EDUCAÇÃO: Emenda de Léo Moraes põe fim ao contingenciamento em 2020

De autoria de Léo Moraes, essa emenda na LDO, garante a verba integral da educação a unidades federais de ensino

DA REDAÇÃO

23 de Julho de 2019 às 08:57

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EDUCAÇÃO: Emenda de Léo Moraes põe fim ao contingenciamento em 2020

Foto: Divulgação

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Ativo no debate das pautas de relevância para o país, deputado federal Léo Moraes (PODE) vem cumprindo seu papel de representatividade no Congresso Nacional, colocando o estado de Rondônia em destaque no Parlamento.

Na última semana, com o encerramento do primeiro semestre de votações em Brasília, foram diversas as demandas conquistadas, entre elas, a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, que impede o contingenciamento de verbas da educação em 2020.

De autoria de Léo Moraes, essa emenda na LDO, garante a verba integral da educação a unidades federais de ensino. Visto a notória dificuldade dessas instituições em arcarem com seus custos básicos, a emenda foi aprovada pelos parlamentares e garantirá 100% da verba em 2020.

“Sabendo que a verba integral do Orçamento para a educação já não é suficiente para cobrir os gargalos e tirar o país dos péssimos lugares que ocupa em rankings de avaliações, precisamos ao menos garantir que as despesas com educação não sejam contingenciadas”, afirmou Léo Moraes.

Atualmente a Constituição Federal obriga a União aplicar anualmente em educação pelo menos 18% de toda sua receita de impostos, enquanto os demais entes federados precisam aplicar nunca menos de 25% sobre a mesma base de cálculo, acrescida das transferências obrigatórias que forem recebidas.

“Esse é o nosso trabalho, continuaremos firmes trabalhando com transparência, ética e moralidade e com iniciativas que mudem a realidade Brasileira”, finalizou Léo Moraes.

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