Deputados aprovam requerimento coletivo, cobrando mais explicações à PGE
“Com fundamento no direito geral de liberdade, na garantia do processo legal e das próprias regras democráticas do sistema acusatório de processo penal, não se permite ao Estado compelir os cidadãos a contribuírem para a produção de provas que os prejudiq
O infrator encontra-se à disposição do Juízo da 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, aguardando manifestação daquela autoridade judiciária acerca da manutenção de dua prisão ou da concessão de liberdade provisória.
Ontem à tarde, através de sua página no Facebook, a empresa TelexFree deu ordem de debandada a seus divulgadores. Meia hora antes, em meu Blog, publiquei um pequeno organograma, com vários sites que faziam parte do esquema.
Os advogados das empresas entraram com embargos de declaração, questionando as determinações judiciais exaradas no último dia 07 de dezembro e requereram que a CUT, que participa a convite do Ministério Público, seja excluída do processo.
O egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, reiteradamente, já se manifestou que a administração tributária não pode se valer de meios coercitivos indiretos para cobrança de tributos. (Dentre outros: TJRO 0017614-46.2011.8.22.0001 Reexame Necessá
Luiz Carlos Tremonte diz que vai entregar dossiê com 150 páginas que comprovam denúncias contra o senador.
Quem deve ao estado terá nome no SERASA
Governo Federal não manda folha de pagamento ao Banco do Brasil e atrasa pagamento dos aposentados
Procuradora se esquece de contrato milionário e deputado denuncia suposto esquema na PGE
Deputados cobram da procuradora geral celeridade na tramitação de processos e convênios
Com 20 assinaturas, incluindo aí a do líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Kaká Mendonça (PTB), foi aprovada a convocação para o próximo dia 5 de março, às 16 horas, para explicar os indícios de que estaria atrapalhando o Governo e travand
Uma das questões que está causando revolta nos taxistas é a aplicação de uma Portaria, que seria da época do ex-prefeito Chiquilito Erse e nunca teria sido usada pela SEMTRAN nos últimos 10 anos, que estabelece a cor dos táxis dos Distritos como vermelha;
Mauro Nazif marca reunião com o Sintero para discutir reivindicações dos trabalhadores em educação do município
JT registra primeiras negociações de reajuste do piso salarial dos comerciários em Rondônia
Medalha do Mérito Legislativo é proposto a procurador pelo trabalho de combate a corrupção
Chefe da Casa Civil discute pagamento de precatórios com sindicalistas
Assembléia inicia o ano legislativo de 2013 destacando a harmonia e a independência entre os Poderes
TRAGÉDIA ANUNCIADA - Ação judicial poderá deixar 600 famílias desabrigadas em Porto Velho
O objetivo da PGR é derrubar uma emenda à Constituição de Rondônia, aprovada em 2002. Ela proíbe a manifestação pública de promotores e procuradores locais sobre processos em andamento, além de vedar comentários negativos sobre decisões judiciais
Sintero se reúne com Tribunal de Justiça para discutir a agilidade no pagamento de precatórios
Mesmo contra vontade prefeitura devolve recursos de convênios não executados
Faltando pouco menos de dois anos para as eleições, lideranças começam a se articular de olho na sucessão de Confúcio Moura, que a cada dia fica mais distante da reeleição.
MPT recomenda anulação de eleição da FIERO e reabertura do processo eleitoral
Justiça condena Valério a quatro anos de prisão por sonegação
MUNICÍPIO - Quinquênios voltam a ser pagos em janeiro, diz Ellis Regina
Estratégia vem se intensificando nos últimos dias usando números do governo federal e antigas acusações que nunca foram provadas.
MP recebe visita de Membros do MPT
Audiência Pública sobre Coleta do Lixo será dia 29 na Câmara Municipal de Porto Velho
MPRO desenvolve aplicativo para gerenciamento de projetos
Supel faz revisão de lei para agilizar licitações do Estado
A Justiça Federal, acolhendo a acusação formulada pelo MPF/RO, suspendeu os direitos políticos de Ivo Cassol por cinco anos, dos delegados por quatro anos e dos demais por três anos. Além disso, decretou a perda dos cargos dos policiais e ainda impôs o pa
MP investiga possível crime praticado pelo DER em Rondônia
Militares destacam avanços do Estado em visita ao governador
Vale lembrar que Emerson Castro assumiu a prefeitura após Roberto Sobrinho ser afastado do cargo durante a execução de uma operação policial que colocou na cadeia secretários municipais acusados pelo Ministério Público de Rondônia de pertencerem a uma org
MENSALÃO - Joaquim Barbosa rejeita pedido de prisão imediata dos condenados do mensalão
A recomendação foi assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, nesta quinta-feira, dia 20 de dezembro de 2012, em razão dos fatos apurados na Operação Vórtice, desencadeada pelo MP-RO, em parceria com a Polícia Federal e TCE-RO.
Ministério Público de Rondônia funciona em regime de plantão e atende apenas casos de urgência
PCRO – Aprovados em concurso público da Polícia Civil buscam providências contra ato de secretário de segurança pública
Relatório da CPI da Emdur será encaminhado a Procuradoria Geral do Município
MENSALÃO – Joaquim Barbosa poderá decretar sozinho a prisão dos petistas envolvidos no esquema de corrupção
Segundo a petição inicial do MPF apresentada à Justiça Federal, a empresa M & E Construtora e Terraplanagem Ltda. tem por um dos sócios Edvan Sobrinho dos Santos, que é parente de Neivando Santos Silva, engenheiro e servidor municipal lotado na Secretaria
Ministério Público de Rondônia vai funcionar em meio expediente durante o recesso forense
PGE dá posse a novos procuradores
Edital de licitação para ensino de língua portuguesa e inglesa é irregular, diz MPC
Funai divulga imagens de indígenas isolados e reafirma necessidade de proteção
'Chiquinho do CV' é preso armado pelo BPTAR no Orgulho do Madeira
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Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
404 pessoas foram assassinadas em RO em 2024, mais de uma por dia
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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