JARU - Prefeitura e loteadores buscam solucionar impasse de empreendimentos

Da Redação

15 de Agosto de 2013 às 09:20

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JARU - Prefeitura e loteadores buscam solucionar impasse de empreendimentos

Foto: Divulgação

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Segundo o Ministério Público, todos os loteamentos apontam irregularidadesno planejamento e na execução dos loteamentos construídos no município, entre elas a implantação de rede de drenagem superficial e profunda, esgoto sanitário, iluminação, falta de água, falta de documentação, falta de registro.

Considerando esses motivos, o Ministério Público recomendou que a prefeitura, através da Secretaria do Meio Ambiente (SEMMA) Suspenda a emissão de licenças ambientais até que os problemas sejam solucionados.

Buscando resolver a problemática a Prefeita, Professora Sonia Cordeiro, convocou os loteadores para uma reunião na tarde desta quarta-feira (14), onde apresentou dados técnicos dos levantados pela SEMMA, onde apontam as irregularidades de cada empreendimento.

Dentre as maiores cobranças está adequação da rede de saneamento básico e a construção da rede de tratamento.

Como encaminhamento a prefeita propôs a convocação, da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (CAERD), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) para que possam elaborar um parecer técnico sobre a situação dos empreendimentos.

A prefeita reiterou que o compromisso é realizar todos os procedimentos em conformidade com a Lei, destacando que os loteamentos são fundamentais para o desenvolvimento econômico do município. “Estamos aqui para encontrar maneiras de solucionar esse impasse”, garantiu.

A sugestão foi acatada pelos proprietários dos loteamentos. “Esse impasse é sinônimo de prejuízo”, disse o engenheiroIlto, ao destacar que está disposto a contribuir para solucionar as irregularidades.

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