A recomendação foi feita pela Promotoria de Nova Brasilândia do Oeste
Deputada federal pede que órgãos e entidades da administração pública respeitem os princípios da impessoalidade e publicidade
A AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA contra a Câmara Municipal e Prefeitura de Porto Velho tem o objetivo de barrar o financiamento no valor de R$ 75 milhões proposto pelo executivo
Semanalmente, mesmo durante o expediente, militares passam as madrugadas dentro da Alfa Pub, no Setor Hoteleiro Sul
De autoria de Léo Moraes, essa emenda na LDO, garante a verba integral da educação a unidades federais de ensino
"Fica uma dica, tem erros de gramática na descrição da sua página. Fica feio para um auto-proclamado digital influencer ter erros no próprio perfil", disse Vinicius
O objetivo é desmantelar esquema de desvios também na Câmara de Vereadores
Confira a coluna de Victoria Bacon
Confira decisão
Decreto foi assinado na sexta-feira
Confira a coluna
“Não tenho dúvida de que essas negociações estão acontecendo sem o consentimento e sem o conhecimento do governador Marcos Rocha”, afirmou o deputado.
A magistrada atendeu a pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)
Na recomendação, o MP instrui que o Município suspenda o pagamento da verba da gratificação de ‘Difícil Acesso’, enquanto não houver lei regulamentadora para tal
A agenda de entrevista começou pelo programa Conexão Rondoniaovivo, veiculado no site que leva o mesmo nome e apresentado por Ivan Frazão
Dois advogados de Campo Grande (MS) foram à Justiça Federal pedir o afastamento imediato da ministra da da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves
De quem será a culpa de tão lamentável desastre?
A ação do Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja impedido de concorrer à presidência do Senado.
A ficha caiu durante reunião, que aconteceu terça feira 08
A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa
Ao negar a liminar, a Relatora sustentou que à prisão preventiva e possíveis reflexos na diplomação, não é elemento a ser discutido na presente ocasião
Segundo as entidades, o dispositivo legal impugnado passou a autorizar que qualquer cidadão, que não tenha cumprido os requisitos previstos em lei
O Projeto Lei da Ficha Limpa Municipal (LIMPE/2016) foi idealizado e teve sua execução iniciada no ano de 2016
Um servidor público assinou a folha de ponto em período no qual encontrava-se no gozo de férias
Vamos para a segunda matéria da série especial que analisa as propostas dos dois candidatos ao governo. O Rondoniaovivo quer facilitar a vida do leitor e eleitor, apresentando de forma simples, clara e dinâmica as propostas.
A ação tem objetivo de apreender documentos referentes à suposta prática dos delitos de concussão e corrupção passiva
O Edital nº 002/2018/Semap deflagrou Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores temporários para inúmeros cargos
Para o Ministério Público, Saulo Moreira está inelegível por condenação por improbidade.
Na ação, o procurador lembra que Padre Ton está inelegível por força da Lei da Ficha Limpa.
A Operação Faéton teve como objetivo desarticular um esquema de fraudes em licitação e execução de serviços de transporte escolar naquele Município.
Presidenciável alega que é "de conhecimento geral" que o ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva
A capacitação aconteceu entre os dias 16 e 17 no auditório da regional do TCE
Na ocasião, cada um foi convidado para obliterar, ou seja, validar o carimbo personalizado para a validação do selo que será emitido pelos Correios nos próximos 30 dias.
Ação visa o aprimoramento das Leis de Ficha Limpa já vigentes
A nova lei entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial do Município
"A concessão de benefício previdenciário flagrantemente inconstitucional a um ex-agente político ofende os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade”.
A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).
O documento foi expedito pelo Ministério Público de Rondônia, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal
Solenidade foi proposta pelo deputado Léo Moraes e acontecerá na segunda-feira, 28
Também foram destacados pelos instrutores princípios constitucionais da administração pública
Solenidade busca reconhecer a atuação e o trabalho desempenhado há tempos pelos mencionados agentes públicos na Corte de Contas e em defesa do erário.
Assim como Elcione, que trabalhava na função, fardado, mesmo estando afastado do cargo, Fábio também será alvo de uma Comissão Processante e corre o risco de ser demitido do serviço público.
A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular
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