Senado aprova limite de reeleição a dirigentes esportivos

Dirigentes só poderão ser reeleitos uma vez a mandatos de até quatro anos

Da Redação

18 de Setembro de 2013 às 00:35

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Senado aprova limite de reeleição a dirigentes esportivos

Foto: Divulgação

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O Senado aprovou nesta terça-feira regras que impõem maior transparência nos comandos das entidades esportivas brasileiras. Os dirigentes só poderão ser reeleitos uma vez a mandatos de até quatro anos e ficam proibidos de eleger cônjuges e parentes até segundo grau para substituí-los nos cargos.

Na prática, a proposta impede reeleições sucessivas no comando de entidades como a CBF (Confederação Brasileira de Futebol). A entidade teve Ricardo Teixeira como seu presidente por 23 anos consecutivos. Ele só deixou o cargo depois de diversas denúncias de irregularidades em sua gestão.

O texto diz que entidades que recebem "recursos da administração pública federal direta e indireta" terão que se submeter às novas regras. Embora não receba diretamente recursos do governo, a CBF é beneficiada com isenções fiscais --o que para alguns parlamentares e técnicos que elaboraram a proposta inclui a entidade no rol daquelas que devem cumprir as normas.

"A regra vale para todas as instituições que receberem recursos públicos ou tiverem isenções. A CBF recebe isenções fiscais, por isso ela está enquadrada nas regras", disse a senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da proposta no Senado.

O ex-jogador Raí disse que a proposta vai acabar com o "ciclo vicioso" nas entidades esportivas em curto e médio prazo. Articulador da proposta, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) afirmou que a CBF e outros clubes, ligas, federações e entidades esportivas perderão o direito às isenções de impostos se descumprirem as regras aprovadas pelo Congresso.

"A camisa canarinho é patrimônio do Brasil, não da CBF. Isso moraliza as entidades", afirmou o deputado.

As novas regras foram incluídas em medida provisória, aprovada pelo Congresso, que segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. As mudanças entram em vigor seis meses após a sanção da lei, se não houver vetos de Dilma à proposta.

A medida provisória estabelece que as entidades esportivas terão quer garantir transparência em sua administração, movimentação de recursos, aos contratos, aos patrocinadores e ao direito de imagem para receberem recursos públicos. Também terão que destinar integralmente os lucros para manutenção e desenvolvimento dos objetivos sociais, assim como promover a participação de atletas em eleições e diretorias das entidades.

Durante a votação no Congresso, os deputados retiraram do projeto trecho que estabelecia o pagamento de salário compatível com o mercado para os dirigentes como requisito para o recebimento de recursos públicos.

PRESSÃO

Ex-atletas pressionaram o Congresso há mais de um mês pela aprovação da proposta. Entre os que acompanharam a votação, estão o ex-jogador de tênis Gustavo Kuerten, a ex-jogadora de basquete Hortência, os ex-jogadores de futebol Raí e Mauro Silva e a ex-jogadora de vôlei Ana Moser.

"Foi um passo muito importante para a realidade que o Brasil vive, a sociedade está pedindo isso. É o reflexo do que o Brasil respira hoje em dia. Hoje, sacramentamos uma nova realidade no esporte brasileiro", disse Guga.

Não houve divergências entre os senadores para a aprovação da medida provisória. A votação foi simbólica, sem o registro dos votos no plenário do Senado.

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