sentido de estender os benefícios da isenção

Por Editoria

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