ISENÇÃO LESA RONDÔNIA - Prefeito da capital não abre mão do ICMS das usinas do Madeira

Prefeito da capital não abre mão do ICMS das usinas do Madeira

Da Redação

04 de Julho de 2011 às 11:41

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ISENÇÃO LESA RONDÔNIA - Prefeito da capital não abre mão do ICMS das usinas do Madeira

Foto: Divulgação

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A exemplo de administradores de várias prefeituras do interior de Rondônia, o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, disse que não abrirá mão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a serem pagos pelas Hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira. “Precisamos arrecadar para reverter em benefícios à comunidade. A cobrança do imposto é feita pelo Estado, mas não posso abrir mão da nossa parte”, afirmou durante gravação para o programa Fale Com o Prefeito, na Rondônia FM.

Internet Grátis

Respondendo a perguntas feitas pelos ouvintes, Roberto Sobrinho também falou sobre o programa Porto Velho On Line, cujo objetivo é fornecer internet de graça para a população. Disse que duas torres de transmissão do sinal já foram instaladas, uma próximo ao Samu, no bairro Embratel e outra na Biblioteca Viveiro das Letras, bairro Jardim Eldorado. O objetivo é atender toda a cidade até 2012, mas a partir de novembro desse ano, só terão acesso gratuitamente aos serviços quem estiver kits com o IPTU e a taxa de lixo (TRSD).

Cultura de Paz

Roberto Sobrinho também destacou o programa Cultura de Paz implantado recentemente nas escolas municipais. “De início, vamos atender 11 mil alunos em 42 escolas”, declarou. O objetivo do programa, conforme o prefeito é valorizar as boas relações entre as pessoas e não a cultura da violência. Ainda sobre educação, falou da reforma e ampliação da escola do bairro Nacional, onde pessoalmente assinou a ordem de serviços; construção de oito novas creches em pontos distintos da cidade e do atendimento a 540 crianças portadoras de necessidades especiais que estudam em salas multifuncionais. “Esse serviço foi implantado na nossa gestão”, enfatizou.

Queimadas

Ao ouvinte Juliano Mota, morador do bairro Ulysses Guimarães, que demonstrou preocupação em relação ao combate às queimadas urbanas, Roberto Sobrinho informou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) lançou recentemente uma campanha e reforçou a fiscalização contra as queimadas. No entanto, entende que o principal é a conscientização da sociedade. “Fumaça causa muitas doenças respiratórias, principalmente nas crianças e idosos”, comentou. O prefeito também pediu que Juliano denuncie os casos de crimes ambientais.

Nova Aliança

João Batista Dias solicitou mais informações sobre a situação das 94 famílias que ocupam o Assentamento Nova Aliança, no setor Leste da Capital, cujas famílias estão ameaçadas de serem expulsas, por causa de um mandado de reintegração de posse em favor de uma pessoa que diz ser dona da área. O prefeito explicou que já esteve pessoalmente no local conversando com os assentados, e que entrou na justiça para garantir o direito de propriedade, uma vez que o Município tem documentos que comprovam ser o legítimo dono do lote. “Meu objetivo é garantir o direito à moradia digna para essas pessoas”, completou.

Parlamentares

Dentre outros assuntos, Roberto Sobrinho ainda falou das emendas parlamentares que garantem recursos para a construção de um espaço apropriado para grandes eventos, mas deixou claro que o dinheiro ainda não foi liberado. Outro ponto em destaque foi a limpeza do canal que passa atrás do Porto Velho Shopping e a abertura de duas ruas as margem do córrego, mais um ponto de ligação entre as Avenidas Pinheiro Machado e Calama. Porém, adiantou que por enquanto não há recursos para asfaltar as novas vias.

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