Ministério Público consegue decisão favorável para indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Alto Paraíso
DIREITO DE RESPOSTA – IRLAN SILVA
MP ingressa com ação contra prefeito de Cujubim por irregularidades na contratação de servidor
Liminar obtida pelo MP determina indisponibilidade de bens de responsáveis por loteamento em Vilhena
Falta de acessibilidade e itens de segurança em biblioteca leva DPE a propor TAC
Violação à lei na área de educação leva MPC a pedir multa para ex-gestor de município
Em maio deste ano a morte de outros dois funcionários da empresa ensejou uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Na época a Justiça atendeu o pedido do MPT e decidiu antecipar a tutela para que a construtora Camargo Cor
Mototaxistas eliminados em reclassificação terão sessenta dias para apresentar defesa
Na ação, assinada pelo procurador da República Fernando José Piazenski, o MPF/AC alegou que as operadoras do Acre Cap Legal (APLUB, ECOAPLUB e ACRE CAP PARTICIPAÇÕES LTDA) operam um jogo de azar, encoberto sob o argumento de realizar venda de títulos de
Dirigentes só poderão ser reeleitos uma vez a mandatos de até quatro anos
Mesmo sem ter autorização, DER quer fechar aeroporto José Coleto por 60 dias para fazer obras de reforma
Por maior segurança aos pacientes CRMs querem fiscalizar médicos intercambistas
Através da Defensoria assistidos ganham ação contra a Eletrobras
LEI SECA - Blitz chega em mais cinco cidades de RO
Crea Rondônia - 30 anos atuando em defesa da sociedade e da valorização profissional
PF prende integrantes de ONG suspeitos de desviar recursos repassados pelo Ministério do Trabalho
MP em Guajará-Mirim instaura Inquérito Civil para apurar situação do Mercado Municipal
MP realiza diligência para averiguar estrutura dos Poderes em Ouro Preto do Oeste
MP investiga eventuais irregularidades na construção de Centro Cultural em Pimenta Bueno
MP firma acordo para aumentar fiscalização em bancos de Guajará-Mirim e Nova Mamoré
Trânsito Vivo Lei Seca e Cavalo de Aço coíbem irregularidades
Ministério Público ajuíza ação ambiental contra implantação de loteamento
AVISO AOS MÉDICOS CUBANOS: NÃO TEMOS ESCRAVOS HÁ 125 ANOS!
TCE considera ilegal doação sem licitação de imóvel e manda município anular ato
Supremo nega liminar para suspender processo contra o ex-deputado Marcos Donadon
Sindsbor recebe denúncias em reunião na Boca do Acre no Amazonas
TCE notifica municípios por não cumprir a Lei da Transparência
Depois de denunciado ao órgão ministerial sobre a ocorrência de inúmeras irregularidades, o concurso público realizado em 2012 pela Prefeitura de Nova Mamoré a Ação Popular que apura a fraude continua em tramitação na 2ª Vara Cível.
TCE suspende licitação e determina medidas corretivas para ampliar competitividade e reduzir custos
CEREJEIRAS - MP firma acordo para eliminar desvios de função na administração municipal
MP firma acordo para solucionar irregularidades no transporte escolar no município de Cujubim
Moreira Mendes propõe fiscalização nas contas do Senar em Rondônia
Ministério Público ajuíza ação ambiental contra implantação de loteamento em Vilhena
A secretaria encontrou supostas irregularidades nas emissões das licenças e este cancelamento seria em vista de fazer um novo recadastramento para renovar esse documento.
JARU - Prefeitura e loteadores buscam solucionar impasse de empreendimentos
Ministério Público apura eventuais irregularidades em obra para conter alagamentos
MP ingressa com ação para obrigar Estado a garantir acessibilidade em escolas de Ariquemes
Deputado federal alerta para golpe do Governo na Assembleia: tirar o principal denunciador e crítico do Governo da presidência
Justiça aceita ação de improbidade por irregularidade em contrato do lixo
Concessões de mototaxistas em Porto Velho passam por revisão
Licitação para compra de centrais de ar pela Sedam segue paralisada, decide TCE
Cláudio Carvalho questiona Operação Apocalipse e diz que vai provar sua inocência
MP ajuíza ação ambiental para sanar irregularidades de loteamento em Vilhena
MP apura irregularidades no alto valor na conta de água
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